MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

Palhoça se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina a nomear e dar posse a 20 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

Por contribuir para a consolidação da história catarinense, a obra recebeu o Prêmio Lucas Alexandre Boiteux de História. A honraria foi entregue ao PGJ, Lio Marcos Marin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2014 22:00

Fiat/Palio Weekend foi doado ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga para ser usado na fiscalização das penas e medidas alternativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

Em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans condenou o ex-Prefeito Municipal de Orleans Jacinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

O Dia Nacional do Ministério Público terá uma programação especial nesta sexta-feira, em Florianópolis, com inaugurações, homenagens e lançamento de livro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai aderir à Campanha contra Violência nos Estádios, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

Memorial do Ministério Público lança, nesta sexta-feira, o livro Osni de Medeiros Régis: Artigos e Discursos (1955-1970), em parceria com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2014 22:00

Duas empresas localizadas no Oeste de Santa Catarina pagarão indenização no valor total de R$21.500,00 e prestarão serviços à Polícia Rodoviária Federal e Estadual como forma de compensação por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2014 22:00

MPSC ofereceu denúncia contra 13 pessoas envolvidas na Operação Ave de Rapina, no inquérito que investiga os contratos entre o IPUF e as empresas Focalle e Kopp.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2014 22:00

A defesa dos Direitos Humanos está na essência do MP. Hoje se comemoram os 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e vale refletir sobre o que ainda deve ser perseguido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O Município de Gaspar tem até a próxima semana para resolver o problema dos animais de rua que estão abrigados, irregularmente, em residências de moradores locais. A decisão é da 2ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

Três candidatos concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2015-2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

A crise econômica pode ser a oportunidade para o fim da corrupção. A conclusão é do professor Fernando Jiménez, titular da Universidad de Murcia, na Espanha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comemora 10 anos de criação da campanha O que você tem a ver com a corrupção?.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

Três homens foram condenados à prisão por tentativa de homicídio no município de São João Batista. O crime ocorreu em setembro de 2013 quando Antônio Lindomar Martins e Fernando Gomes Ribeiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O Supremo Tribunal Federal desproveu recurso do Município de Itajaí e manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina que anulou a criação de 35 cargos comissionados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2014 22:00

O MPSC requisitou à 3ª Delegacia de Polícia da Capital a instauração de termo circunstanciado para apurar eventuais crimes durante a partida entre Figueirense e Internacional, no último sábado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Município de Xaxim tem 60 dias para apresentar um plano de controle de população, vacinação, desvermifugação, controle de zoonoses e outras doenças dos animais em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um açougue no Município de Bocaina do Sul que apresentava irregularidades nas condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou dois carros para a Coordenação-Geral da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) do Estado e sete para os setores de administração e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público divulgou nesta sexta-feira (5/12) informações sobre a denúncia referente à Operação Águas Limpas realizada em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu os laudos técnicos dos estádios que sediarão os jogos da série A em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, e manteve a condenação obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

O MPSC, por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais (GEDDA), é parceiro no projeto de adoção de cavalos proposto pelo Instituto Ambiental Ecosul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina e considerou irregular a instalação sem licenciamento de um posto de lavação no município de Criciúma. Em 2012, a 9ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2014 22:00

Na próxima segunda-feira (08/10), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

SC já faz parte do projeto Consumidor Vencedor. Trata-se de um portal onde o cidadão pode acompanhar o cumprimento de acordos e decisões judiciais na área do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

Órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos têm até sexta-feira (05/12) para formalizar o interesse em receber doações de bens do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está participando da sétima fase da Operação Leite Compen$ado, no Rio Grande do Sul. As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2014 22:00

O Município de Florianópolis se comprometeu a adequar as instalações do Mercado Público ao previsto na legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

A população de Sombrio, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, São João do Sul e Passo de Torres está convidada para uma audiência pública nesta terça-feira, no Salão Paroquial de Sombrio, às 19h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou a 102 anos de prisão em regime fechado o réu Yure de Oliveira Fernandes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2014 22:00

O Governo do Estado tem um ano para nomear 29 delegados de polícia, 41 escrivães e 172 agentes para o quadro da Delegacia Regional de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu a regularidade do contrato do MPSC com a empresa Oi para o serviço de transmissão de dados, voz e imagem fibra ótica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O padrasto que abusou das enteadas de 6 e 4 anos de idade, na região de Presidente Getúlio, foi condenado a 61 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2014 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a Adilson Luiz Dutra, acusado de ato de improbidade administrativa por acumular os cargos e remunerações de Vice-Prefeito de Imaruí, em 2005, e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgue novamente uma apelação e observe a jurisprudência consolidada da corte máxima do judiciário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

O Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança o livro sobre a vida e obra de Osni de Medeiros Régis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

Douglas Waltrickt foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira, a 10 anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2014 22:00

A última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina ocorre nesta sexta-feira, no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, e debate o storytelling para apresentar dados governamentais.