MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2014 21:00

O MPSC apresentou denúncia contra 48 pessoas ligadas às empresas que alteravam o leite nos municípios de Lajeado Grande, Ponte Serrada e Mondaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2014 21:00

A Justiça determinou a proibição da oferta de cursos de técnico de enfermagem pelo Centro de Ensino Profissionalizante Vida (Ceprovi) no município de Indaial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

Atendendo à Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça suspendeu, liminarmente, o concurso público para a vaga de "agente legislativo I¿ na Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça negou novo recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, que o Estado efetue, até o início do próximo ano, uma ampla reforma na Escola de Ensino Básico Zélia Scharf de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

Está disponível o resultado da prova objetiva e a lista geral de classificação dos candidatos no concurso para servidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

Estão abertas as inscrições para mais uma rodada do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

A organização não-governamental Rede Vida pelo Trânsito realiza, nesta quarta-feira (3/9), às 19h30, um debate entre os candidatos ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

Dos 187 candidatos, dezoito (9,62%) se abstiveram e dois foram desclassificados pela comissão de concurso por posse de material de consulta não permitido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

O Município de Descanso terá de criar uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em um prazo de 120 dias. A determinação judicial atende pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

Quando o direito do consumidor é desrespeitado de forma coletiva, cabe ao Ministério Público atuar em sua defesa. Isso acontece quando uma empresa realiza publicidade enganosa, fornece produtos ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o julgamento do ex-Vereador do município de São José,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

A entrega simbólica dos 110 equipamentos ocorreu na segunda-feira (1/9), na sala do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O GAECO está cumprindo, nesta segunda-feira (1º/9) mandados de prisão e de busca e apreensão pela Operação Hígia, que investiga fraudes na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sul do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou, na última segunda-feira (25/08), o professor Joachim Becker, 72 anos, natural da Alemanha, a 18 anos de reclusão em regime fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

Os 11 Procuradores de Justiça eleitos como representantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2014/2016 tomaram posse nesta segunda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

A Prefeitura de Palhoça terá de providenciar uma ampla reforma na estrutura da Escola Reunida Professora Izabel Botelho de Paulo, localizada no bairro Praia de Fora. As melhorias estão definidas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Jaraguá do Sul efetue a criação da segunda unidade do Conselho Tutelar no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina sediará, nesta sexta-feira, das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, mais uma edição do inovaDay.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

Está disponível o gabarito oficial e definitivo do concurso para seleção de novos servidores do MPSC, referente à prova realizada no dia 10 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) se comprometeu a concluir até novembro deste ano as obras consideradas essenciais para evitar a falta de água no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a segunda etapa de provas neste domingo (31/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Município de Rio do Campo deverá realizar concurso público com homologação até o final deste ano para regularizar seu quadro funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

Nesta segunda-feira (1/9) serão empossados os novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O estudante Otávio Eduardo Kraschinski, de 24 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri a seis anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por ter matado um motociclista em um acidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

Os alunos da Banda Municipal de Arabutã terão nova inspiração para levar boa música e difundir a cultura na cidade. Este mês, 19 novos instrumentos foram entregues aos alunos da Oficina Musical.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

A Justiça condenou o prefeito recém-empossado de Major Vieira, Orildo Severgnini, à perda dos direitos políticos por três anos e manteve a indisponibilidade de seus bens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

A Prefeitura de Campo Alegre tem 180 dias, a contar de 17 de agosto de 2014, para adequar o Portal da Transparência à legislação vigente. A obrigação foi assumida em um acordo extrajudicial com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

O Comandante do Exército Brasileiro recebeu, das mãos do Corregedor-Geral do MPSC, Gilberto Callado de Oliveira, um exemplar do livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

Está disponível, no Portal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o gabarito oficial do concurso para Promotores de Justiça Substitutos do MPSC. As provas realizadas no último...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de São Bento do Sul condenou, na última sexta-feira (22/08), Nelson Gonçalves de Lima, 31 anos, à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão, em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, três pessoas dos cargos que exerciam na Fundação 12 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

O adolescente de 17 anos que matou uma mulher em Tijucas em abril deste ano terá de cumprir medida socioeducativa de internação de dois anos, com reavaliação a cada seis meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2014 21:00

O Município de Tijucas tem 90 dias para providenciar vagas em creches e pré-escolas da cidade para 193 crianças durante todos os meses do ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez um acordo extrajudicial com a empresa MIG Supermercados Ltda, de São Bento do Sul, para o plantio de 500 mudas de araucária numa área de 5...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2014 21:00

O MPSC divulgou o gabarito oficial da prova aplicada no último domingo referente ao credenciamento de estagiários de graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú condenou Paulo César Afonso a 16 anos de prisão pelo homicídio de Paulo Sérgio Kobalski, em sessão realizada em 21 de agosto de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP) solicitando a condenação do Secretário de Obras de Itajaí, Tarcízio Zanelato, pela prática de atos de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, no último dia 5 de agosto, Ivan da Silva, à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão por ter participado do assassinato de um homem...