MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para garantir que o Município de Florianópolis providencie vagas em creches para todas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

O programa tem como objetivo apoiar as prefeituras no combate aos sonegadores de tributos municipais. Ao todo já são 27 municípios catarinenses que aderiram ao projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

Neste Dia Internacional da Mulher, o MPSC traz uma matéria especial sobre dados e serviços prestados à sociedade para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2014 21:00

O Município de Chapecó deverá inserir no site da prefeitura todas as informações previstas pela Lei de Acesso à Informação e pela legislação municipal, como pagamento de pessoal, receitas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

Na manhã de hoje, a equipe do Grupo de Apoio e Enfrentamento ao Crime Organização (GAECO) cumpriu 11 mandados de busca e apreensão no município de Joinville para a coleta de provas e indícios de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendação ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) e ao Município de Florianópolis para que sejam feitos os reparos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

A lista é composta por cinco Procuradores e um Promotor de Justiça. Eles concorrem à vaga de Desembargador por meio do quinto constitucional destinado ao Ministério Público Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Apiúna firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar o controle dos horários de serviços dos profissionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2014 21:00

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou a Exceção de Incompetência oposta por Luciano Dal Pizzol, denunciado na operação "Fundo do Poço¿ pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Valmor Frantz, ex-Vereador do município de Tunápolis, por ato de improbidade administrativa, denunciado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança, nesta quarta-feira (5/3/2014), edital de licitação para a contratação de serviços especializados para criação de novo Portal e Intranet da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e diversas instituições assinaram, na quarta-feira (26), um protocolo de cooperação com o objetivo de promover ações de prevenção e de repressão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2014 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça concedeu uma liminar suspendendo a mineração no rio São João, válida para todo o território do município de Garuva. A multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2014 21:00

As ligações clandestinas ou irregulares que despejam esgoto doméstico no rio Criciúma deverão ser lacradas pelaPrefeitura de Criciúma e pela Casan. A Justiça atendeu parcialmente ao pedido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

Em julgamento de recurso especial do Ministério Público de Santa Catarina, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os portadores de doenças que necessitam de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, por ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi condenado, em ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para afastar Romildo Titon das funções de Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu a análise do Laudo de Vistoria de Engenharia (LVE) e da Planilha de Controle de Condições dos estádios do Figueirense e do Juventus. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso da empresa Oi/Brasil Telecom contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve medida liminar que bloqueou depósitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2014 21:00

Seis municípios catarinenses já aderiram ao programa "Saúde Fiscal" do MPSC. O programa tem o objetivo de apoiar as prefeituras no combate aos sonegadores de tributos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2014 21:00

O PGJ empossou o Promotor de Justiça Rui Arno Richter no cargo de Procurador de Justiça durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, em 26 de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2014 21:00

Na sexta-feira (21/2) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez a primeira vistoria na Casa Rosa em conjunto com a empresa que será responsável pelo projeto de restauração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2014 21:00

O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou Gilson Moraes, conhecido como Gilsinho, à pena de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Marcelo Ribeiro Tavares. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2014 21:00

Liminar pedida pelo MPSC proíbe a FATMA e o Município de Santo Amaro da Imperatriz de emitir ou renovar licenças ambientais para a extração de minério na Bacia do Rio Cubatão do Sul, sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está interligando todas as comarcas com fibra ótica para implantar um novo sistema de transmissão de dados e telefonia, que permitirá a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2014 21:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Santa Rosa do Sul forneça, mensalmente, fraldas descartáveis na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2014 21:00

O Departamento Estadual de Transportes e Terminais (DETER) cumpriu com o pedido em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e realizou a plena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2014 21:00

A Justiça atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, a indisponibilidade de bens de ex-Prefeito de Xaxim, de dois agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2014 21:00

Na tarde desta sexta-feira, o MPSC fará a primeira vistoria na casa, em conjunto com a empresa responsável pelo projeto de restauração. A partir da vistoria, serão definidas as primeiras ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2014 21:00

A chamada "Casa Rosa", tombada por seu valor histórico e arquitetônico, localizada na rua Bocaiúva em terreno onde está sendo construído o prédio adquirido pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, que não sejam construídas quatro novas torres do Condomínio Brava Home Resort, localizado em Itajaí (SC), e que, caso as obras já estejam em andamento, sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2014 21:00

O Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, é o novo vice-coordenadorda campanha "O que você tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2014 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) requisitou à 3ª Delegacia de Polícia da Capital a instauração de termo circunstanciado para apurar eventuais crimes como rixa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2014 21:00

O Município de Criciúma, a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI), o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e as empresas Caçambão Entulho Ltda, Transcascão Transportes Ltda, Entulho e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2014 21:00

O Grupo de Apoio e Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí cumpriu, nesta quarta-feira (19/02), três mandados de busca e apreensão em três empresas de terraplanagem em Brusque,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2014 21:00

A Justiça decretou, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do Prefeito, do ex-Vice-Prefeito, do Secretário de Transportes e Obras e do Secretário de Administração de Santa Helena (SC) no valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2014 21:00

O Município de Bombinhas deverá promover a abertura de todas as creches e pré-escolas da rede municipal para que atenda a todas as crianças de até cinco anos de idade residentes na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2014 21:00

O Grupo de Apoio e Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville cumpriu, nesta terça-feira (18/2), mandado de busca e apreensão no Hospital Municipal Santo Antônio, de Guaramirim, a fim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta terça-feira (18) inquérito civil para apurar o estado de conservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação indenizatória por danos morais e materiais contra um casal que "devolveu¿, de forma injustificada, uma adolescente de 14 anos de...