MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2013 21:00

O Juiz da 52ª Zona Eleitoral determinou a cassação imediata do prefeito de Anita Garibaldi, Ivonir Fernandes da Silva, por compra de votos, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2013 21:00

A Justiça condenou Salomão Mattos Sobrinho, ex-Secretário Executivo de Serviços Públicos de Florianópolis, a quatros anos de detenção, que foi substituída pela prestação de serviços à comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2013 21:00

Nesta semana, faleceu Ruy Olympio de Oliveira, que foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2013 21:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença que obriga o município de Florianópolis a realizar manutenção preventiva em todos os parques infantis públicos da Capital. O prazo estabelecido para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2013 21:00

Você sabe o que um Procurador de Justiça faz? Nesta edição de "O Promotor Responde", o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano tira as principais dúvidas sobre as atribuições de quem ocupa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o município de Orleans, com pedido de liminar para que sejam suspensos, imediatamente, os trabalhos de pintura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2013 21:00

O ex-Prefeito de Blumenau Décio Nery de Lima e o ex-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Terminais Rodoviários de Blumenau (SETERB) Léo Bittencourt foram multados em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2013 21:00

A Justiça atendeu ao requerimento ajuizado em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou a ex-Secretária Municipal de Assistência Social do município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar que determina ao município de Palhoça o fornecimento de transporte escolar gratuito ou vales-transporte para os estudantes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau sentença da comarca de Araquari, proferida em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou por corrupção passiva dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2013 21:00

Uma grande operação para diagnosticar e mapear onde estão e como vivem os moradores de rua da região continental de Florianópolis foi realizada na noite desta terça-feira (20/8) e madrugada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2013 21:00

O Juízo da Comarca de Araranguá condenou quatro pessoas por prática de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2013 21:00

Nesta terça-feira (20/8), estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão relacionados à "Operação Nota Branca".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2013 21:00

Nesta terça-feira (20/8), três pessoas foram presas durante a "Operação Nota Branca", realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Capital, de Itajaí e Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a imediata interdição do piso superior da Danceteria Líder Club, localizada no município de Jaraguá do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

Depois de cerca de 22 horas de julgamento, cinco membros de uma quadrilha foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília a penas que variam de 14 a 24 anos de prisão, todas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2013 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o Estado de Santa Catarina dê, no prazo máximo de 60 dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (15/8), condenou Jhonatan Trindade à pena de 53 anos e dois meses de reclusão pelos homicídios de Jonas Ribeiro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Henrique Martins de Freitas, conhecido como Paulista, a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

A Prefeitura de Urupema não poderá mais cobrar a taxa de expediente, tributo cobrado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para financiar a expedição dos carnês. A decisão foi tomada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina oferece denúncia, nesta sexta-feira (16/8), contra Anderson Benevides, Charlie Molina e Everton Galvão pela tentativa de homicídio triplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberá o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

O Alcance deste mês fala sobre o Apoia, o programa de combate à evasão escolar do MPSC, que já trouxe 52.325 alunos de volta às escolas. Assista no canal do MPSC do YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2013 21:00

O Juízo da comarca de Palmitos atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou que o município de Palmitos regularize a oferta de vagas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2013 21:00

A Justiça confirmou em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Meyer Agroindústria, localizada no município de Garuva. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2013 21:00

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou decisão de segundo grau que permitia a um homem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

O vídeo institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil, venceu o Prêmio Acaert 2013.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de Regiane Vieira Agostinho, denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por formação de quadrilha,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou de decisão de primeiro grau em ação civil pública e obteve a inclusão na sentença da obrigação de ressarcimento ao município de Belmonte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

Para garantir a segurança e a integridade física dos frequentadores do Parque Vila Germânica, a Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (PROEB) firmou, com o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a condenação de Renato Günter, ex-Prefeito do município de Aurora, e de Fábio Günter, ex-contador do município e sobrinho de Renato, obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, que o prefeito de Três Barras (SC) exonere servidores contratados temporariamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a suspensão da construção de um prédio de 18 andares em um terreno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2013 21:00

O concurso público realizado pelo município de União do Oeste foi declarado nulo em decisão da Justiça e a prefeitura municipal deverá proceder ao afastamento dos candidatos já nomeados para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão de decisão de primeiro grau, que absolveu Aluisio Delino Bavaresco,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2013 21:00

A Justiça de Blumenau deferiu liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que sejam realizadas as obras necessárias no estádio de futebol Bernardo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

Nesta semana, serão realizados os dois últimos encontros do 15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio das associações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, promove, na quarta-feira (7/8), audiência pública para tratar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recurso Extraordinário que tinha o objetivo de obrigar o município de...