MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra a Cia Águas de Itapema e seu diretor, pelo crime de poluição ambiental, agravado em decorrência de ter impedido o uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

O Ministério Público e o município de Laguna firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o acesso à educação infantil gratuita às crianças de até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou, na última sexta-feira, 2 de agosto, manifestação em ação civil pública para requerer a interdição, parcial ou total, do Terminal Rodoviário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

Nesta quarta-feira (31/8), aconteceu em Joinville a capacitação para o projeto "Exército da Educação no Combate à Corrupção". Reuniram-se no Plenarinho da Câmara de Vereadores 67...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina propôs ação civil pública contra o policial Carlos Alberto Mafra pela prática de atos de improbidade administrativa no período em que ocupou o cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

Além de informar as horas e fornecer a temperatura, os relógios dos espaços públicos de Florianópolis tornaram-se um importante parceiro para divulgação da campanha do Fórum Catarinense pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

Quatro pessoas presas pelo crime de exploração sexual, inclusive de adolescentes, foram condenadas a penas que variam de três a 17 anos de prisão. Os réus foram presos à época durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

A 1ª Vara Criminal de Palhoça decretou, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a prisão preventiva de três policiais militares, denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2013 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó e a 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim realizaram, no dia 30 de julho, operação para cumprimento de mandado de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2013 21:00

Nesta semana, Promotores de Justiça participarão do Encontro dos Profissionais do Magistério, promovido pela Associação Catarinense de Professores (ACP) e do 15º Ciclo de Estudos de Controle...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2013 21:00

Cinco arrombadores de caixas eletrônicos que agiam na região da Grande Florianópolis, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram condenados a penas que variam de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a suspensão imediata das atividades da filial de Indaial do Centro de Ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça assinaram hoje (29/07) um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a educação infantil. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

As quatro Promotorias de Justiça da Comarca de Curitibanos passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, neste mês, de um blog próprio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou, nesta segunda-feira (29/7), termo de cooperação com as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc), que aderiu à campanha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença que condenou Heitor Valvassori, ex-Prefeito de Içara, a devolver ao município os recursos referentes ao aumento do próprio salário procedido de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2013 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentada ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no dia 26 de julho, no dia 26 de julho, na sede da entidade, em Nova Iorque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário determinou, por meio de liminar, a paralisação de qualquer atividade, inclusive a supressão de vegetação ou extração mineral,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de problema estrutural da ponte localizada na Rodovia SC-466 que liga o distrito de Vila...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2013 21:00

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) julgou parcialmente procedente os recursos contra a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve condenação contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2013 21:00

A Comissão do XXXVIII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público publicou o 20º Comunicado com o resultado dos recursos interpostos contra questões das provas discursivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2013 21:00

O Desembargador Newton Trisotto negou apelação do espólio do ex-Prefeito de Porto Belo Manoel Felipe da Silva Neto que queria reverter, por meio de recurso, a condenação por improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2013 21:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, criador da campanha "O que você tem a ver com a Corrupção" reuniu-se com o Diretor do Pacto Global da ONU e Conselheiro do Secretário Geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2013 21:00

O Tribunal de Justiça (TJSC) determinou o sequestro de verbas públicas do Estado no valor necessário para a conclusão da reforma da Escola Padre João Stolte, no município de Botuverá. A obra, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2013 21:00

O Juiz de Direito da Comarca de Garuva, atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, no dia 16 de julho, o cancelamento da XX Festa do Colono e VIII Bananinfest. Foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou nesta segunda-feira (22/7) o quarto automóvel às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans decidiu que o ex-Presidente da Câmara de Vereadores local, Renato Debiasi, deverá ressarcir os cofres públicos do dinheiro gasto em despesas de contratações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nos dias 18 e 19 de julho, condenou os réus Everaldo Rosa Nunes, Jeferson Nunes e Rogério Vaz da Silva pelo homicídio de Gelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

No dia 24 de julho, a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será apresentada na convenção mundial da Junior Chamber International (JCI). Em Nova Iorque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2013 21:00

Nesta semana Promotores de Justiça estarão participando do Encontro dos Profissionais do Magistério, promovido pela Associação Catarinense de Professores (ACP), e do 15º Ciclo de Estudos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2013 21:00

As Comarcas de São João Batista, que abrange também Major Gercino e Nova Trento, e de Barra Velha, que atende ainda São Joáo do Itaperiú, contam a partir de agora com duas Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2013 21:00

No primeiro semestre de 2013, o Programa Melhor Idade, do MPSC, percorreu 2 mil km e vistoriou 53 entidades de acolhimento para idosos na Capital e em outros 17 municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2013 21:00

"O que você tem a ver com a corrupção?" é o tema do programa deste mês, com o coordenador estadual da campanha, Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer. Assista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2013 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalará, nesta quinta-feira (18/7), novas Promotorias de Justiça nas Comarcas de São João Batista e de Barra Velha. A primeira solenidade ocorrerá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2013 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou em Criciúma a operação Magister para cumprimento de mandado de busca e apreensão. O Gaeco é uma força-tarefa formada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2013 21:00

Foi realizada, nesta terça-feira (16/7), em Itajaí, reunião sobre a regularização da atividade dos estabelecimentos que manufaturam pescados em Santa Catarina, conhecidos popularmente por "salgas".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2013 21:00

O Estádio Dr. Carlos Alberto Torres Neves, em Caçador (SC), foi interditado nesta terça-feira (16/7), por determinação da juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, da 2ª Vara Cível da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2013 21:00

O Gaeco realizou operação na tarde desta segunda-feira (15/7) no município de Palhoça e deteve três pessoas em flagrante e uma por desacato a autoridade, além de realizar busca e apreensão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2013 21:00

Nesta terça-feira (16/7) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou à Polícia Civil mil camisetas e 2.500 cartazes para divulgação da Campanha "Conte até 10".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enviou ofício ao Tribunal de Justiça e ao Secretário de Estado da Segurança Pública requerendo o cumprimento da decisão para desativar a carceragem da...