MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a multa aplicada a Antônio Coelho Lopes Júnior, ex-Prefeito de Capão Alto, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), decorrente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta sexta-feira (12/7), denúncia contra 18 agentes prisionais por submeterem presidiários encarcerados a grave sofrimento físico e mental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2013 21:00

Entre os dias 8 e 9 de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sedia o evento Processo Coletivo e Temas Destacados do Consumidor: VI Jornada Brasilcon de Atualização do Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2013 21:00

O Juiz da 2° Zona Eleitoral de Biguaçu, José Clésio Machado, condenou Manoel Marcelo da Cunha, Paulo Roberto dos Passos e Anísio Anatólio Soares por abuso de autoridade. Com a sentença, os três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2013 21:00

O ex-Prefeito do município de São José, Vanildo Macedo, teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e multado em cinco vezes o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2013 21:00

O ex-campeão do UFC Júnior Cigano, um dos atletas que estrelam o projeto, e alunos das escolas estaduais e municipais participaram do lançamento regional da campanha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2013 21:00

A campanha Conte até 10 será lançada na região de Caçador nesta quinta-feira (11/7), na UNIARP. O lançamento regional terá a presença do ex-campeão do UFC Júnior Cigano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2013 21:00

O Conselheiro Jefferson Kravchychyn do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido de liminar determinando que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspenda a formação da lista tríplice...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, na quarta-feira (10/7), participação no ciclo de palestras do Encontro dos Profissionais do Magistério promovido pela Associação Catarinense...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2013 21:00

A contratação do irmão para o cargo de médico, em caráter temporário e sem qualquer processo seletivo, rendeu a Antônio Cézar Camargo Gamba, ex-Prefeito de Santa Cecília, a condenação em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2013 21:00

A Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina divulgou, na tarde desta terça-feira (9/7), a lista dos classificados para a próxima etapa do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2013 21:00

Os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotores de Justiça Davi do Espírito Santo e Samuel Dal-Farra Naspolini, serão os representantes do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (4/7) condenou os réus Elvis Chaves Aguiar à pena de 15 anos e dois meses de reclusão e Sergio de Souza ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2013 21:00

Foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicado sexta-feira (05/07) a relação dos classificados para seleção de estagiários de ensino superior em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

O juízo da 23ª Zona Eleitoral julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral, reconheceu a captação ilícita de sufrágio e determinou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

Nesta quarta-feira (3/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Luis Carlos Martins de Matos a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de José Mendes. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

A Delegada titular da 21ª Delegacia Regional de Polícia e uma policial civil lotada na mesma repartição foram presas preventivamente na tarde desta quinta-feira (4/7). Um terceiro policial civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

Foi determinada a prisão de dois sonegadores denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Eles foram condenados, em ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

O ex-agente prisional Everaldo do Nascimento foi condenado a seis anos, seis meses e 11 dias de prisão pelo crime de roubo. O parceiro de Everaldo, Jeferson Cristiano Mendonça, também foi condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

Os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotores de Justiça Davi do Espírito Santo e Samuel Dal-Farra Naspolini, serão os representantes do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença aplicada a Nilo Bortolini, ex-Prefeito de Ipumirim, por ato de improbidade administrativa. A decisão determinou a suspensão dos direitos políticos por três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade dos bens de Imílio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

Duas escolas particulares de Xanxerê - Colégio La Salle e o Colégio Expressivo - assinaram termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

Flávio Bruno Boff, ex-prefeito do município de Faxinal dos Guedes, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à perda da função pública que eventualmente estiver exercendo e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu o princípio da transparência e o direito à boa administração pública como o tema central do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2013 21:00

Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo feito em recurso do Estado de Santa Catarina contra a decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2013 21:00

O município de Matos Costa se comprometeu, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a instalar cintos de segurança e tacógrafos em todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2013 21:00

Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram, nesta sexta-feira (28/6), a Carta por um Sistema Prisional Digno. O documento é resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina a adequar a Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, localizada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2013 21:00

A Biblioteca do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está fechada para reforma e reestruturação do layout a partir desta quinta-feira (27/6). A previsão é que até 10 de julho a Biblioteca do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, encaminhou recomendação à Prefeitura de Bombinhas para que não emita alvarás de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2013 21:00

Agradecemos a todos que se dispuseram a se informar sobre as ponderações do Ministério Público, aos que se posicionaram contrários à PEC e aos que foram às ruas expressar sua contrariedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2013 21:00

O MPSC divulgou, na segunda-feira (24/6), os gabaritos e as provas do processo de credenciamento de estagiários de ensino médio e superior, em área de conhecimento diversas do Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2013 21:00

A Câmara dos Deputados rejeitou, em votação na noite desta terça-feira (25/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011. Foram 430 votos contra, nove favoráveis e duas abstenções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma, com atuação na defesa do meio ambiente, suspendeu os efeitos das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2013 21:00

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville realiza, na terça-feira (25/6) encontro na Sala de Reuniões do Ministério Público, no 3º andar do Fórum de Joinville, às 18h30min.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2013 21:00

O Prefeito de Rio das Antas, Alcir José Bodanese, deverá demitir seu irmão, Selmir Bodanese, do cargo de Secretário Municipal de Saúde no prazo máximo de 10 dias. A determinação veio em ação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2013 21:00

Conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi declarada a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.167/2010, que permitia o corte de araucária em solo catarinense para uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2013 21:00

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir a construção de edificações nos terrenos de três construtoras localizados junto à Estrada da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2013 21:00

Terminou nessa terça-feira (18) a enquete online realizada pela Coordenação de Participação Popular (CPP) da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011, que...