MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2013 21:00

No dia 10 de abril, os Vereadores do município de Itapema aprovaram, por unanimidade, uma moção de repúdio contra a PEC 37. A proposta de Emenda à Constituição, conhecida como "PEC da Impunidade",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2013 21:00

O Município de Florianópolis assinou, nesta quarta-feira (24/4), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a adequar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Centro de Atendimento Provisório (CASEP) de Criciúma receba somente adolescentes que tenha sido internados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2013 21:00

Nesta quarta-feira (24/4), em Brasília, será realizada a mobilização nacional da campanha Brasil Contra a Impunidade. As atividades de mobilização começam pela manhã com a realização do 1º Simpósio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, emitiu ofício às Secretarias de Educação dos municípios que integram a comarca - Lajeado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2013 21:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Cocal do Sul aprovou moção de repúdio contra a PEC 37, Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso Nacional que, se aprovada, retira o poder de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2013 21:00

A Câmara de Vereadores de Anchieta aprovou, na quinta-feira (18/4), uma moção contrária à Proposta de Emenda à Constituição n. 37. Conhecida como "PEC da impunidade", a proposta objetiva concentrar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2013 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, mostrou aos catarinenses, na ALESC, o que o MPSC fez em defesa da sociedade - com investigações e ações judiciais e extrajudiciais - em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2013 21:00

Já está na rede o blog da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O blog é uma nova ferramenta de diálogo da Promotoria - que atua na área da infância e juventude - com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2013 21:00

Em visita a Santa Catarina, o Presidente da ANTICOR- organização francesa de combate à corrupção -, Jean-Pierre Guis, que também é Vice-Prefeito do 12º Distrito de Paris, conheceu a campanha "O que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2013 21:00

A passeata virtual pelo Twitter será hoje, 22, entre 15h e 17h. Organizada pelo Ministério Público de São Paulo, tem como objetivo ampliar o número de apoiadores da campanha contra a PEC que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2013 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, fará a apresentação do Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à sociedade, na Assembleia Legislativa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Rainor Ido da Silva - proprietário da empresa 101 do Brasil Industrial Ltda, de Joinville, fabricante de bebidas, entre elas o Energético Red Horse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Duas servidoras do município de Faxinal dos Guedes deverão devolver os salários recebidos enquanto acumulavam cargos públicos irregularmente. Os valores a serem devolvidos são acrescidos de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

A solenidade pública de recondução de Lio Marin para mais dois anos à frente do MPSC ocorreu nesta sexta-feira (19/4).A cerimônia foi desdobrada em dois momentos. O ato oficial de posse ocorreu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso extraordinário direcionado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o intuito de reverter a decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Israel da Silva foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça realizada nesta quinta-feira (18/4), a 25 anos de prisão pelo homicídio de Eduardo Silva Martins e pela tentativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Nesta sexta-feira (19/4), será realizada a solenidade pública de recondução de Lio Marcos Marin ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

A OAB de Joinville aderiu à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" nesta quarta-feira (17/4). A adesão foi oficializada em reunião realizada na sede da Subseção, com a participação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2013 21:00

Foi assinado, nesta quinta-feira (18/4), acordo de cooperação técnica entre instituições governamentais e não governamentais ligadas ao sistema de justiça juvenil a fim de aprimorar o atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que devolveu ao município de São José uma área destinada à praça pública ocupada irregularmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2013 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta semana o relatório das ações de 2012 da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2013 21:00

Confirmando a decisão do Tribunal de Justiça, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que a CASAN efetue novas ligações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

O Município de Palhoça assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a, no prazo de um ano, providenciar e colocar em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

Foi negado em segundo grau o recurso da empresa PalcoSul Eventos contra sentença que bloqueou o pagamento pela instalação de uma árvore de Natal de 60 metros de altura, em 2009, na Avenida Beiramar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, nesta segunda-feira (15/4), ação civil pública para buscar a suspensão e anulação de licitação que terceirizaria a administração do Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2013 21:00

O PGJ Lio Marcos Marin foi reconduzido ao cargo, nesta segunda-feira (15/4), para o mandato de 2013/2015, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O ato de posse foi assinado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação de improbidade administrativa e ação penal contra ex-Secretário Municipal de Educação de Xanxerê, Oeste de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

A grande participação da sociedade foi o destaque na audiência pública contra a PEC 37, promovida em Içara, na noite desta quarta-feira (10/4). Mais de 200 pessoas lotaram o plenário da Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

O ato público contra a PEC 37, realizado nesta quinta-feira (11/4), em Chapecó, na Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), contou com ampla participação da população e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

Após ato público realizado nesta quinta-feira (11/4), Vereadores do município devem votar a moção contra a PEC da Impunidade na próxima sessão ordinária. A mobilização percorreu o Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

A Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Xanxerê manifestou apoio ao Ministério Público brasileiro na campanha "Brasil Contra a Impunidade" contra a aprovação da PEC 37.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

As Câmaras de Vereadores dos municípios de Curitibanos, São Cristóvão do Sul e Frei Rogério, pertencentes à comarca de Curitibanos, aprovaram moções contra a aprovação da PEC 37 ¿ proposta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

A audiência pública contra a PEC 37, realizada na Câmara de Vereadores de Itajaí, na noite do dia 10/4, oportunizou a criação de mais um espaço para o debate democrático acerca da proposta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

Manifestações contra a PEC 37 marcaram o evento estadual que encerrou a semana de mobilização da campanha "Brasil contra a impunidade", realizado em Florianópolis, nesta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2013 21:00

Por iniciativa do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e sob organização da Unoesc Campus de São Miguel do Oeste, foi realizado na noite de quinta-feira (11/4), um debate sobre a PEC 37....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

Nesta sexta-feira (12/4), o Plenarinho da ALESC será o palco do evento estadual da campanha contra PEC 37, que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

Maureci José da Silva foi condenado a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de sua esposa, Patrícia Adad Silva. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Florianópolis exerça seu poder de polícia e remova as famílias que persistem em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2013 21:00

O ato público contra a PEC 37, realizado na Câmara de Vereadores de Xaxim, nesta terça-feira (9/4), teve o formato de debate, com a participação dos Promotores da comarca de Xaxim, Simão Baran...