MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) prendeu mais um envolvido nos ataques ocorridos em Joinville. Com essa prisão,na tarde de quinta-feira, o GAECO cumpriu todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu Recomendação e a Prefeitura de Itajaí acatou a sugestão de suspender a cobrança da Tarifa de Coleta de Lixo (TCL) pelo prazo de 30 dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

A Prefeitura Municipal de Maravilha atendeu à Recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e paralisou as obras de execução de loteamentos ainda não aprovados e registrados até que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

A coordenadora do CDH Caroline Moreira Suzin explica como o MPSC zela pelo atendimento ao dependente químico. A estreia na TV UFSC é no domingo (10/2). Veja, também, no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2013 22:00

A Justiça atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu liminar que obriga o Estado a abrir vagas no período noturno para a 1ª série do ensino médio aos alunos de Romelândia que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

A Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina vem acompanhando as investigações das denúncias de tortura de detentos no presídio de Joinville. Durante esta segunda-feira (4/2), o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

Na tarde desta terça-feira (5/2), o ex-Prefeito de São Joaquim, José Nérito de Souza, foi condenado pela prática de quinze crimes de apropriação indébita (CP, art. 168, §1º, III), cometidos contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) prendeu preventivamente cinco pessoas, nesta quarta-feira (6/2), por envolvimento nos ataques ocorridos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Bocaina do Sul assinaram, na sexta-feira (1/2), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar a Casa Lar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2013 22:00

Atendendo recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Criciúma Esporte Clube não realizará nenhum jogo no estádio Heriberto Hülse até solucionar todos os problemas de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar que determinou a suspensão do contrato de dois servidores empregados ilegalmente pela Câmara Municipal de Vereadores de Águas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

Atendendo à ação de interdição com pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza Cintia Werlang, da comarca de Palhoça, interditou o Estádio Renato Silveira (Guarani) neste...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou ao Corpo de Bombeiros e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA) que realizem vistoria preventiva na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

Foi deferida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o afastamento de monitora contratada da Casa de Passagem Sônia de Moraes Alves ¿ Abrigo, no município de Correia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e a prefeitura de Quilombo, o Corpo de Bombeiros, as Polícias Civil e Militar e a Associação Empresarial de Quilombo e Região (ACIQ) assinaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2013 22:00

A coordenação nacional da campanha "Conte até 10" lançou novos jingles para divulgação durante os eventos de Carnaval. Em Santa Catarina, a mensagem da "Conte até 10" foi levada ao município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

A Prefeitura Municipal de Xaxim assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a construir um novo Abrigo Municipal e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (1º/2), Ivonei Barboza Candido, um dos envolvidos na onda de ataques que assolou a capital catarinense em novembro do ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2013 22:00

Como o Ministério Público trabalha para garantir a segurança de quem frequenta as casas noturnas? O Promotor de Justiça Daniel Paladino responde a essa e a outras perguntas. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a interdição e a reforma da Escola de Educação Básica Elizeu Guilherme, no município de Ibirama. A liminar foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura as circunstâncias em que ocorreram duas mortes, nos últimos dez meses, por disparos de armas de choque - chamadas de pistolas taser - efetuados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2013 22:00

O tradicional Berbigão do Boca - festa que faz a abertura oficial do Carnaval de Florianópolis, nesta sexta-feira (1º/02) - se uniu neste ano à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal em Içara contra Clodoaldo Cardoso, pelo crime de tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2013 22:00

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a somente aprovar projetos de loteamento caso sejam cumpridas todas as exigências legais. O compromisso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2013 22:00

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de Paraíso limitou a existência de turmas multisseriadas - com alunos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar a regularidade dos bares e casas noturnas de Florianópolis quanto às normas de segurança contra incêndio. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2013 22:00

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Blumenau comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar uma série de medidas para evitar a contaminação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

Uma tentativa de burlar a lista de espera do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA) para pretendentes à adoção foi frustrada na comarca de Lauro Müller, por meio de ação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2013 22:00

O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi escolhido para ser premiado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei n. 3.252/1998, do município de Itajaí, que instituiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina publicou no seu Diário oficial do dia 24 de janeiro a Resolução do Conselho Superior que define o regulamento para o concurso de ingresso na carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2013 22:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica Professor Padre Schuler, no município de Cocal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

Foi mantida em segundo grau a anulação do Decreto Municipal n. 7.261/2009, de Florianópolis, que instituiu a advertência por escrito aos usuários que infringirem as regulamentações de uso da zona...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, nesta quarta-feira (23/01), denúncia criminal contra nove pessoas pelo homicídio da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira. Foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2013 22:00

Permanecem bloqueados os bens do ex-Presidente da Fesporte, Carioni Mess Pavanelo, dos membros da diretoria da entidade, Marúcia Antonow e Luciana Brogni, da empresa Zaz Três Produtora e de seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2013 22:00

A Prefeitura de Navegantes assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a controlar as emissões sonoras dos eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Nesta quinta-feira (15/1), foi realizada nova reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense de Futebol (FCF), com o objetivo de avaliar a entrega dos laudos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2013 22:00

Realizado em São Francisco do Sul durante o ano de 2012, o programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" atendeu 3,5 mil crianças de 17 escolas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2013 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reconheceu que o Poder Judiciário é competente para aplicar todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2013 22:00

Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que decreta a indisponibilidade de bens do ex-Secretário de Estado da Educação Marco Antônio...