MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2012 21:00

A Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (CONURB) foi proibida de legislar sobre o trânsito e notificar ou autuar os motoristas por infrações, de acordo com medida liminar obtida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública proibiu os estabelecimentos representados pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

Ao apresentar um relato da atuação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola, o Procurador de Justiça Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela Procuradora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski, participou, na tarde desta quinta-feira (14/6), de reunião no Tribunal Regional Eleitoral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

Foram denunciados: os vereadores Valdeci Garcia e Osni Righes; a tesoureira da Câmara, Josette Ivana Almeida Closs; e Jorge Machado Amador, marido da então contadora do Legislativo Ana Maria Correa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a suspensão de concurso público realizado pelo Município Rio Negrinho. A liminar foi concedida no dia 8 de junho,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

Foi admitido o Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou constitucional a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

A manifestação, que reuniu Procuradores-Gerais de Justiça de todo o País, aconteceu durante a abertura da Reunião Extraordinária do CNPG, e foi em apoio às investigações do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

A casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar Norte), que tem servido de abrigo a usuários de drogas e moradores de rua, teve sua restauração,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

Com fundamento em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito em exercício da Comarca de Itá decretou, via liminar, a indisponibilidade dos bens do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2012 21:00

A proibição é determinada em medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Judiciário no dia 8 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

Adoção tardia, campanha Laços de Amor e atuação do MPSC nos casos de adoção são temas do Programa Alcance, com a Coordenadora do CIJ, Priscilla Linhares Albino. Assista agora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

Encerrou, no dia 8 de junho, o prazo para que a Prefeitura Municipal de Navegantes apresente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) novas análises da área onde está localizado o Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2012 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) atualizou o Manual Nacional de Controle Externo da Atividade Policial Judiciária. Foram pequenos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou ontem (9/6) o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra reúne textos de 20 autores e é resultado dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá condenou, em sessão realizada na quarta-feira (6/6), a ré Jacira Amália Marques à pena de dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de infanticídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2012 21:00

A Prefeitura de Xaxim acatou, na terça-feira (5/6), a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou o concurso público do município. O documento enviado à Prefeitura também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2012 21:00

O livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio" faz uma reflexão dos fatos que marcaram uma disputa por 40 mil km² de terras entre a divisa dos Estados de Santa Catarina e Paraná....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2012 21:00

O I Prêmio CNPG de Jornalismo premiará as melhores matérias nas categorias jornal, revista, rádio e televisão que tenham como tema o impacto social da atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2012 21:00

O concurso público da Prefeitura de Capinzal, com primeira etapa marcada para o próximo domingo (10/6), foi suspenso pelo Judiciário em decisão liminar concedida nesta segunda-feira(4/6). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2012 21:00

Parte da obra manuscrita do General José Vieira da Rosa, intitulada "Corografia* de Santa Catarina" servirá de base para edição do primeiro livro da série Memória Viva de Santa Catarina, projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2012 21:00

As Instituições parceiras da campanha "Lacos de Amor" se reuniram, nesta segunda-feira (4/06), com Prefeitos, Secretários municipais de assistência social, representantes do Governo estadual e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2012 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME/MPSC) e o Instituto Ambiental Ecosul lançam nesta segunda-feira (4/6) folder educativo abordando quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

Nesta sexta-feira (1º/6), o segundo seminário sobre acessibilidade em espaços públicos e privados de uso coletivo e aos serviços de relevância pública, reuniu cerca de 500 pessoas da região na UNESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, também assinou termo de posse, nesta sexta-feira (1/6), do coordenador do grupo, que atuará no Vale do Itajaí, Médio Vale e Alto Vale.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, Cidasc, Ministério da Agricultura, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar apreendeu 7,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse, nesta sexta-feira (1º/6), ao Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz como novo Secretário-Geral do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Chapecó cumpre, na manhã desta sexta-feira (1/6), três mandados de busca e apreensão em Xaxim, durante operação que investiga...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2012 21:00

José Elias Joaquim, acusado de tentativa de homicídio, foi absolvido em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá realizada nesta quarta-feira (30/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública detrminou que o Estado de Santa Catarina finalize todas as obras de reforma, ampliação e adequação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai apurar, por meio de inquérito civil, a possível cobrança abusiva de tarifas por parte de proprietários de vans, ônibus e micro-ônibus particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize, imediatamente, vaga em Centro de Atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) reuniram-se, nesta segunda-feira (28), para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2012 21:00

Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para suspender cláusulas consideradas abusivas em contrato de prestação de serviços educacionais do Instituto Brasileiro de Naturopatia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2012 21:00

O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 1,3 mil pessoas. O evento segue até julho como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instala nesta sexta-feira (25/5) duas novas Promotorias de Justiça na região oeste de Santa Catarina: em Xaxim e em Maravilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

O evento que esclarece dúvidas sobre legislação eleitoral e já reuniu mais de 900 pessoas estará em Araranguá (28/5), Criciúma (29/5), Tubarão (30/5) e Lages (31/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

Representantes do município de Governador Celso Ramos e Diretores do Instituto ECOSUL apresentaram a versão final da Cartilha "Gancheirinho, o Meio Ambiente e os animais de estimação", em reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2012 21:00

Criada com o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do estado, a campanha entra em seu segundo ano com novos assuntos e desafios relacionados ao tema.