MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, será marcado por uma extensa programação na Capital. Também ocorrerão ações no interior do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2011 21:00

A sentença foi proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Chapecó, que fixou a pena em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por pena restritiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

O MPSC propôs à ALESC alteração na Lei das Lan Houses e a criação de um disque-denúncia para casos de violência infantojuvenil para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

Com o entendimento de que a quantidade de entorpecente apreendida não é o único critério para comprovar o crime de tráfico de drogas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

A investigação, ainda em curso, comprovou até o momento a prática de vários crimes ambientais (Lei 9.605/98), crimes de falsidade, falso testemunho, crimes contra as relações de consumo e previstos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

Não há impedimento legal, mas além de ser controversa, a adoção de sessões de hipnose nas escolas catarinenses pode ser questionada sob aspectos técnicos, teóricos e éticos. Com esse entendimento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou determinou a suspensão imediata das atividades de implantação do loteamento "Alta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público informa, no 17º Comunicado, as inscrições definitivas homologadas e convoca os candidatos para o exame...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2011 21:00

Força-tarefa prendeu, no dia 11/05/2011, casal investigado por tráfico e comércio ilegal de medicamentos, alguns de venda proibida no Brasil. Há suspeita de envolvimento deles com abortos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2011 21:00

Medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública foi concedida pelo Judiciário, determinando que shopping center de Balneário Camboriú cumpra lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2011 21:00

O MPSC participou de audiência pública para discutir os impactos causados ao desenvolvimento do Estado e as perdas ao consumidor decorrentes das quedas no fornecimento de energia elétrica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2011 21:00

Medida liminar concedida pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul suspendeu o funcionamento do Dude Bar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2011 21:00

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Chapecó), força-tarefa composta por membros do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar e Polícia Civil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (9.5.2011), ação civil pública contra o ex-proprietário e o casal que comprou e demoliu totalmente, no dia 22 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2011 21:00

O programa visa oferecer oportunidades aos servidores de aprimorar seus conhecimentos em diversas áreas correlatas às atividades técnico-administrativas da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2011 21:00

O Programa "Formação de Valores para o Respeito a Todas as Formas de Vida" e a cartilha "Laurinho e seus animais de estimação". Serão lançados no auditório do Fórum da Comarca de Lauro Muller, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2011 21:00

Liminar determinou que Palhoça tome providências para zerar fila de espera para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em março, 176 aguardavam atendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00

O MPSC explicou como surgiu a legislação no País, o que ela prevê e a quem atende, e sobre como o Ministério Público atua para fazer cumprir as normas e atender aos cidadãos que têm esse direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00

"As limitações são nossas ou provocadas pelo espaço?", questionou a arquiteta e urbanista Isabela Fernandes Andrade, pesquisadora da universidade Federal de Santa Catarina e Diretora de Obras da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2011 21:00

Seminário contou com mais de 200 participantes e faz parte do projeto "Santa Catarina Acessível", desenvolvido pelo MPSC com instituições parceiras com objetivo de buscar soluções efetivas para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2011 21:00

A Corregedoria Nacional do Ministério Público indicou para o projeto Justiça Plena 14 processos, entre eles o que trata da fraude envolvendo a construção da ponte Pedro Ivo Campos, e está avaliando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2011 21:00

Garantir o acesso dos portadores de deficiência aos espaços coletivos é tema do debate que o MPSC e parceiros realizam no dia 29/4, no 1° Seminário de Acessibilidade do projeto "Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2011 21:00

Evento estadual, em Lages, vai debater a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira a programação já disponível. Faça a sua inscrição!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2011 21:00

O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele. Este é o teor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2011 21:00

O Município de Bom Jesus do Oeste firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2011 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC deu posse, na noite de 15 de abril, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Lio Marcos Marin, que conduzirá a Instituição no biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2011 21:00

Lio Marcos Marin deu posse aos novos integrantes de sua equipe na Administração do MPSC neste sábado (16/4), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Lio tomou posse na sexta-feira para o biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá exonerar todos os servidores comissionados admitidos para 41...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00

O Projeto Memorial, do Ministério Público de Santa Catarina, lançou, nesta quinta-feira (14/4), sua primeira publicação, o livro Histórias de Vida - Volume 1. No mesmo dia entrou no ar, no Portal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2011 21:00

Lio é natural de Anita Garibaldi e tem 48 anos. Formou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1986. Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina quatro anos depois, em 1990, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO-Joinville) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com apoio das Polícias Civil e Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2011 21:00

O Relatório de Gestão Institucional de 2010 do Ministério Público de Santa Catarina, que foi apresentado na quarta-feira (13/4) à Assembleia Legislativa, mostra um crescimento das ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2011 21:00

Duas indústrias de alimentos pertencentes ao mesmo grupo - Qmexe Industrial de Alimentos e Leiffer Alimentos - foram condenadas ao pagamento, solidariamente, de R$ 1 milhão a título de compensação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança nesta quarta-feira uma cartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2011 21:00

Comissão do XXXV Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC divulga o 16º Comunicado, com o resultado do Julgamento de Recursos Interpostos ao Processo Seletivo Discursivo, e disponibiliza o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2011 21:00

Mais de 75 milhões têm acesso à Internet e 69% das crianças de 10 a 15 anos já usaram a rede mundial no Brasil. Nesse contexto e com parcerias o MPSC inicia mais uma frente no combate aos crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2011 21:00

O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a proteção às mulheres que são vítimas de violência doméstica e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2011 21:00

Os alunos da rede estadual de ensino terão, em breve, mais uma ferramenta para compreender a atuação do Ministério Público. O DVD "O Ministério Público contra o Crime", produzido pelo MPSC, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2011 21:00

Referência no Brasil no enfrentamento de crimes e violações aos direitos humanos cometidos pela Internet, a associação SaferNet vai ministrar um curso para os Procuradores e Promotores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2011 21:00

A Comissão de Concurso informa que no dia 12 de abril de 2011, às 9 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça, 9º andar, haverá a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos ao Processo...