15.728 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
Leis que inseriram 35 emendas sem participação popular e sem amparo técnico serão revogadas e projetos originais das leis do Plano Diretor, do ordenamento do uso e ocupação do solo e do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina quando a vítima pediu ajuda para a mãe de um colega. Então, a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages denunciou o homem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, destinou os recursos para a aquisição de 159 estações de trabalho de alto desempenho,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2024 21:00
A iniciativa foi identificada pelo MPSC durante palestra do Cultivando Atitudes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
Foram ajuizadas nove ações civis públicas para assegurar que nenhuma criança ou adolescente aguarde mais de 100 dias por uma consulta ou exame nos municípios de Porto União e Irineópolis. Destas,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
Programa de Técnicas e Estratégias de Atuação em Rede (TEAR), executado pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) ,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
Decisão judicial proferida em agosto de 2023 e já confirmada pelo TJSC não está sendo cumprida integralmente pelo Município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2024 21:00
Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, o prazo para revisão da lei que instituiu o Plano Diretor já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, sem poder recorrer em liberdade. Além das tentativas de homicídio,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Música comemora o Dia Nacional do Ministério Público, que será no próximo sábado (14/12).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Os entrevistados falaram sobre o papel do Ministério Público, a carreira do Promotor de Justiça e as trajetórias profissionais de cada um.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Ele firmou um acordo judicial com o MPSC para indenizar a comunidade pela degradação de uma área que não foi recuperada no prazo estipulado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Acusado não teve direito de recorrer em liberdade. Crime ocorreu em fevereiro após uma discussão banal em um posto de combustíveis da cidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
O prêmio foi conferido ao aluno-sargento Alexandre Santos Soares em formatura da PMSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Na quarta e última reportagem da campanha "Não Clica que é Golpe", o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, orienta a população para que não se...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Reunião ocorreu nesta quinta-feira (12/12) em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Eles foram denunciados pelo MPSC por matar um homem a mando da chefia de uma organização criminosa, que suspeitou que a vítima tinha participação em uma ação policial que havia resultado na morte...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Promotoria de Justiça da comarca comunicou ao Município que estava apurando possíveis irregularidades e deu a ele o poder de exercer o princípio da autotutela, que é anular ou revogar os próprios...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2024 21:00
Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
O crime foi praticado três vezes entre 2015 e 2017. O caso ocorreu em um município no Oeste do Estado. Com o trânsito em julgado, o réu foi preso na última terça-feira (10/12) e já iniciou o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
A Promotoria de Justiça está instalada no segundo andar do novo Fórum da comarca, inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quinta-feira (12/12). O atendimento ao público do MPSC se...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
A vítima foi morta com golpes de pedras e pedaços de ferro. O assassinato ocorreu no dia 13 de dezembro de 2004 no distrito de Marechal Bormann.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
Participaram do bate-papo o Procurador de Justiça Daniel Paladino, o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal, o Presidente da organização não governamental Cidades Invisíveis, Samuel dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
Promotora de Justiça explicou que o combate à corrupção começa por pequenas atitudes, como não furar filas, devolver o troco a mais, não colar nas provas e não gazear as aulas. Estudantes receberam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando esta o levou para visitar um terreno que, em tese,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
Ele enviou e-mails com ameaças e pedindo o cancelamento das aulas. O caso ocorreu em novembro deste ano, em Modelo, no Oeste do estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2024 21:00
A decisão liminar concedida em uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC é referente a uma edificação na avenida Trompowsky, no Centro da Capital. Foi estipulado um prazo de 15 dias para que o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades catarinenses de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
Publicação do Ministério Público de Santa Catarina é lançada no ano de celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina e significa um momento de grande importância...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
A homenagem aconteceu durante as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Equipes da força-tarefa percorreram mais de oito mil quilômetros transportando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
Homenagem aconteceu nesta quarta-feira (11/12) em Florianópolis, durante a programação da Semana do Ministério Público. Há 24 anos, José Eduardo Cardoso atua na Promotoria de Justiça Temática da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
As fotografias vencedoras compõem o calendário institucional de 2025.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2024 21:00
A ação penal foi ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul em fevereiro. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher...