MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Município de Videira e o empresário Plínio Salmória terão de demolir em 30 dias edificação de alvenaria construída de forma irregular em área de preservação permanente, às margens do Rio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A Prefeitura de Lages se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adotar uma série de medidas para melhorar a qualidade da saúde pública no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Todas as obras que já alcançaram a altura máxima prevista na Lei de Postura Municipal nas praias de Ubatuba e Enseada, em São Francisco do Sul, estão suspensas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O posto de combustível Oberdan de Brida e Cia Ltda, com sede em Urussanga, no Sul do Estado, se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adquirir combustível apenas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Shopping Beira-Mar se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC), a adequar o seu Centro de Eventos às normas de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Dados da Polícia Militar do Estado revelam que mais da metade (54%) dos casos registrados no Norte de Florianópolis durante dezembro de 2005 e fevereiro de 2006 estavam relacionados ao excesso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, assinou, no dia 11 de setembro, termo de cooperação que marca a adesão do Executivo Estadual à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A Promotora de Justiça Lenice Born da Silva recomendou a suspensão do concurso público que a Prefeitura de Bombinhas realizaria no dia 7 de outubro de 2007 por constatar uma série de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade de votos, em sessão realizada no dia 8 de outubro, negou provimento ao agravo regimental deflagrado em pedido de suspensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, no dia 8 de outubro, recurso requerendo ao Tribunal de Justiça a suspensão dos efeitos da sentença que reconduziu o ex-Vereador Marcílio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Floripa Shopping terá de sortear os prêmios da promoção "Dúvida Cruel" no dia 29 de outubro de 2007, em sessão pública, a ser realizada em suas dependências. O acordo judicial celebrado entre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Município de Balneário Camboriú terá 90 dias para fornecer vagas em creches e em pré-escolas a 547 crianças entre zero e seis anos que aguardam por uma oportunidade de freqüentar o ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação criminal contra 17 pessoas acusadas de praticar, há pelo menos três anos, o chamado "golpe do Fundo 157" em Santa Catarina e em outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao Agravo de Instrumento (recurso) interposto pela Promotora de Justiça Simone...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

A "Campanha Boas Práticas - economizando recursos públicos, protegendo a natureza", é voltada ao público interno e tem como diretrizes racionalização, reaproveitamento e preservação ambiental,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

Um Brasil menos corrupto e mais justo. Para isso, foi assinado no dia 27 de setembro de 2007 um termo de cooperação entre a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 22:00

O Judiciário acolheu denúncia (proposta de ação criminal) oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra diretores e supervisores dos Centros de Educação Profissional da rede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2007 08:22

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estipulou prazo de 60 dias para avaliar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com olarias do Sul do Estado para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

Os funcionários terceirizados do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberam cestas básicas e kits de Natal, no dia 18 de dezembro de 2007, no auditório do 1º andar da Procuradoria-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

O Município de Otacílio Costa acatou a Recomendação Nº 008/2007/PJ, expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, anulando a prova do Concurso Público aberto pelo Edital N.º...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

Depois de vistoriar a cela da Delegacia de Polícia de Palhoça e constatar que o local continua em péssimas condições e abrigando presos além da sua capacidade, o Promotor de Justiça João Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

As escolas de samba e a Liga de Joaçaba e Herval D'Oeste se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fixar em duas horas a duração máxima dos ensaios para o carnaval de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2007 22:00

As agroindústrias Seara, Agrovêneto, Catarinense, Tramonto e a Associação Catarinense de Avicultura e o Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado (Sindicarne) firmaram compromisso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2007 22:00

Após instauração de Procedimento Administrativo pela 5ª Promotoria de Justiça de São José para amenizar o consumo excessivo de cigarros no Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ), a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2007 22:00

Força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelas Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, e por Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda, deflagrou, no dia 12...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2007 22:00

O poder de investigação do Ministério Público é fundamental para a proteção dos direitos humanos no Brasil, defendeu o Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2007 22:00

Racionalização e reestruturação do modelo de trabalho foram as alternativas encontradas pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Prado, para modernizar e aproximar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2007 22:00

Um espaço para uma feira de livros jurídicos foi preparada pela Comissão Organizadora do 1º Congresso Anual do MPSC. Entre as publicações estão novidades no mercado e obras de membros da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2007 22:00

O Advogado Ariel de Castro Alves, Coordenador de Relações Internacionais do Movimento Nacional de Direitos Humanos, será o palestrante da abertura do 1° Congresso Anual do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina lançará, no dia 30 de novembro, às 9 horas, amplo projeto de inclusão digital, chamado Rede Piá, a partir da conversão de máquinas caça-níqueis em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 7 de dezembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2007 22:00

As 226 obras sobre os direitos da infância e adolescência adquiridas pelo Procurador de Justiça aposentado Nuno de Campos ao longo dos últimos 36 anos foram recebidas pelo Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2007 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, destacou, durante a assinatura do termo de adesão da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) à campanha "O que você tem a ver com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2007 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" conseguiu mais um importante parceiro para sua nacionalização, prevista para fevereiro de 2008.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2007 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário determinou, por meio de liminar, que a Secretaria Estadual da Saúde forneça medicamentos a um senhor transplantado hepático,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), porintermédio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), efetuou uma análise sobre as decisões definitivas proferidas pelo Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2007 22:00

Para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), uma associação civil de estudos dos TCs do País, organizaram um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2007 22:00

A ausência de legislação municipal sobre o uso dos veículos oficiais do Poder Executivo de Braço do Norte e o furto de um caminhão de propriedade do Município levaram o Promotor de Justiça Fred...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2007 08:08

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC) a redução das longas filas de espera no setor de vistoria, de modo a evitar o comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2007 22:00

Ação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do Coronel aposentado Paulo Conceição Caminha, ex-Comandante da Polícia Militar (PM), e do...