MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Objetivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é que o empresário responda por atos que teriam ocorrido no estabelecimento. Funcionários envolvidos firmaram acordos de não persecução penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Palestrantes também apresentaram soluções e metodologias para enfrentar a questão. Evento, que ocorre de forma híbrida nesta sexta-feira (6/9), promove reflexões sobre a importância e a necessidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Governo do Estado e Município de Florianópolis estiveram reunidos nesta quinta-feira (5/9) para consolidar a implementação em nível...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Durante o evento, o PGJ, Fábio de Souza Trajano, fez a entrega do diagnóstico do sistema carcerário catarinense, produzido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Conforme consta na recomendação do MPSC, a interdição objetiva evitar danos à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Objetivo da iniciativa é divulgar informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e conscientizar a população sobre a importância da cultura da privacidade. Campanha será realizada entre os dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

A partir do dia 11 de setembro, aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, a iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina divulgará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2024 21:00

Homem foi denunciado pela suposta prática dos crimes de violação sexual, estupro e importunação sexual. Denúncia já foi recebida pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município catarinense de Concórdia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participaram nesta quinta-feira (5/9) da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00

Força-tarefa do MPSC aponta a prática do que considera um dos maiores crimes urbanísticos da capital catarinense. Esposa e dois irmãos do acusado também foram denunciados, de acordo com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2024 21:00

O projeto leva círculos de construção de paz para as escolas. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC). No Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

Vítima tinha 19 anos. Crime aconteceu em 2021 e foi julgado mais de três anos depois. Jurados reconheceram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

O homem vive em condições extremamente precárias de saúde e moradia. Após a ação, liminar da Justiça obriga o Município a acolhê-lo em instituição de longa permanência para idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

A programação conta com palestras e evento de exercícios ao ar livre.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

A Vara Regional de Garantias de Rio do Sul acatou a representação feita pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo para decretar a prisão preventiva do investigado. Ele teria praticado furtos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

Assinatura do termo de ajustamento de conduta se deu nesta quarta-feira (4/6), praticamente um ano após o desastre no bairro Monte Cristo, na Capital. Nesse período, o MPSC já ingressou com ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, em um estabelecimento comercial, no centro de Garuva. Um homem e uma mulher tiraram a vida da proprietária da empresa com seis tiros. A vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

Deyvisonn da Silva de Souza foi o primeiro réu, em uma ação resultante da operação, condenado em primeiro grau. Condenações anteriores foram em ações com réus que, por terem foro privilegiado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2024 21:00

A equipagem das defesas civis e o envolvimento no processo eleitoral em defesa das pautas de enfretamento à crise climática estão entre as ações apresentadas pelo Grupo Especial de Defesa dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

As diligências são em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

A lei entrou em vigor no dia 28 de agosto. O serviço foi instituído depois de várias reuniões que a Promotoria de Justiça da Comarca realizou com a gestão pública de Laurentino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

A Justiça atendeu ao pedido liminar de interdição feito pelo MPSC nos autos de uma ação civil pública. A empresa é suspeita de causar poluição sonora e atmosférica, afetando a qualidade de vida dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

Seis homens e uma mulher foram denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça. Criminosos teriam furtado bens que totalizam mais de R$ 260 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

Objetivo é promover a transparência no andamento dos processos de modo a garantir que pessoas físicas e jurídicas - representantes e representadas - estejam cientes dos prazos para apresentar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

Entrega ocorreu na manhã desta terça-feira (3/9) junto à solenidade de comemoração dos 17 anos de instalação do 8º Comando Regional de Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

Ofício foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, pelo Presidente do GEDCLIMA e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar, 3º Sargento Davi Appel da Silva, na manhã desta terça-feira (3/9), em Criciúma, em decorrência do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2024 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca também requereu reparação de danos de R$ 100 mil em benefício de familiares das vítimas. A ocorrência, em 21 de junho, provocou grande comoção na comunidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Capacitação on-line promoveu debate sobre ações da Secretaria da Saúde a partir de demandas do MPSC. O MP na Prática é um evento interno de capacitação em assuntos do cotidiano da instituição, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Saúde mental, sinais de alerta de suicídio e a atuação do Ministério Público foram alguns temas dessa edição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Força-tarefa do MPSC ofereceu a denúncia por organização criminosa contra 17 acusados, servidores e terceirizados da Celesc, além de intermediários dos crimes de corrupção ativa e passiva,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. A posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (2/9)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Em visita ao PGJ, Fábio de Souza Trajano, o Presidente do TJSC entregou o ofício comunicando que a vaga a ser preenchida será a do Desembargador Raulino Jacó Brüning, que aposentou-se no mês passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Campanha tem apoio da Associação Catarinense de Psiquiatria e vai promover evento sobre cuidado e acolhimento de pessoas que fazem parte de grupos vulnerabilizados no dia 10.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2024 21:00

Projeto desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca irá identificar e cadastrar todos os cães e gatos de São Joaquim. Um dos objetivos é erradicar as zoonoses. MPSC também obteve decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores serão empossados em sessão solene do Colégio de Procuradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula por meio de debates.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2024 21:00

Ministério Público catarinense lançou neste mês o Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido para auxiliar as mulheres a identificarem sinais de violência em seus relacionamentos.