MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Falta de vagas no presídio e necessidade de construção de um novo estabelecimento prisional estiveram em pauta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Para dar continuidade às ações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Inquérito policial foi requisitado a partir da identificação dos participantes pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Crime foi cometido em janeiro deste ano, em plena luz do dia, no centro da cidade. Motivo teria sido a insistência do empresário na cobrança de uma dívida referente à compra de um veículo no valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Grupo foi investigado pela Polícia Civil, que requereu a prisão preventiva, deferida pela Justiça com a concordância do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Os cinco municípios acataram recomendação do MPSC e passaram a disponibilizar em site específico, como exige a lei, as informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Promotoria de Justiça de Concórdia requer prevenção, controle e diminuição de riscos nas barragens Tortelli e Lago Municipal de Irani.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

O objetivo é aumentar a celeridade nas investigações de irregularidades administrativas de menor monta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Nesta quarta-feira (13/5), foram aprovados seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa, meio ambiente e direitos humanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00

Descumprir os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00

Durante o encontro, o Presidente da OAB/SC também cumprimentou Comin pela maneira como vem conduzindo a atuação institucional no enfrentamento da covid-19 e reforçou a importância da interlocução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Prefeitos atenderam à recomendação do MPSC para que aquisições em razão da covid-19 tenham sítio eletrônico específico, como exige a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Justiça atendeu ao pedido da 29ª PJ da Capital em ação civil pública ajuizada após o Banco do Brasil não responder no prazo aos pedidos de informação acerca das medidas que visam facilitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Penas individuais vão de 10 a 22 anos de prisão, de acordo com a participação de cada um dos 11 réus nos crimes a eles atribuídos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

Grupo de Apoio à Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC elaborou orientação técnica aos Promotores de Justiça sobre o funcionamento dos serviços socioassistenciais em tempos de pandemia e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

As recomendações foram enviadas a 102 escolas não associadas ao SINEPE, que decidiu não acatar as recomendações emitidas na semana passada. No ensino superior, as associações se comprometeram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

Pedido para tornar público o processo que culminou na Operação O2 foi requerido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

Procedimento administrativo reúne recomendações e pedidos de informações dirigidos aos órgãos municipais para monitorar as providências contra a pandemia adotadas por autoridades locais nas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2020 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar, neste sábado, dia 09 de maio, imenso pesar pelas 10 mil vidas perdidas pela Covid-19 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2020 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, relata nesta entrevista multimídia, divulgada nos canais institucionais para toda a sociedade, o trabalho que vem desenvolvendo com a equipe....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2020 21:00

Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAECO e pela DEIC. Estão sendo investigados crimes contra a administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da Portaria Conjunta n. 1/MPSC/PC-SC/TCE-SC, datada de 7 de maio de 2020,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

Medida liminar foi requerida pelas Promotorias de Justiça da cidadania de Porto Belo, Itapema, Camboriú e Balneário Camboriú devido à falta de garantias de que haverá suporte imediato caso o número...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

Em reunião virtual na tarde de quinta-feira (7/5), os Prefeitos Municipais informaram ao Promotor de Justiça as providências que estão adotando para tornar mais rigoroso o combate à pandemia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

Ordem judicial obtida pelo MPSC apontou que empresa proprietária de uma área valiosa no centro da cidade tentou burlar normas ambientais para aumentar o potencial construtivo da área.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância seria ilegal, pois esse cargo já consta dos quadros do município e servidores podem ser contratados em caráter temporário....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Autorizado somente a vender ovos na Páscoa, o Atacado Vencedor, em Braço do Norte, descumpriu a medida e foi interditado. Como forma complementar de responsabilização, assinou um TAC em que se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Promover festas e reuniões contrariando os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância foi cancelada pela Prefeitura após a ação civil pública ser aceita pela Justiça. Empresa pertence ao mesmo servidor que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma vem a público prestar esclarecimentos sobre as declarações do Secretário Municipal de Saúde de Criciúma e do Diretor-técnico da Secretária de Saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

A condenação de seis meses de reclusão em regime aberto foi substituída por multa de um salário mínimo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Prefeitos atenderam a recomendação do MPSC para que aquisições em razão da covid-19 tenham sítio eletrônico específico, como exige a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

No vídeo abaixo, a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo dá detalhes das recomendações apresentadas ontem em duas reuniões que ocorreram na sede do MPSC. Em uma delas discutiram-se os reflexos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

Ordem judicial foi obtida pelo MPSC, que apontou, com base em laudos técnicos, supressão irregular de vegetação e aterramento de olho d´água para loteamento. Objetivo da ação é a recuperação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

A ação penal, que requer júri popular, foi recebida pelo Juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul nesta terça-feira (5/5). Agora, inicia a instrução criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

O encontro virtual será uma discussão introdutória para receber as demandas e entender os problemas que as redes de proteção enfrentam.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Após identificação de idosos e funcionários com covid-19, Promotoria de Justiça requisitou cumprimento de quarentena em ambiente hospitalar e acompanhamento de medidas preventivas nas entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Conheça as prioridades institucionais do MPSC para o próximo biênio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Reuniões fazem parte das apurações da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que instaurou três inquéritos civis para verificar eventuais problemas na adequação das mensalidades decorrentes dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Intenção é manter, mesmo a distância, o espaço de diálogo com pais e mães em situação de conflito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2020 21:00

Multa foi estipulada em acordo de não persecução penal firmado com o MPSC em procedimento que apurou a responsabilidade por poluição hídrica no Rio Monte Alegre, em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2020 21:00

110ec578e5864ce2bd2ae101deef1499.png São tempos difíceis, todos sabemos, em que sacrifícios são exigidos e em que as instituições devem exercer a tarefa de garantir os valores que a sociedade as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2020 21:00

O julgamento, que começou na sexta-feira em sessão virtual do pleno do STF, está suspenso porque houve pedido de vista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2020 21:00

Promotoria de Justiça busca verificar se as medidas adotadas são suficientes para garantia da saúde da população de Tijucas, que já contabiliza 47 pessoas infectadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2020 21:00

Médico direcionava pacientes do SUS para sua clínica particular com promessa de atendimento mais rápido pelo SUS. MPSC avalia a possibilidade de recorrer para ampliar a pena de seis anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2020 21:00

São investigados possíveis crimes contra a administração pública e a lei de licitação, além de ser apurado se a contratação lesou os cofres públicos e se foi praticado possível ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2020 21:00

Durante o encontro, a PM ressaltou a importância dos aplicativos PMSC Cidadão e PMSC Mobile, ambos financiados pelo FRBL, neste momento de crise.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2020 21:00

Pedido foi feito em ação penal contra um médico que, sem qualquer contato físico com o paciente e através do preenchimento de formulários, fornecia receita e atestado para diversas doenças,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2020 21:00

Banco do Brasil havia pedido mais prazo para informar o que está fazendo para atender às medidas determinadas pelo Banco Central para reduzir os impactos negativos da contenção à covid-19 sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Com um mapa de Santa Catarina e gráficos atualizados a cada duas horas, o painel disponibiliza as informações sobre os procedimentos adotados pelas Promotorias de Justiça em cada cidade de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Após autuação da Vigilância Sanitária de Florianópolis, que atendeu a recomendação do MPSC, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital requisitou a instauração de inquérito policial para investigar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Recomendação foi expedida após o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, publicar ato que admite a possibilidade de aplicação da consolidação de desmatamentos previstos no Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Preocupação é com a correta aplicação de medidas de proteção sanitária e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, vem a público externar o seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

A tese institucional foi defendida em recurso extraordinário que começou a ser julgado em sessão virtual pelos Ministros nesta sexta-feira (24/4). Fernando da Silva Comin representou todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

Programa Saúde na Hora prevê incentivos às Unidades de Saúde da Família que estendam seus horários de atendimento à população e pode ser um importante aliado no combate ao coronavírus.