MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Novo vídeo do Promotor Responde explica como grupo de trabalho opera para a atualização da legislação a respeito da merenda escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

MPSC recorreu ao STF e obteve a suspensão da decisão que havia permitido canal de denúncias criado por Deputada Estadual para controle de professores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O texto foi encaminhado, na última semana, aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude de todas as Comarcas, com sugestão de que a remetam aos Prefeitos Municipais, instigando-os a promover...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2019 22:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2019 22:00

Secretaria de Estado da Saúde utilizou modalidade de licitação inexistente para direcionar certame em compra superfaturada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2019 22:00

A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2019 22:00

Reunião acontece na quinta-feira (7/2), a partir das 14h, na Casa do Barão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2019 22:00

Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

O dia 5/2 tem o objetivo de promover atividades de conscientização acerca do uso seguro e responsável da internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Entre janeiro e novembro do ano passado, foram registrados em Santa Catarina mais de 105 mil casos de violência doméstica, 21.077 de violência contra a mulher, 3.739 estupros consumados e 84 mortes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2019 22:00

Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2019 22:00

Na entrega da aeronave, o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães foi homenageado com Comenda Barriga Verde, a mais elevada condecoração da Polícia Militar de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2019 22:00

O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2019 22:00

Proprietários firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e a Prefeitura, comprometendo-se a apresentar e executar um projeto arquitetônico de adequação das edificações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2019 22:00

Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2019 22:00

Ação do MPSC requer que o Estado de Santa Catarina deixe de incluir despesas com inativos e pensionistas do setor da educação no cálculo do limite mínimo constitucional de 25% da arrecadação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2019 22:00

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fez a requisição à Polícia Civil após receber da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (30/1), um relatório com indícios da participação de torcida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2019 22:00

O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2019 22:00

Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2019 22:00

e35e921700864d928e0c0c33577cd28c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina lamenta o falecimento, aos 60 anos, do Desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, ocorrido nesta terça-feira, 29/1,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2019 22:00

Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, foi afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2019 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulga nota de solidariedade às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2019 22:00

A pedido do MPSC, os órgãos de defesa do consumidor irão aferir em dez residência de cada região do Estado se os registros de consumo de energia elétrica lançados pela Celesc no mês de janeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2019 22:00

O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2019 22:00

André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2019 22:00

O quê: Reunião para alinhar investigação conjunta sobre suposta cobrança abusiva na conta de luz Quando: segunda-feira (28/1). Onde: sala de reuniões do Edifício Campos Salles, 2º andar. Horas: 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2019 22:00

Rodízio de plantões com a comarca de São Bento do Sul deixa Mafra sem exames de corpo de delito aos finais de semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2019 22:00

Prefeitura e MPSC firmaram Termo de Ajustamento de Conduta exigindo acessibilidade, inclusive, em edificações alugadas pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2019 22:00

Elian Lucas Ferreira Dias, preso preventivamente após Ministério Público recorrer de sua soltura em audiência de custódia, foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2019 22:00

Prisão ocorreu após o policial receber R$400,00 para evitar fiscalizações em uma festa realizada no norte da ilha de Santa Catarina e foi efetuada durante operação conjunta do GAECO, da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2019 22:00

Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança. Estado tem 60 dias para instalá-lo em local adequado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2019 22:00

Rodízio de plantões com comarcas vizinhas deixa Mafra sem exames de corpo de delito aos finais de semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2019 22:00

Ordem de prisão foi decretada durante a madrugada. O caso havia ganho grande repercussão nas redes sociais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2019 22:00

Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2019 22:00

Cristiano da Silva Nunes foi denunciado pelos MPSC por cometer os crimes de peculato e fraude processual quando ocupava o cargo de Comandante da Guarda Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2019 22:00

Réu roubava estabelecimentos comerciais em Xaxim com arma de fogo, acompanhado de adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2019 22:00

Núcleos Intersetoriais de Suporte ao APOIA (NISA) funcionam com o objetivo de mudar o cenário das violações de direitos que sustentam a infrequência e a evasão escolar no Estado. Para 2019, a ideia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2019 22:00

No encontro foram levantados pontos de atuação conjunta e colaboração entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2019 22:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2019 22:00

Contratado pela Prefeitura de Videira, Mauri Wilson Rodrigues Júnior utilizava as quadras públicas para ministrar aulas particulares, inclusive em horário de expediente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2019 22:00

Nova etapa dá continuidade às investigações de crimes contra Administração Pública envolvendo servidor público e autoescolas da região de Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2019 22:00

Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do MPSC e considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana, reafirmando, no pedido de habeas corpus, o imediato cumprimento da pena em crimes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2019 22:00

Novo vídeo do Promotor Responde fala sobre a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes - uma realidade que muitas vezes passa despercebida e que precisa ser combatida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2019 22:00

Contatos exclusivamente pelo telefone (49) 99122-0668

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2019 22:00

João Pedro Woitexem utilizou recursos públicos em proveito de particular e concorreu para elaboração de laudo ambiental fraudulento que omitiu existência de nascente e curso d´água para viabilizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2019 22:00

A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2019 22:00

Previsão é de que obras sejam concluídas até o fim de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2019 22:00

A iniciativa do MPSC em Tubarão contou com 10 encontros que abordaram temas como comunicação, sentimentos e violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2019 22:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC abrange 65 ações civis públicas ajuizadas pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville relativas leis municipais que direcionaram áreas públicas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

Nota Pública foi divulgada nesta segunda-feira feito em apoio à proposta de inserção do "plea bargain" no ordenamento jurídico brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2019 22:00

Contratos como o firmado pela Fundação Catarinense de Cultura com a Camerata Florianópolis não cumpriram o estabelecido no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para formação de...