MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Mafra condenou, nesta sexta-feira (22/03), José Celso Martins a mais de oito anos de prisão em regime inicialmente fechado. O réu foi condenado pela tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2013 21:00

Ronaldo Spricigo foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela prática de ato de improbidade administrativa, à perda do cargo efetivo que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2013 21:00

A cerimônia de premiação do concurso de redação "Farra do Boi é Crime" será realizada nesta quarta-feira (27/3), às 14h, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2013 21:00

A seleção é para estágio na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e em 112 comarcas do Estado. As inscrições estão abertas até 12 de abril, somente pelo Portal do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou pedido de tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2013 21:00

A remoção imediata dos moradores de quatro casas em área de risco em Coronel Freitas, com a respectiva relocação em local adequado, é uma das determinações de medida liminar obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2013 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba e o Procon do município firmaram parceria com o objetivo de viabilizar a troca de informações entre os dois órgãos e assim dar maior efetividade à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2013 21:00

Foi mais uma vez confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou José Nilton Alexandre - conhecido como Juquinha - ao pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2013 21:00

O programa traz o Promotor de Justiça Marcelo Wegner, que explica como os adolescentes infratores são responsabilizados. O Programa Alcance está no ar pela TV UFSC e no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2013 21:00

O Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) - Estadual São Paulo divulgou, nessa segunda-feira (18/03), documento em que se posiciona contra a Proposta de Emenda Constitucional n. 37 (PEC 37),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2013 21:00

Foi declarada inconstitucional a lei do município de Lebon Régis, que dava competência ao Corpo de Bombeiros Voluntários para vistoriar o sistema de prevenção contra incêndios nas edificações. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2013 21:00

A nova Promotoria, instalada nesta sexta-feira (22/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, atuará nas áreas de cidadania e família, que têm apresentado muita demanda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2013 21:00

Um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de Itajaí e pela Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento reduziu o valor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão obtida em ação, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que impediu a nomeação e posse de duas Conselheiras Tutelares do município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Sandra Regina Eccel, ex-Prefeita de Nova Trento, por negar-se a prestar informações requeridas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2013 21:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Joinville aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e o Estado de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fim de adequar a assistência na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2013 21:00

O MPSC informa que já está disponível no portal da instituição a distribuição dos candidatos por sala para a primeira prova do 38º concurso para Promotor de Justiça. Veja aqui!.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2013 21:00

A atuação do MPSC produziu reflexos na arrecadação do Estado em 2012: o recolhimento resultante da intervenção do MPSC aumentou 124% e o parcelamento da dívida cresceu 262%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

O MPSC recebeu nesta sexta-feira (15/3) um novo Promotor de Justiça Substituto. Elias Albino de Medeiros Sobrinho foi empossado e irá atuar na circunscrição de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que proibiu o restaurante Sky Beach Club - localizado na Praia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu, por unanimidade da Segunda Câmara Criminal, a legitimidade de investigação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça a condenação de três ex-diretores da Imprensa Oficial do Estado (IOESC) e um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2013 21:00

A posse do atual Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, para o segundo mandato à frente da chefia do MPSC será realizada no dia 19 de abril, às 19h30min, na Assembleia Legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa - ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que condenou Clodemar João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2013 21:00

O Procurador de Justiça Sérgio Antônio Rizelo tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao MPSC, nesta sexta-feira (15/3). Rizelo atuou 28 anos no MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2013 21:00

A Prefeitura de Jaraguá do Sul acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e passará a exigir alvará sanitário e autorização da Companhia Integrada de Desenvolvimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2013 21:00

A apelação da ex-prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell, foi rejeitada e mantida condenação por ato de improbidade administrativa obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2013 21:00

O Dia Internacional da Mulher (08/03) foi lembrado nas dependências do Presídio de Jaraguá do Sul. As mulheres que lá se encontravam na última sexta-feira, apenadas e agentes prisionais, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2013 21:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis aceitou hoje (12/3) uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá promover a reforma das passarelas localizadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2013 21:00

A Comissão de Concurso publicou, na segunda-feira (11/3), o 2º Comunicado referente ao 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2013 21:00

A Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2013 21:00

As instituições de ensino de Direito e de Pós-Graduação devem até o dia 20 de março manifestar interesse em celebrar convênio com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de possibilitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2013 21:00

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgará, na próxima quinta-feira (14/03), o recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão judicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2013 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Antenor Chinato Ribeiro, que esteve em exercício no cargo de Procurador-Geral de Justiça durante todo o processo eleitoral, entregou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2013 21:00

Um homem foi preso em Xanxerê se fazendo passar por membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O rapaz se apresentava falsamente em escolas e órgãos públicos da cidade e chegou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2013 21:00

Acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Camboriú fixou em seis meses o prazo para a total desativação do Aterro Sanitário Municipal de Camboriú, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2013 21:00

O MPSC recebeu 2.251 inscrições para o 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira. O concurso prevê o preenchimento de 30 cargos de Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2013 21:00

Foi determinado, por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o bloqueio de R$ 51,9 milhões de três ex-diretores da Santa Catarina Participações e Investimentos (INVESC) - Neuto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2013 21:00

Nesta quarta-feira (6/3), o Colégio de Procuradores de Justiça homologou o resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça, ocorrida no dia 1º de março, e aprovou a lista que será entregue ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2013 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto - que inclui também o município de Ponte Alta - está ainda mais próxima do cidadão: uma vez por semana, o Promotor de Justiça se desloca para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2013 21:00

Após 40 meses de intensa análise de documentos e cruzamento de dados pela Secretaria de Estado da Fazenda, a Operação "Nota Referente-ATZO" - que desarticulou um grande esquema no ramo atacadista...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou no seu Diário oficial desta quinta-feira (24/1) a Resolução do Conselho Superior que define o regulamento para o concurso de ingresso na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2013 21:00

A Coordenadoria de Recursos Criminais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs, no Superior Tribunal de Justiça, um agravo contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2013 21:00

Apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra sentença que extinguiu ação civil pública foi atendida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinando o fim da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar que aponta para uma série de deficiências no sistema de proteção contra incêndio na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu nesta segunda-feira (4/3) quatro novos Promotores de Justiça Substitutos. Os Promotores de Justiça foram aprovados no 37º concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

Lio Marcos Marin recebeu 235 votos e Gercino Gerson Gomes Neto 166 votos. A eleição ocorreu, nesta sexta-feira (01/3/), na sede da Instituição. Compareceram ao pleito 399 dos 405 Procuradores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

Uma mulher com obesidade mórbida, que necessita de cirurgia bariátrica, teve garantido o direito à consulta pré-operatória através de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para proibir salas multisseriadas no ensino fundamental da Escola Estadual de Educação Básica Professor João Romário Moreira, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

Foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma medida liminar determinando que o Estado de Santa Catarina disponibilize, de imediato, vagas em hospital referenciado para pacientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2013 21:00

Nesta segunda-feira (04/03), o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a quatro novos Promotores de Justiça Substitutos. A cerimônia acontece às 10 horas, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

A PEC 37 tira do MP brasileiro o poder de conduzir investigações criminais e propõe que essa incumbência passe a ser somente da PF e da PC. O texto crítico à PEC foi assinado por instituições do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

A Vara Criminal de Jaraguá do Sul, com apoio das Promotorias de Justiça da comarca, realizará, em março, um Mutirão do Júri. As sessões serão realizadas as terças e quintas-feiras, durante todo o mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

A eleição para a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2013/2015 ocorrerá nesta sexta-feira (1/3), das 9 h às 18 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (28/2), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 12 pessoas envolvidas em fraudes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

Foi suspenso, por decisão liminar, o processo seletivo para contratação temporária de profissionais para integrarem o Programa de Saúde da Família do município de Palmeira. A liminar foi requerida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

MPSC e Polícia Civial traçaram, nesta quarta-feira (27/2), estratégias de atuação integrada na esfera judicial. Até agora foram denunciados 88 envolvidos nos ataques e e ajuizaram 18 ações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça três decisões de 2º Grau e conseguiu o bloqueio dos bens de Stalin Passos, ex-Oficial de Registro de Imóveis...