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Florianópolis recebe Ouvidores do Ministério Público brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2012 21:00

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realiza, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/09), sua 14ª reunião ordinária. O evento acontece na sede do Ministério Público de Santa...

Sede das Promotorias em Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2012 21:00

Foi assinada, em 12/09, a ordem de serviço para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul. A empresa vencedora da licitação terá 12 meses para concluir a obra.

Complexo Prisional da Capital deve obedecer normas sanitárias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2012 21:00

O Estado de Santa Catarina deve adequar a Penitenciária de Florianópolis e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico às normas sanitárias vigentes. A sentença com a determinação, obtida pelo...

MPSC denuncia ex-gerente regional da Fazenda e empresários

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2012 21:00

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Joinville recebeu denúncia do Ministério Público e no dia 11 de setembro decretou a suspensão da função pública do Auditor Fiscal da 5ª Gerência Regional da Fazenda...

Cassado registro de candidatos em Bom Jardim da Serra

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2012 21:00

Nesta terça-feira, 11 de setembro, o Juízo da 28ª Eleitoral julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público e cassou o registro de candidatura dos...

Confirmada decisão que garante creche à criança de Urussanga

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou à Prefeitura de Urussanga a disponibilização de vaga em...

MPSC tem novo logotipo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2012 21:00

Ato instituindo o novo logotipo e o Manual de Identidade Visual do MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin. A nova representação gráfica objetiva valorizar a identidade...

Apresentação de projetos encerra Ação do CNMP na Região Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2012 21:00

A apresentação dos projetos elaborados pelos membros dos ramos do MP da União e dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul encerrou, nesta quarta-feira (5/09), o segundo encontro...

Liminar proíbe campanha eleitoral que incentiva uso de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2012 21:00

Atendendo a representação oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz Luiz Felipe Schuch proibiu a propaganda eleitoral do candidato a Vereador de Florianópolis Lucas de...

Ação por improbidade contra policiais que teriam protegido jogo ilegal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra nove Policiais Militares que teriam fornecido proteção a exploradores de jogos...

Educação para conscientizar sobre os direitos dos animais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2012 21:00

O programa "Formação de valores para o respeito a todas as formas de vida" - desenvolvido no município de Governador Celso Ramos, pelo Instituto Ambiental Ecosul, em parceria com o Centro de Apoio...

Pedida retirada de campanha eleitoral que incentiva uso de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2012 21:00

O Promotor de Justiça Eleitoral, Sidney Eloy Dalabrida, que atua perante a 13ª Zona Eleitoral, apresentou nesta terça-feira (04/09) uma ação cautelar com pedido de liminar para proibir a propaganda...

CNMP apresenta Banco Nacional de Projetos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2012 21:00

Integrantes do CNMP, dos ramos do MP da União e dos Estados do sul-brasileiro participaram de encontro regional na sede MPSC. O evento tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos.

Dois são condenados por homicídio em Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul condenou, na sexta-feira (31/08), Luís Ricardo Cardoso, vulgo "Pajé", e João Carlos Ribeiro de Moraes a,...

Empossados integrantes do Conselho Superior do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

Foram empossados, no dia 3 de setembro, os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o mandato 2012/2014, eleitos pelos Promotores e Procuradores de Justiça.

No sul do Estado, 26 pessoas são denunciadas por tráfico de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, na sexta-feira (31/08) denúncia contra 26 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas nos municípios de Orleans, Lauro Müller, Içara e...

Mantida liminar que suspende terceirização do SAMU pelo Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

Foi indeferido pelo Tribunal de Justiça catarinense o pedido do Estado para suspender os efeitos de medida liminar obtida em primeiro grau pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para...

Novo Conselho Superior do MPSC toma posse na segunda-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) serão empossados nesta segunda-feira (3/09). A cerimônia de posse será realizada na Sala de Sessões dos Órgãos...

Júri condena a 16 anos por homicídio de companheira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

Nesta quinta-feira (30/8), o tribunal do júri condenou Gilmar Rodrigues Becker pelo homicídio de sua companheira Rosani Stobe. Becker foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente...

MPSC recebe Ação Nacional do CNMP

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, entre os dias 4 e 5 de setembro, o segundo Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015 - Banco Nacional de Projetos, etapa de execução do...

CNPG apresenta planejamento para campanha contra corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2012 21:00

A Frente de Combate à Corrupção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), integrada por coordenadores estaduais da campanha "O que você tem a...

"Operação volta à escola" investiga corrupção no transporte escolar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Nesta quarta-feira (29/08), os Grupos de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó, de Lages e da Capital, - forças-tarefa compostas por integrantes do Ministério Público de Santa...

DECOM transformou a história do Ministério Público brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

A história do Ministério Público de Santa Catarina é dividida em antes e depois da Constituição Federal de 1988. Até a organização da Procuradoria-Geral do Estado, em 1982, o...

Liminar garante cirurgia para reverter deslocamento de retina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize, imediatamente, cirurgia de vitrectomia - indicada para casos mais...

Palhoça deverá melhorar condições de instituições de ensino

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

Uma série de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para melhorar a estrutura das unidades de ensino no Município de Palhoça foram...

Decisão que deferiu registro do Instituto Cannabis é alvo de recurso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2012 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de registros públicos, recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina da decisão da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca...

MPSC, MPF e DPU querem adequação de PAs em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2012 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), através da 15ª Promotoria de Justiça de Joinville, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU),...

Combate à sonegação mostra resultados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2012 21:00

Com ampliação da abrangência das Promotorias Regionais da Ordem Tributária, em seis meses a recuperação de recursos sonegados, fruto da atuação do MPSC, já ultrapassa resultados de 2011.

STF determina julgamento de ação considerada prescrita pelo TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2012 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que extinguiu...

Copa do Mundo em pauta na reunião do CNPG

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2012 21:00

No último dia da reunião do CNPG em Florianópolis, o Diretor da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa do Torcedor, Paulo de Castilho, apresentou as ações para a Copa do Mundo.

CNPG e CONAMP debatem estratégias de divulgação contra a PEC 37

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que está sendo realizada em Florianópolis, teve na tarde de hoje a participação...

CNPG inicia reunião em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

Os Procuradores-Gerais de Justiça do país iniciaram, nesta quinta-feira (23/8), na sede do MPSC, em Florianópolis, reunião ordinária para discutir uma série de assuntos de interesse da sociedade.

Eleitos novos Presidentes do CNPG e do GNCOC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, também compõe a nova diretoria. Ele foi eleito o Vice-Presidente para a região Sul. A reunião com os Procuradores-Gerais de Justiça até sexta (24/8).

Indenização de mais R$ 400 mil por ocupação praça em São José

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou José Nilton Alexandre - conhecido como Juquinha - ao pagamento de indenização de mais...

Boletim mostra destaques de evento sobre Contestado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

O Memorial do MPSC publicou, nesta quarta-feira, uma edição especial de seu boletim, com as principais questões levantadas no Seminário Nacional 100 Anos da Guerra do Contestado. Leia aqui!

CNPG reúne-se em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

A reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União começa nesta quinta-feira, na sede MPSC. Na pauta, assuntos de interesse da sociedade.

Ação contesta lei que transformou da CONURB em ITTRAN

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP) para requerer o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Municipal que transformou a Companhia de...

Liminar indisponibiliza terreno desafetado com lei falsa em Palhoça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

O Juízo da 3ª Vara Cível de Palhoça acolheu as provas iniciais apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Ação Civil Pública n. 045.12.007313-1 e declarou indisponível o...

ACP busca solução para moradores em risco no Morro da Mariquinha

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que seja determinada pela justiça a manutenção do pagamento de aluguel social aos moradores que tiveram...

Mantida multa a ex-Gerente Regional da Fazenda por improbidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2012 21:00

Foi mantida em segunda instância a multa aplicada a Luiz Ayr Ferreira da Silva, ex-Gerente Regional da Fazenda Estadual em Blumenau, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa...

Congresso da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O II Congresso Nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Rio Branco, tem a proposta de sensibilizar a sociedade para que...

Projeto piloto identificará crianças com atraso no desenvolvimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) viabilizou a implantação de projeto piloto, no município de Palhoça, para identificação de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de...

Cascata Manella, em Xanxerê, está protegida por decisão judicial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou o "valor histórico, cultural, paisagístico e ambiental da Cascata S....

MPSC doa 328 computadores a 110 escolas municipais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina doou, nesta segunda-feira (20/8), 328 computadores à Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Os microcomputadores serão usados para suplementar as...

Liminar determina suspensão de terceirização do SAMU

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender a execução do contrato por intermédio do qual o Estado de Santa Catarina passa à Associação Paulista para o...

TJ condena servidor, empresa e ex-Desembargador