MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

De acordo com a denúncia, após desentendimento em razão do valor da conta a ser paga, um segurança do estabelecimento entrou em luta corporal com a vítima. Na sequência, segundo a conclusão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em outubro de 2023 no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

Objetivo é oportunizar que crianças e adolescentes com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizar os espaços públicos com acessibilidade e segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina divulga série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social, sobre os projetos homologados ao Prêmio José Daura. Acesse todos aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos sofridos pela vítima. O crime ocorreu em novembro de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

Após Rio do Campo no início do mês, foi a vez de outro município do Alto Vale do Itajaí receber o programa "Cultivando Atitudes". Cerca de 100 alunos da única escola estadual de Agronômica puderam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

Crimes aconteceram em Fraiburgo no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando as aulas presenciais estavam suspensas. Após vários meses sofrendo abusos, a vítima foi a pé até a casa de uma prima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2024 21:00

Na reunião, também foi aprovada uma ementa que defende a obrigatoriedade de licenciamento e estudo ambiental antes da realização de obras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2024 21:00

A prova oral, de caráter eliminatório, será realizada entre os dias 14 e 22 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2024 21:00

No Dia do Consumo Consciente (15/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, expõe os riscos à saúde e ao bolso dos consumidores que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2024 21:00

Um inquérito civil foi instaurado para apurar a degradação de vegetação nativa por corte de dezenas de exemplares de espécie ameaçada de extinção. Com o falecimento do autor durante as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2024 21:00

Um dos sentenciados é irmão da vítima, que foi espancada até a morte dentro de casa. Ele ordenou que os outros réus matassem a vítima para que ela não ficasse no imóvel, que faz parte de herança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2024 21:00

A decisão da Justiça determina a contratação de profissionais para educação especial, educação infantil, séries iniciais e disciplinas de História e Língua Portuguesa. O Município tem 20 dias para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2024 21:00

O Promotor Agrário do Ministério Público de Santa Catarina, Alexandre Volpatto, visitou o assentamento e intermediou o fim de um impasse de nove anos. Tudo começou com uma quebra de acordo por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2024 21:00

Os chamados foram recebidos através do formulário on-line e presencialmente, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2024 21:00

Ré era ex-esposa da vítima e o réu era filho. O crime foi motivado por interesse financeiro, envolvendo o seguro de um financiamento bancário e a pensão por morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2024 21:00

O réu, um idoso de 64 anos, foi sentenciado a nove anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve o direito de dirigir suspenso por dois meses. Ele foi denunciado pelo MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2024 21:00

Foram presas em flagrante seis pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Balneário Camboriú, Navegantes, Barra Velha, Guaramirim,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

Crime aconteceu em 2022 e os réus foram julgados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O homem foi condenado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio com duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

Este é 19º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

Este é 18º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

Este é 17º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

Entre os pedidos da ação civil pública, está a apresentação pelo poder público municipal, no prazo de 90 dias, de um plano para o encerramento das filas e a redução do tempo de espera para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

Os municípios de Bombinhas, Camboriú, Ermo, Jardinópolis e Meleiro foram contemplados com veículos, computadores, impressoras, bebedouros, refrigeradores, cadeiras automotivas para transporte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

A ação penal ajuizada pelo MPSC menciona que o homem levou para a UTI onde sua esposa estava internada, seringas e medicação de outra unidade hospitalar em que trabalhava e a aplicou na vítima para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina obriga o Município e a Câmara Municipal de São José a suspenderem a vigência de dez artigos referentes ao ordenamento e à ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

Este é o 16º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2024 21:00

Este é 15º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2024 21:00

Ela teria deixado de comunicar às autoridades casos abusos sexuais, agressões e bullying entre alunos. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 1 mil ao município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2024 21:00

No procedimento, 2ª Promotoria de Justiça verifica condições de funcionamento e atendimento da UPA do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2024 21:00

Consta na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina que o homem trazia o armamento da cidade de Foz do Iguaçu para Joinville. As armas foram encontradas dentro do tanque de combustível e num...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2024 21:00

A operação encerrou no dia 30 de setembro com a divulgação de um relatório parcial. Nesta semana MPSC e Polícia Militar Ambiental apresentaram o relatório final da atuação em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2024 21:00

O GAECO apoiou o Ministério Público do Paraná (MPPR) na segunda fase da Operação Canduras. A operação, que tem como objetivo desarticular uma rede criminosa que comercializa imagens de pornografia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2024 21:00

Em Santa Catarina, ação do CyberGAECO se dá em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e em cumprimento à decisão da Vara Regional de Garantias de Balneário Camboriú. Ao todo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2024 21:00

A Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa levou informações de como funciona o Ministério Público e falou sobre outros assuntos que podem fazer a diferença na vida dos pequenos e na comunidade em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2024 21:00

Cabe ao Ministério Público zelar pelo bom andamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), na defesa dos direitos de quem é acolhido. Em Rio do Campo, o SFA é lei desde 2014 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2024 21:00

Atualmente, estão na fila de espera 725 pessoas aguardando avaliação e diagnóstico de deficiências diversas e 1177, esperam pela reabilitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2024 21:00

Este é 14º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2024 21:00

Este é 13º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2024 21:00

Reunião contou com apresentação da Promotora de Justiça do MPRJ, Zilda Januzzi Veloso Beck, e do Tenente Coronel Gil Kempers, integrantes do Grupo Temático Temporário de Saneamento Básico,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2024 21:00

A Corte Superior deu provimento a recursos interpostos pelo MPSC, assegurando a continuidade dos julgamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2024 21:00

A ação é um desdobramento da 1ª fase da investigação que apura esquema de fornecimento ilegal de sinal de internet para reclusos do complexo prisional de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2024 21:00

A ação organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital visa aprimorar a estrutura e os serviços disponíveis naquele setor, que hoje se mostra desproporcional em relação às demais áreas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2024 21:00

Este é o nono projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não efetua cobranças via ligação telefônica e nem solicita pix. Na dúvida, entre em contato com a Promotoria de Justiça mais próxima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2024 21:00

Este é o 12º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2024 21:00

Este é 11º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2024 21:00

As provas de tribuna têm caráter classificatório e se encerrarão no dia 9/10

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2024 21:00

Ação civil movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visando integrar o desenvolvimento urbano e as práticas de sustentabilidade foi julgada procedente, e o Município tem 12 meses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2024 21:00

Este é o décimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2024 21:00

100 Promotores Eleitorais acompanharam o processo de votação e apuração em todas as zonas eleitorais catarinenses, neste domingo (6/10), com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

No próximo domingo, quando os eleitores escolherão seus representantes municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta sexta-feira (03/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Um ponto de venda foi interditado por falta de autorização e outros dois foram autuados por publicidade irregular. A operação foi organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou um homem para se vingar de seus familiares, após ser impedido de ver a pessoa por quem nutria um sentimento amoroso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Conhecida também como Carta Magna, a Constituição conferiu ao Ministério Público autonomia e independência, permitindo que Promotores e Procuradores de Justiça atuem sem interferências, sempre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Este é o oitavo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Este é o sétimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Conforme consta na Ação Civil Pública n. 5002634-81.2024.8.24.0038, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2024 21:00

Estudantes da Escola Professor Mário de Oliveira Goeldner conversaram com o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho sobre a proteção do meio ambiente, ética, combate à violência