MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2019 21:00

O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária, crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou de adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2019 21:00

Laboratório é inédito no Brasil e contará com a participação de dois integrantes do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2019 21:00

Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) iniciam nesta sexta-feira (20/9), em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

Ademar do Amaral foi condenado pelo homicídio quadruplamente qualificado de sua companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

9ce05ccb6226408eba704f546fee0ba9.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por seu Procurador-Geral de Justiça, manifesta perplexidade pelas desrespeitosas publicações realizadas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

Além de apurar reclamações de poluição sonora, Ministério Público constatou que alvarás foram concedidos pelo município contrariando o Plano Diretor de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2019 21:00

A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2019 21:00

A tranmissão já alcançou mais de 1.500 visualizações no canal do YouTube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2019 21:00

As construções clandestinas estão por todos os lados em Florianópolis. O que antes era uma realidade somente do Norte da Ilha começa a se espalhar para outras regiões. O MPSC vem atuando para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2019 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoverá ações em diversas regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2019 21:00

Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) deverá ser utilizado no atendimento às vítimas de violência como forma de prevenir o agravamento da situação e reunir dados para a criação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2019 21:00

Recomendação do MPSC foi acatada pela Polícia Militar e pela Diretoria Municipal de Trânsito. O objetivo é propiciar aos pedestres, em especial a pessoas com dificuldade de locomoção, condições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2019 21:00

Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação "Negócio Acessível", em Chapecó, e a operação "Embuste", no Sul do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2019 21:00

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o primeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2019 21:00

A partir de acordo assinado com o Ministério Público, o município irá criar nova estrutura, com status de Secretaria e com autonomia e instrumentos para prevenção, apuração e punição de desvios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2019 21:00

O objetivo da live, que será realizada no dia 16/9, é orientar os municípios e solucionar as últimas dúvidas relativas ao dia da eleição. Participe!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2019 21:00

Cumprimento do mandado de prisão e de dois mandados de busca e apreensão fez parte de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2019 21:00

Decisão do STF em recurso do MPSC julgou inconstitucionais artigos de leis municipais de Joinville que autorizavam prorrogação de contratos de concessão sem procedimento licitatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

Estão sendo cumpridos nesse momento oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

A parceria prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos a partir de uma base comum de dados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

A decisão definitiva condena Maria Eli Rodrigues de Lima por utilizar o carro da Prefeitura como se fosse seu. O crime ocorreu em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

O curso é voltado a engenheiros, arquitetos e demais profissionais da área técnica que trabalham com supervisão e execução de obras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2019 21:00

Após apreciação e intervenção processual do MPSC, Justiça cedeu um Mercedes Benz e um Porsche para uso do 12º BPM de Balneário Camboriú e da Polícia Militar Rodoviária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2019 21:00

Evento ocorrerá em Florianópolis, na próxima segunda-feira (16/9), e tem como objetivo orientar os profissionais que atuam no atendimento às vítimas de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2019 21:00

Em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, o PGJ, Fernando da Silva Comin, defendeu a destinação de recursos de emendas parlamentares para a construção de uma nova unidade socioeducativa no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2019 21:00

Fraudes em concurso público e licitação foram denunciadas pelo MPSC. Esquema descoberto em Pinhalzinho na Operação Gabarito, deflagrada em 2008, era repetido em vários municípios do Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2019 21:00

Com o auditório lotado, o encontro promovido nesta sexta-feira (6/9) trouxe reflexões sobre o significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2019 21:00

As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2019 21:00

O pedido foi acatado imediatamente pelo Presidente da Câmara de Vereadores. O servidor poderá responder criminalmente por uso de documento falso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2019 21:00

Promotora de Justiça alerta para a maneira correta de doar, a fim de que recursos sejam efetivamente utilizados para tratamento médico da criança com doença degenerativa. Pais são investigados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2019 21:00

A vistoria teve como objetivo verificar se os requisitos de acessibilidade estão sendo cumpridos nos locais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2019 21:00

Na época, o chefe do Executivo era Secretário de Obras e, com o Prefeito, dispensou licitação para a construção de sede do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2019 21:00

O projeto, que facilitará o acesso à segurança, foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2019 21:00

Será nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, em Florianópolis, o encontro que debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2019 21:00

A partir de setembro, em toda primeira quarta-feira do mês, os Promotores de Justiça de Ituporanga irão sair do município-sede e prestar atendimento diretamente ao público nas outras cidades da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2019 21:00

Ex-Prefeito, que teria sido conivente com atos de improbidade praticados entre 2013 e 2014, também foi atingido pela medida judicial requerida pelo MPSC. O valor dos bloqueios soma quase R$ 3,4...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2019 21:00

Somente depois de ter mais de R$ 1,7 milhão bloqueado por determinação judicial, Estado inicia cumprimento de sentença e firma convênio para oferecimento do serviço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2019 21:00

Elas falsificaram quatro "termos de quitação" e um "recibo" relativos a uma dívida de pensão alimentícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2019 21:00

Município tem prazo de 60 dias para início dos trabalhos e apresentação de cronograma de atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2019 21:00

A decisão liminar veio após ação ajuizada pelo MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa em licitação para a locação de veículo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2019 21:00

Determinação judicial atendeu a pedido do MPSC em ação civil pública por ato de improbidade contra a servidora, também denunciada por prevaricação e falsidade ideológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2019 21:00

A tese sustentada pela 3ª PJ de Indaial teve como base apreensões na casa de Cláudio Garcia e um patrimônio de luxo que não condizia com a renda declarada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2019 21:00

Vítima foi morta por espancamento por ser suspeita de um furto. Os dois policiais já foram presos e estão detidos no 9º Batalhão de Polícia Militar, em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

Ausência do número do registro da incorporação imobiliária configura publicidade enganosa por omissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

7110ca628dd54ef1ae56f9433b298fc3.JPEG A promoção de medidas de maior proteção à saúde humana e de transição agroecológica do sistema produtivo agroalimentar tem, na política fiscal de tributação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

Empresa do então Vice-Prefeito, mesmo legalmente impedida, venceu três certames do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

O Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi, titular da 2ª PJ de Jaraguá do Sul, foi homenageado pela 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Jaraguá do Sul com o título de "Amigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

Crime aconteceu em 2014. A pena aplicada por homicídio com dolo eventual foi de sete anos em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2019 21:00

Em parceria com a 15ª Promotoria de Justiça da Capital, a equipe de Serviço Social do MPSC e a rede de atendimento da infância e juventude, a Escola Básica Municipal Profª Herondina Medeiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

Ex-Diretora de Recursos Humanos do Município de São Miguel do Oeste teria reduzido descontos e aumentado benefícios de seus vencimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

Solenidade ocorreu nesta quarta-feira na sala de Sessões do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

Quatro civis e dois bombeiros militares foram denunciados por crimes associados à aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

A proposta é combater a violência diretamente na causa, promovendo debate e reflexão sobre os estereótipos atribuídos a homens e mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2019 21:00

As inscrições, para estudantes de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, estão abertas até 1º de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

As investigações seguirão nos próximos dias e contarão com a oitiva de testemunhas e análises dos materiais apreendidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

A transação penal ofertada pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital ocorreu após apuração de crime ambiental no bairro Sambaqui, em Florianópolis.