MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Na pauta, a estruturação de grupos reflexivos nas comarcas, visando combater a violência doméstica em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Crime foi cometido em 2023 com uso de arma de fogo e envolvimento de adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Faxinal dos Guedes, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão e Xanxerê foram alvo de recomendações do MPSC. Servidores em cargos irregulares, gratificações sem respaldo legal e falhas na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2025 21:00

Encontro reunirá forças de segurança e órgãos públicos para discutir as consequências e as soluções diante dos recorrentes crimes que afetam mobilidade, economia e saúde na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2025 21:00

A Promotoria de Justiça que atendia o plantão do final de semana instaurou uma Notícia de Fato para apurar o caso, mas diante da gravidade, atuou de forma imediata para assegurar leito com suporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Crime aconteceu em junho de 2024 após a vítima ter terminado a relação amorosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Agentes não vinham recebendo o custeio previsto em lei para os deslocamentos feitos no exercício de suas atividades. A partir de março, com a atuação do MPSC, os valores passaram a ser pagos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Espaço com acessibilidade junto ao novo Fórum da comarca terá melhor estrutura para atendimento ao cidadão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

De acordo com a ação, o grupo estaria tentando eliminar a concorrência por meio de ameaças, reuniões clandestinas e coação de empresários do ramo funerário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

A escola de Canoinhas foi uma das 12 reconhecidas em Santa Catarina como "Escola Referência em Alfabetização" por meio da premiação de iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Reunião teve como objetivo garantir o respeito às prerrogativas institucionais de advogados e também evitar nulidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

No Dia das Mães, veja histórias reais de mulheres que encontraram no MPSC apoio para garantir dignidade e inclusão aos seus filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Nos últimos dias, Vanessa e integrantes de sua equipe estiveram com o Corregedor-Geral de Justiça, com o Secretário da SSP, com o Prefeito da Capital e Presidente da Fecam, com o Presidente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2025 21:00

Em reunião realizada nesta quinta-feira (09/05), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, representantes do Ministério Público alertaram autoridades municipais sobre a gravidade do tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2025 21:00

Após perícia médica apontar que a mulher sofre de transtorno psicótico e não entende a ilicitude de seus atos, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema pediu à Justiça a conversão da prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2025 21:00

A iniciativa busca fortalecer o cuidado e a escuta das vítimas, com atendimento próximo e imediato após o registro da violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2025 21:00

O crime, denunciado pelo MPSC, aconteceu no dia 17 de maio de 2019. Após o julgamento, o réu foi conduzido diretamente a um presídio para iniciar o cumprimento da pena

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2025 21:00

A institucionalização e a adesão ao programa pelo MPSC, na data em que a iniciativa celebra um ano de existência, buscam ampliar o alcance junto à sociedade em prol da educação para a ética e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2025 21:00

Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini receberam medalhas durante solenidade em comemoração aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00

A Escola de Educação Básica Antonio Blaskowski foi reconhecida com o "Prêmio Lume: Escola Referência" pelas atividades realizadas com os estudantes do primeiro e do segundo ano, com foco na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00

Após denúncia e atuação do MPSC, homem foi condenado em sessão de Tribunal do Júri a 8 anos de reclusão por atropelar avó e suas duas netas. O acidente causou a morte de duas irmãs, de 17 e 19 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00

Enquanto aguarda ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Descanso por tentativa de homicídio, ocorrida em 2024, o réu, de origem venezuelana, já condenado anteriormente por roubo e lesão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00

Uma mulher e dois homens foram condenados a penas que variam de 8 a 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. A ré também foi condenada por integrar facção criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00

Internos de duas unidades da comunidade foram sequestrados e dopados para permanecer no local; além de serem constantemente agredidos. Proprietário e coordenador das comunidades terapêuticas foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2025 21:00

O imóvel havia sido doado para a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários, mas estava desocupado e fora de uso há mais de cinco anos. A assinatura do termo de ajustamento de conduta entre o MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00

Promotor de Justiça interpôs recurso requerendo a reforma da sentença por não concordar com o reconhecimento da confissão como circunstância de redução da pena e com a não valoração negativa da má...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00

Os coordenadores estaduais do GAECO e do CyberGAECO em Santa Catarina receberam o especialista em comunicação jurídica da Google do Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00

O ex-PGJ e atual conselheiro Fernando da Silva Comin foi eleito para indicação à recondução ao CNMP com 406 votos. Já o ex-PGJ Gercino Gerson Gomes Neto foi eleito para indicação ao CNJ com 362...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Andrey Cunha Amorim, apresentou, nesta segunda-feira (5/5), a estrutura e as principais ações desenvolvidas pelo GEDCLIMA...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00

Condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuíram de maneira notável para o fortalecimento da corporação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00

Menos de uma semana depois de procurar a Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, o aposentado foi submetido a um procedimento para retirar uma hérnia incisional, graças a uma decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00

A atuação da Promotoria de Justiça local, em proteção ao consumidor, garantiu implementação de medidas de segurança contra o consumo de drogas ilícitas no estabelecimento. Como resultado, nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00

Procedimentos instaurados pela 6ª e 4ª Promotorias de Justiça apuram possíveis falhas médicas e conduta funcional após o óbito, ocorrido em 25 de abril. A 9ª Promotoria de Justiça já investigava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2025 21:00

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas Nauru 500C, com alcance de até 60 quilômetros e autonomia de quatro horas, irão potencializar ações de segurança pública em missões de inteligência e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Réus foram julgados com base na denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. A lista é composta por sete homens e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

O ex-PGJ e atual conselheiro Fernando da Silva Comin se inscreveu para indicação à recondução ao CNMP. Já o ex-PGJ Gercino Gerson Gomes Neto é o candidato para indicação ao CNJ. Eleição interna no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

O réu teria ingerido bebida alcoólica e droga antes de cometer os delitos. A ação penal pública narra que ele supostamente usou o carro como arma para tirar a vida de uma pessoa e atentar contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras adotava práticas ilegais como aplicação de castigos físicos, trabalhos forçados, privação de sono, dopagem com medicamentos sem prescrição médica,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Prisão inicialmente negada em primeira instância foi deferida em recurso da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau ao Tribunal de Justiça por unanimidade da 2ª Câmara Criminal. MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Entre as diretrizes apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina estão a fixação de valores proporcionais e razoáveis, a distinção clara entre diárias com e sem pernoite e a adoção do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Estabelecimentos comerciais firmaram termos de ajustamento de conduta para regularizar pendências identificadas em uma ação fiscalizatória conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Os fatos ocorreram em março de 2024 e eles foram denunciados pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. Um deles estava foragido da Penitenciária de Florianópolis na época dos fatos e está cumprindo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/04/2025 21:00

Um ex-servidor comissionado foi condenado por improbidade administrativa e terá de devolver R$ 69.753,71 ao município, valor a ser corrigido monetariamente. Ele ocupou o cargo de Diretor de Atenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

O ato oficializando a adoção do programa pelo MPSC será assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, no dia 7 de maio. Criado pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

A aula inaugural ocorreu neste mês e reuniu adolescentes e empresários para debates sobre os desafios de empreender. O principal objetivo do encontro foi formalizar a parceria entre instituições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

Crime em Blumenau teria sido motivado por ciúmes; vítima diz que foi enforcada, agredida e perseguida com o carro. Com o recebimento da denúncia, acusado passa a figurar como réu na ação penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

Crime ocorreu em setembro de 2023. Filho de 16 anos socorreu a mãe após ela ser esfaqueada pelo então companheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que atua na curadoria do meio ambiente natural e na defesa dos direitos dos animais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

As medidas foram tomadas após duas testemunhas relatarem ameaças e intimidações antes da audiência de instrução.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A primeira fiscalização ocorreu em novembro de 2024 e resultou na apreensão de 2.190 quilos de alimentos irregulares e na interdição de um açougue. Já na última semana, entre os dias 23 e 24 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), porte ilegal de arma de fogo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A ação penal é fruto da terceira fase da operação Sodalitas Finis, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapecó em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, o projeto "Violência nunca mais" oferece uma oportunidade de reflexão e mudança de comportamento para homens autores de violência doméstica. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

A principal novidade é que o Escritório será coordenado pelos Procuradores de Justiça Daniel Paladino e Maury Roberto Viviani. Paladino terá uma atuação mais especializada nos assuntos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Portarias que oficializaram os novos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foram publicadas no Diário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Inscrições podem ser feitas até 5 de maio com matérias veiculadas até 30 de abril. Premiação contempla categorias de Telejornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo impresso e Webjornalismo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Denominado GEJURI, o órgão do Ministério Público tem por objetivo prestar suporte e atuar de forma articulada com as Promotorias de Justiça nos processos mais complexos de apuração dos crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Crime foi cometido por motivo fútil; Ministério Público sustentou a acusação perante o Tribunal do Júri e garantiu a responsabilização do autor.