MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2017 22:00

Recurso do MPSC foi provido e Cátia Regina Henrique da Rosa perdeu também o cargo efetivo de professora. Cátia efetivou a nomeação de seu irmão e sua mãe como professores substitutos sem que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Posto de saúde foi construído no primeiro andar sem rampa de acesso contando apenas com escada lateral, sem a acessibilidade necessária para o uso da edificação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Compartilhamento de dados irá permitir análise crítica e adoção de providências para implementação de políticas públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Após motim no Presídio Regional de Lages, foi concedida prisão domiciliar a 70 presos do regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Monika Pabst assume a vaga anteriormente ocupada pela ex-Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, que em dezembro de 2016 tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

STJ reafirmou legitimidade ao julgar recursos do MPSC contra decisões do TJSC que julgaram extintas ações ajuizadas pelo Estado de Santa Catarina, nas quais o ex-Governador Paulo Afonso Vieira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Jacindo Redivo foi condenado em primeiro e segundo grau ao pagamento de multa e à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por ter nomeado genro para cargo público, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

658934bd15804e42860cfcd6c62da2d3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossa nesta quarta-feira (25/01), às 17 horas, a Promotora de Justiça Monika Pabst no cargo de Procuradora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

Bloqueio de bens foi concedido em primeiro grau, mas liminar foi cassada pelo TJSC. MPSC recorreu e STJ determinou a restauração do bloqueio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2017 22:00

Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho é que as concessionárias de água e energia elétrica exijam documentação comprovando que imóvel está regularizado antes de efetuar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2017 22:00

Promotoria de Justiça da área moralidade administrativa também investiga possível ato de improbidade no atraso de salários de servidores públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2017 22:00

O blog terá notícias específicas sobre a atuação da Promotoria de Justiça na Comarca e sobre o trabalho realizado na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2017 22:00

Foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade para contestar a criação de cargos sem especificação das atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2017 22:00

Prefeito havia publicado decreto suspendendo o atendimento externo até 5 de fevereiro alegando calamidade financeira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2017 22:00

A Prefeita de Vargem Bonita decidiu que o Município deveria pagar aluguel, nos anos de 2014 e 2015, do terreno onde está instalada antena de retransmissão televisiva há mais de 20 anos, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2017 22:00

A proteção do bem-estar e da vida dos consumidores de catarinenses através da fiscalização de alimentos é uma das prioridades para o Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

Decisão judicial obriga órgão do Estado a fornecer assistência jurídica gratuita aos necessitados também na área da saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

6b9ec0c8716d463da6e194a7f970c46e.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do magistrado e professor Teori Albino Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

Uma das bacias da rede de coleta, referente ao bairro Mar Grosso, funciona sem licença ambiental, e diversas ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial causam poluição nas vias públicas e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2017 22:00

O valor é referente a tributos municipais que deixaram de ser arrecadados em 2014 e 2015 em razão da negligência da então Prefeita, a qual, além disso, determinou a suspensão de cobranças em 2016...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2017 22:00

A investigação foi iniciada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul para apurar ilegalidades na concessão de licenças pela Secretaria do Meio Ambiente de Passo de Torres. Nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2017 22:00

Segundo legislação publicada pelo Governo Federal, a alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser 2%, e leis municipais que vão de encontro a isso devem ser revogadas e ajustadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2017 22:00

Eles mataram quatro pessoas, entre elas uma menina de oito anos, no intuito de roubar o dinheiro da venda de cabeças de gado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2017 22:00

Relatório da Vigilância Sanitária apontou infiltrações, fiação e encanamento soltos, portas e vidros quebrados, entre outros problemas que comprometem a segurança de alunos e funcionários. O prazo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2017 22:00

Esse resultado pode ser creditado à atuação dos Núcleos Intersetoriais de Suporte ao APOIA (NISA), que funcionam com o objetivo de mudar o cenário de evasão escolar no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2017 22:00

Suspeita-se que vários candidatos não disputaram efetivamente a eleição, mas apenas se inscreveram no pleito para desfrutar da licença remunerada para exercício de atividade política.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2017 22:00

O Ministério Público também requereu a contenção do adolescente, medida já deferida pelo Juízo da Infância e Juventude da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2017 22:00

Antes, o Município pretendia realizar processos seletivos irregulares para contratação de servidores temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2017 22:00

Além do encaminhamento dessas pessoas para albergues ou comunidades terapêuticas, foram colhidas as digitais para confecção de documentos de identidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2017 22:00

Liminar obtida pelo MPSC também exige que não seja mais cobrada a tarifa de tratamento de esgoto sem que este seja efetivamente realizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2017 22:00

De 9 a 31 de janeiro de 2017, o expediente será das 12 às 19 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2017 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (10/01), a primeira vistoria para abordagem e encaminhamento de pessoas em situação de rua de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/12/2016 22:00

Desde sábado, a equipe do Gaeco trabalha no cumprimento de 18 mandados de prisões temporárias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

Agora o candidato, além de não precisar pagar nenhuma taxa para se inscrever, será selecionado após duas etapas, uma classificatória e outra eliminatória. A primeira se dará por meio da avaliação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

De 20/12 a 6/01, ficam suspensos os prazos no MPSC, mas o atendimento ao cidadão continua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

Eles vendiam ecstasy em festas eletrônicas nos municípios de Descanso e São Miguel Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

Ação aponta o uso indevido do poder político e de autoridade da ex-Secretária Municipal de Educação Astrid Tozzo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

O acordo foi assinado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Chefe do MPSC, Sandro José Neis, e pelo Superintendente da PRF/SC, Fabrício Colombo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

A Operação desmantela organização que distribuía drogas no Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2016 22:00

O Município firmou TAC proposto pelo MPSC e contratará empresa especializada para monitoramento da frota e disponibilizar os dados para consulta pública na internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2016 22:00

A operação está sendo realizada para dar cumprimento a 18 mandados de prisões temporárias e 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Chapecó, Cascavel (PR), Céu Azul (PR) e Erechim (RS),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2016 22:00

Márcia Simone Carraro e Sinara Fronza, respectivamente Oficial e Escrevente substitutas do Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó no período de junho de 2014 a abril de 2015, se apossaram de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2016 22:00

O Conselho Gestor do FRBL avaliou 13 requerimentos de perícia, 3 termos aditivos e a prestação de contas de uma obra concluída.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2016 22:00

Decisão judicial atendeu a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim feito quando o motorista foi preso dirigindo embriagado pela terceira vez em 17 meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2016 22:00

Benoni Sidnei Brizolla foi denunciado pela prática dos crimes de execício ilegal da medicina e de tráfico de drogas. O mandado de prisão foi cumprido pelo GAECO nesta quinta-feira (15/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2016 22:00

O Vereador de Araranguá Lorival João, conhecido como "Cabo Loro", teve seu registro de candidatura cassado. O resultado da eleição proporcional em Araranguá será reprocessado, sendo computados os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2016 22:00

Crianças que não tivessem seis anos completos até o fim de março de 2017 não podiam realizar matrícula no 1º ano do ensino fundamental, o que contraria a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2016 22:00

A vítima foi encontrada em seu carro no dia 23 de fevereiro de 2012 com três tiros na cabeça e um tiro no braço. O crime foi praticado com auxílio de um policial civil, também denunciado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2016 22:00

O diagnóstico é um estudo que, levando em consideração aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos, caracteriza a situação ambiental e delimita as áreas urbanas consolidadas, de relevante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2016 22:00

O Programa SC Acessível propõe a promoção de acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo por meio de ações ações planejadas das entidades parceiras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2016 22:00

Os municípios de Timbó, Rio dos Cedros, Benedito Novo e Doutor Pedrinho tem o prazo de seis meses para instalar entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2016 22:00

cc840adb7ab14db1bda9714ac0e935d3.JPEG Nesta quinta-feira (15/12), a partir das 9h, no Fórum de Palhoça inicia o julgamento de Luís Paulo Mota Brentano, réu confesso do homicídio do surfista Ricardo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2016 22:00

Santa Catarina é o Estado com mais unidades do GAECO no Brasil. A força-tarefa atua no combate às organizações criminosas e na repressão dos crimes de maior complexidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2016 22:00

Os três candidatos haviam sido reeleitos e, além da cassação, o prefeito Ricardo Maldaner e os vereadores Nadir Nicoli e Cecília Gueller também foram condenados ao pagamento de multas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2016 22:00

No Dia Nacional do Ministério Público, o MPSC lança campanha para esclarecer os riscos que a cidadania e o acesso à informação correm caso as emendas ao projeto "10 medidas contra a Corrupção"...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2016 22:00

Concorrem ao cargo o Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto e o atual Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis. A votação ocorrerá no dia 03 de março de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina prorrogou as inscrições para seleção de estagiários de Direito e Ensino Médio até o dia 19/12/2016, segunda-feira. Agora o candidato, além de não precisar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2016 22:00

A operação ocorreu na manhã de hoje nas cidades de Lages, Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Correia Pinto e Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2016 22:00

784285c95cc44122b0644301ae8acf23.JPEG Cerca de 110 cidadãos participaram de audiência pública promovida pela 2ª PJ de Joaçaba com a finalidade de compartilhar sugestões acerca do texto do Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2016 22:00

Denúncia abrange o grupo que achacava empresários usando como pretexto as atividades fiscalizatórias da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville (SEMA).