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Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento...

Centro de Atenção Psicossocial será implantado em Tijucas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS I, para atender pessoas com problemas de saúde...

Comércio de produtos de origem animal é ajustado em Campo Erê

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca de Campo Erê para adequar a venda de alimentos de...

Especialistas debatem limites de exposição à radiação de antenas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

Seminário que debate os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética começa, na sede do MPSC, com a presença de agentes de Direito e cientistas.

Bloqueados bens de envolvidos em ato de improbidade em Xaxim

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 1º grau, uma liminar para tornar indisponíveis os bens da empresa SOCCOL Empreendimentos Imobiliários e de 17 pessoas, entre elas um...

Lei que regularizava construções clandestinas em Itajaí é suspensa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013 do município de Itajaí.

MPSC garante direito à pessoa com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

O TJSC negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o direito à isenção do pagamento do IPVA a um morador de Tubarão com deficiência.

Efeitos socioambientais da energia elétrica e telefonia móvel em debate

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

MPSC promove seminário para debater a legislação e os riscos da exposição a campos eletromagnéticos de antenas de energia e telefonia. Especialistas ainda divergem sobre o tema.

MPSC questiona negociação de áreas verdes em Porto Belo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo determinou ao registro de imóveis a anotação nas matrículas de imóveis situados nos Loteamentos Jardim Catarini, Jardim Tatiane, Gian e Giovanni e Jardim...

Obras no Contorno Viário Norte de Concórdia estão suspensas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do...

Empresas devem adequar venda de produtos de origem animal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O MPSC assinou Termos de Ajustamento de Conduta com 21 estabelecimentos de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes para adequar a venda de alimentos de origem animal.

Congresso vai debater a atuação coletiva no combate à corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.

MPSC e FECAM firmam parceria para qualificação da gestão pública

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O acordo de cooperação foi assinado durante o I Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, nesta terça-feira (18/11), na PGJ.

Envolvidos em roubo seguido de morte são condenados em Tijucas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

Os réus Aldair Teixeira Angieski e Axiel Miranda Correa foram condenados à prisão pelo roubo de um abatedouro localizado no bairro Timbé, na cidade de Tijucas.

Justiça determina aparelhamento de Conselho Tutelar de Sombrio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio deferiu medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para estruturar o Conselho Tutelar do município.

Nota de Falecimento da Promotora de Justiça Nataly Lemke

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Nataly Lemke nesta terça-feira (18/11).

Situação dos Conselhos Tutelares em SC ainda apresenta carências

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

Em 1995 o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito que visava apurar a situação das políticas públicas voltadas para a defesa das crianças e dos adolescentes.

Funcionário público de Xanxerê tem bens bloqueados pela Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

Atendendo a pedido do Ministério Público em ação de improbidade administrativa, Mauro Miguel Narciso, ex-coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Xanxerê, teve os bens bloqueados...

Sombrio se compromete a regularizar contratação de servidores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

O Município de Sombrio firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina para regularizar a contratação de servidores temporários.

MPSC encerra prazo de inscrição para bolsas de estudo nesta terça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerra, nesta terça-feira (18/11), o período de inscrições para as bolsas de estudo oferecidas por escolas particulares de Florianópolis.

Seminário discute efeitos de antenas de celulares em nossa saúde

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

Será que dormir ao lado do aparelho celular pode atrapalhar o sono? Para discutir os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética, o MPSC promove um seminário nesta quinta e sexta.

Medida liminar garante Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Taxa ambiental em Bombinhas é adiada por recomendação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

A prefeita municipal de Bombinhas, Ana Paula da Silva, acatou a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e vai aguardar até o dia 19 de novembro para iniciar a...

Rede elétrica deverá ser adequada em escola de Descanso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

A Escola de Educação Básica (EEB) Everardo Beckheuser, localizada no município de Descanso, deverá receber as obras necessárias na rede elétrica para permitir o funcionamento dos aparelhos...

Guabiruba deve implementar centro de assistência psicossocial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

O município de Guabiruba deve iniciar em 2015 a implantação do Serviço de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I. A novidade é resultado da assinatura de um Termo de Ajustamento de...

GAECO realiza operação em Lages

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

Na noite desta quarta-feira (12/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação "Águas Limpas de Lages".

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Hotel em Água Doce vai regularizar projeto contra incêndio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o proprietário do Águas Hotel assinaram, em 17 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades do projeto...

Prefeito de Macieira é condenado a quatro anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

O Prefeito de Macieira, Emerson Zanella, foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime inicialmente semiaberto. Além disso, Zanella perde o mandato eletivo e terá de...

Bens de Secretário de Administração de Xanxerê são bloqueados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar de indisponibilidade dos bens do atual Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Xanxerê, Vagner Luiz...

Alcance: o direito à escola da criança com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

A criança com deficiência deve estudar com alunos sem deficiência? Perguntas assim são respondidas por especialistas e e pelo CIJ. Veja na TV Brasil e no YouTube.

Acordo judicial regulariza condomínio na Praia Brava, em Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Um acordo judicial entre MPSC, Município de Itajaí, Fatma e o Brava Beach Empreendimentos Ltda. colocou fim a um embate jurídico que já durava dois anos.

TJSC acolhe recurso do MPSC e condena ex-prefeito de Garuva

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Foi reformada em 2º grau a sentença e condenado o atual vereador de Garuva Saul Zamboni por ato de improbidade administrativa. A pena é referente a ato de improbidade administrativa cometido...

Procon Regional será implementado na comarca de Pinhalzinho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Os municípios de Nova Erechim, Pinhalzinho e Saudades, representados pelos respectivos prefeitos de cada cidade, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de...

MPSC realiza seminário sobre poluição eletromagnética

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As inscrições são...

MPSC apura uso irregular de postes de iluminação em Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

O MPSC instaurou Inquérito Civil Público para apurar o uso irregular da rede de postes da Celesc por operadores de telefonia e outras empresas em Jaraguá do Sul.

Mantida condenação de ex-prefeito de Vargem Bonita

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeiro grau que condena o ex-prefeito de Vargem Bonita Jairo Casara à perda dos direitos...

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Atendimento a crianças com deficiência ainda deve avançar no Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

Há muito para se fazer em favor do atendimento a crianças e adolescentes com deficiência em SC. Essa é a conclusão do MSPC, após 17 encontros no Estado.

Camboriú criará 1.500 novas vagas em creches e pré-escolas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

O Município de Camboriú assinou um acordo judicial com o MPSC comprometendo-se a criar 1.500 novas vagas em creches e pré-escolas até março de 2016.

MPSC integra rede de erradicação do trabalho infantil em SC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2014 22:00

O Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin assinou o protocolo de intenções para a criação de uma rede com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.

Programa Promotor na Escola será implementado em Itapiranga

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2014 22:00

O Programa Promotor na Escola, do Ministério Público de Santa Catarina, será implementado em Itapiranga ainda neste ano.

Consórcio é firmado para criação de programa de acolhimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os Municípios de Ermo, Jacinto Machado, Turvo e Timbé do Sul para a criação de uma parceria...

Congresso no MPSC vai debater a atuação coletiva no combate à corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.

Posto de gasolina terá de adequar venda de combustível