MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

Das 41 recomendações feitas pelo MPF e pelo MPSC após a primeira audiência pública, 17 foram acatadas integralmente e 12 parcialmente. A fiscalização continua, para garantir melhorias na educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2024 21:00

Termo foi necessário após irregularidades serem constatadas em uma vistoria da 1ª Promotoria de Justiça de Içara e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (27/11), em municípios do Planalto Norte e do Litoral de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital firmou um termo de ajustamento de conduta com as duas empresas representadas para que devolvam os valores cobrados de todos os consumidores que não tiveram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca e órgãos parceiros vistoriaram todos os sete supermercados, atacadistas e mercados da região que possuem câmaras de congelamento ou resfriamento. Apenas um não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00

No embalo do início da temporada de compras natalícias nos Estados Unidos, na próxima sexta-feira (29/11) o mercado brasileiro será inflado com uma infinidade de produtos anunciados com preços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2024 21:00

Após vistoria realizada com apoio do PROCON, a 6ª Promotoria de Justiça buscou o comprometimento das lojas notificadas por irregularidades para garantir permanentemente a segurança e a saúde das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00

Reconhecimento foi conferido ao 3º Sargento BM Júlio César Czarnobay.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00

Denúncia foi recebida pela Justiça, que também acatou o pedido de suspensão cautelar das atividades profissionais do médico, suspeito de ter causado lesões a outras 12 vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00

Os fatos ocorreram em 2023. A denúncia do MPSC narra episódios envolvendo tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, incêndio a automóvel, fuga de blitz e direção ilegal. O réu foi condenado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00

A ré anunciava o serviço em seu perfil nas redes sociais e usava câmaras para bronzear proibidas pela Anvisa, assumindo o risco de expor a saúde do consumidor ao perigo e utilizando equipamentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00

Iniciativa com atuação da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, da Defensoria Pública e de entidades parceiras elencou pilares de ações para promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00

Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, contribuiu em mesa temática no Seminário Regional de Educação para Relações Étnico-Raciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00

19 Mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nos estados do PR, SC, RS, SP, MG e GO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2024 21:00

A condecoração é entregue a autoridades militares, civis e membros da comunidade que contribuem para o desenvolvimento da instituição militar catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2024 21:00

Objetivo é que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri. Três qualificadoras são citadas na denúncia: feminicídio, motivo torpe e asfixia. Corpo da vítima teria sido descartado em uma mata no Paraná,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2024 21:00

Inaugurado em setembro no Alto Vale, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVIT) foi criado para facilitar o pleno acesso das pessoas aos seus direitos e à busca por justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2024 21:00

A honraria foi entregue na última sexta-feira (22/11) pelos 30 anos de serviço dedicados ao município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2024 21:00

Ele matou a vítima com mais de 10 golpes de faca por não aceitar o término do relacionamento. Denunciado pelo MPSC, o homem foi condenado por homicídio triplamente qualificado - por feminicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2024 21:00

O objetivo da ação ajuizada pelo MPSC é evitar que tragédias naturais, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul neste ano, afetem os moradores de áreas de risco na cidade do Vale do Itapocu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2024 21:00

A Procuradora de Justiça foi a nomeada pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2024 21:00

A honraria é um reconhecimento pela contribuição do Ministério Público catarinense à SC Transplantes no desenvolvimento do Sistema Estadual de Transplantes de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (22/11), em quatro cidades catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (21/11). O projeto Inovagov Santa Catarina ainda ganhou uma placa de menção honrosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Palestra foi apresentada pelos especialistas em Justiça Restaurativa Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva e Iara Klock Campos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Programação faz parte do 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa: Educação para a Cidadania e Construção da Paz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Réu atacou o esposo da prima após ser solicitado a deixar a casa do casal, onde morava de favor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Um dos proprietários da empresa recebeu pena superior a 63 anos de reclusão. Sua esposa, que era sócia-proprietária do negócio, foi condenada a 21 anos. Ambos respondem pelos crimes de estelionato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Tema foi apresentado nesta sexta-feira (22/11) pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Roberto Portugal Bacellar e pelo Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime aconteceu no contexto das facções criminosas. Homens foram condenados, respectivamente, a 15 e 16 anos de reclusão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Termo de cooperação técnica é assinado durante a 12ª reunião do COSUD, em Florianópolis. Nele, estão previstas ações de investigação, inteligência, prevenção e repressão de forma coordenada e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

O objetivo da ação é conscientizar sobre a importância do controle aos dados pessoais durante compras on-line.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

A Coordenadora do CME, Fernanda Broering Dutra, representou a Instituição durante evento. Ela também palestrou no painel "Novas estruturas para o enfrentamento aos desastres climáticos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Evento será no dia 26 de novembro em Florianópolis. Um grupo de trabalho que inclui o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foi responsável...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Especialistas em Justiça Restaurativa, Leoberto Brancher e Sandra Ganzer apresentaram a metodologia em mesa que teve a mediação da Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Evento realizado no Ministério Público de Santa Catarina faz parte das iniciativas do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2024 21:00

Vítima, que estava grávida de seis meses, era enteada de um dos réus. Eles ainda foram condenados por provocar aborto sem o consentimento da gestante e por expor a perigo a vida de outras pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00

Os novos membros do Ministério Público de Santa Catarina iniciarão nesta sexta-feira (22/11) o Curso de Ingresso na Carreira e em breve entrarão em exercício em suas respectivas comarcas pelo estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00

Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, antecipou na solenidade que será assinada nesta sexta-feira parceria entre os Estados e os MPs para o combate ao crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00

Ao todo foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: quatro em Joinville (SC) e um em Belém (PA). As investigações prosseguem em segredo de justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00

O crime aconteceu em janeiro na residência onde o casal morava. Conforme a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina, após uma discussão, o réu se armou com um bloco de concreto e desferiu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00

Eleição ocorreu nesta quinta-feira durante reunião ordinária em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00

O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2024 21:00

A casa no centro da cidade estaria abrigando cerca de 200 gatos em condições insalubres. O grupo irá promover castração, tratamento e encaminhamento dos animais para adoção e providenciará, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00

A exposição fez parte da solenidade de entrega da 2ª edição do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização", realizada nesta terça-feira (19/11) na sede do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00

Ação faz parte de um programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça interajam com jovens e crianças em sala de aula, levando educação e conscientização sobre valores e temas essenciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00

Emendas foram inseridas pelo Poder Legislativo municipal e, além de não contarem com deliberação e debate em audiência pública, não foram precedidas de análise e estudo técnico ou ignoraram parecer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00

As penas variam de oito a nove anos de reclusão e os réus saíram presos da sessão. O crime ocorreu em fevereiro de 2017 no Município de Nova Itaberaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00

Quarenta e dois mandados de busca e apreensão, oito mandados de Prisão Temporária além de medidas assecuratórias de bloqueio de valores e indisponibilidade de bens, veículos, embarcações e joias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00

Premiação realizada no Ministério Público de Santa Catarina reconhece e premia instituições de ensino que têm se esforçado para garantir uma educação de qualidade, fundamental para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2024 21:00

O Programa de Combate à Evasão Escolar passou por mudanças significativas para facilitar e inovar o uso por Conselhos Tutelares, escolas e Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

A cerimônia de entrega da premiação será na próxima terça-feira (19/11) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e contará com palestra do escritor Fabrício Carpinejar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

Após tomar conhecimento de um caso envolvendo carona irregular em Trombudo Central, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca firmou um termo de ajustamento de conduta com o Município e acordos de não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/11) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

No total, foram instaurados 69 procedimentos administrativos, 33 notícias de fato, 36 inquéritos civis e ajuizadas 18 ações civis públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Gladys Afonso e Monika Pabst. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a votação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

Na denúncia, o MPSC relata que os crimes ocorreram após a mulher expressar o desejo de se separar do réu por suspeitas de infidelidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu, argumentando que algumas consequências e circunstâncias não foram consideradas no cálculo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

Ação do MPSC aponta a prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas, crimes contra a ordem econômica e a economia popular, corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras foi feita nesta quinta-feira (14/11) a partir da ordem de classificação do certame.