MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank e a Coordenadora de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sílvia Pinter, apresentaram a Instituição a jornalistas de todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Jurados reconheceram qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima na tentativa de homicídio, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

O Ministério Público obteve a confirmação de uma condenação em uma ação civil pública no TJSC e, em outro caso, um réu recusou a suspensão condicional do processo, que teve seguimento e, então, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em investigação que envolve crimes de organização criminosa, contra a economia popular, estelionato e lavagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Ele foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e por lesão corporal culposa. Os crimes ocorreram em fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa. O Município tem 10 dias para informar sobre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Ciclo de palestras "Soluções dialogadas - Práticas de autocomposição no Ministério Público", com algumas das maiores autoridades brasileiras no assunto, será on-line e voltado a membros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura fraude em processos licitatórios para a aquisição de máquinas de costura. Durante a operação também houve uma prisão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O prejuízo causado aos cofres públicos do Estado de Santa Catarina foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Além da rede social, a instituição também está presente no Facebook, Youtube, X (antigo Twitter), TikTok, Linkedin e Spotify.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Réus foram responsabilizados por duplo homicídio e duas tentativas de homicídio ocorridos em março de 2022; vítimas e acusados pertenciam à mesma organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. No depoimento, a vítima relembrou os momentos de pânico e disse que sente dificuldades para respirar devido à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Ela estaria ocupando o cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo sem ter qualificação técnica para a função, o que fere a Constituição Federal, a Súmula Vinculante n. 13 do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Três dos acusados foram condenados por homicídio. Os acusados, conforme a denúncia, além de matar a vítima, esquartejaram seu corpo durante os atos criminosos. As penas variam entre 23 anos, 21...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina tinha entre oito e 10 anos de idade na época. O crime ocorreu em uma cidade no Extremo Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Acordo de cooperação foi estendido por cinco anos e visa ampliar serviços de educação, saúde e empregabilidade para acolhidos em situação de vulnerabilidade em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Réu cometeu abusos contra a filha adotiva, ainda criança, que engravidou, e anos depois contra a neta, além de ameaçar de morte as conselheiras tutelares que atenderam o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Ação foi motivada por vingança e acerto de contas, segundo o Ministério Público, que pede julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

MPSC defenderá a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, fraude processual e posse ilegal de acessório de uso restrito para arma de fogo. O laudo pericial aponta que a vítima foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

Ministério Público apontou motivo torpe e uso de arma de fogo de uso restrito; acusado será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

Ação faz parte da campanha do MPSC 'Bullying, isso não é brincadeira' e já passou por três escolas da cidade em 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Os Promotores de Justiça desmontaram a narrativa de que a ré sofria violência doméstica e os jurados acolheram integralmente as teses sustentadas por eles, condenando a mulher por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

A Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, participou de um bate-papo sobre o tema com os estudantes do 1° ano do ensino médio nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, abordou aprendizados, desafios e resultados da iniciativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Caso chocante: com a ajuda de um amigo, filho matou o pai, tentou matar a mãe - que sobreviveu e depôs a portas fechadas no Fórum da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Documento foi assinado no encerramento do Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, realizado nesta sexta-feira (28/8) como parte da programação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Evento reuniu autoridades de todo o país para fortalecer a integração entre as instituições, principalmente entre Ministério Público e Polícia Civil, e aprimorar estratégias de enfrentamento à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Vítima foi morta a golpes de barras de ferro após descumprir regras internas; outros três acusados ainda aguardam julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Ação da 8ª Promotoria de Justiça foi deflagrada após operação que resultou na apreensão de 12,7 quilos de crack e 175,8 quilos de cocaína; acusado está preso no Complexo Penitenciário Vale do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Após três dias de julgamento, todos os envolvidos denunciados pelo MPSC foram condenados. Os réus receberam penas de oito a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Somadas, as penas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

A Coordenadora do NEAVID, Promotora de Justiça Chimelly Marcon, participou do debate e destacou ações do MPSC para fortalecer a rede de proteção e atendimento às mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário levou debates sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica para dentro das escolas, mobilizando estudantes e professores como multiplicadores da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Estão em cumprimento mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal além do sequestro de bens e valores de investigados por condutas ilícitas no mercado de combustíveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

A Subtenente Adriana Nilcia Machado e o Sargento Valmecir Machado foram homenageados pelos serviços prestados à corporação em solenidade que ocorreu nesta segunda-feira (25/8), no ginásio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

No Dia Estadual de Combate à Corrupção, 27 de agosto, painel promovido pelo programa "Educando Cidadãos", do MPSC, em parceria com a Controladoria-Geral da ALESC, destacou iniciativas e trajetórias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Ação comprovou captação ilícita de voto e abuso de poder econômico; decisão prevê cassação de mandatos e inelegibilidade por oito anos, ainda sujeita a recurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

O ato não tem previsão legal. Após apresentação das Secretarias de Estado da Saúde, da Infraestrutura e da Educação, Governador respondeu a questionamentos e ouviu sugestões dos Procuradores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Réu matou o filho de sua madrasta com sete tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Iniciativa busca automatizar a coleta de informações de documentos não padronizados, como certificados de cursos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

O objetivo foi contribuir para a prevenção de conflitos e violências no ambiente escolar, com destaque para situações de bullying e exclusão, fortalecendo a cultura de paz e o sentimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Em manifestação no processo investigatório, a 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte requereu novos depoimentos e provas periciais.