MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

A capacitação das equipes interdisciplinares que prestam serviços à pessoa idosa é considerada uma estratégia de prevenção à violência, sendo requisito básico para o atendimento qualificado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

Segundo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, as vítimas tiveram os cartões bancários roubados e foram mortas a tiros. Os corpos foram enterrados no quintal da casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

A obrigatoriedade das vacinas recomendadas pelas autoridades sanitárias está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

A metodologia se caracteriza por diálogos que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades relacionadas à convivência humana e a busca da sua transformação em uma atmosfera de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2024 21:00

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2024 21:00

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, apresentou o trabalho desenvolvido pelo CyberGaeco e pela Promotoria de Justiça de abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2024 21:00

Conforme consta na denúncia, a suposta autora teria cometido o crime na presença dos dois filhos, ao empurrar o animal pelo parapeito de uma ponte, causando graves ferimentos e sofrimento ao cachorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

O objetivo foi verificar as condições do local para o atendimento da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

Estabelecimentos comerciais não podem impor ao consumidor um valor mínimo de compra para receber o pagamento via cartão de crédito, débito e Pix. A prática fere a Lei Estadual n. 18.695, de 28 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

A 7ª e a 29ª Promotoria de Justiça da Capital realizaram o procedimento com suporte do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC e com Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE. A estrutura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

O crime ocorreu no dia 4 de março, na residência onde a família morava. A criança teria sido morta depois de ter sido agredida com golpes por todo o corpo. Depois de matar, o casal teria colocado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2024 21:00

O evento está programado para acontecer entre os dias 12 e 14 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Acusado pelo MPSC, o réu foi condenado por estupro de vulnerável no Meio Oeste catarinense. A vítima morava com a avó e o tio, que se aproveitou dessa condição para cometer o crime. Só aos 14 anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Aquisição de torre de endoscopia respiratória e aparelho com ultrassonografia endoscópica brônquica irá possibilitar biópsias com menos morbidade, sem incisões, recuperação pós-operatória mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, participou nesta quarta-feira (10/4) de um almoço na sede da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2024 21:00

Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisões preventivas contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa. Ao todo agora são 123 suspeitos presos por integrarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2024 21:00

No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aderiu à campanha nacional de conscientização do autismo com os MPs de todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2024 21:00

Cerimônia de posse será nesta sexta-feira (12/4), às 10h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Acordo firmado em ação civil pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital também prevê alteração dos procedimentos para contratação dos empréstimos por meio digital e físico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Evento, que está na 20ª edição, reconhece destaques do Campeonato Catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Além de levar os cumprimentos do MPSC, Fábio de Souza Trajano saudou o novo Procurador-Geral de Justiça do estado do Paraná, Francisco Zanicotti em nome do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude foi motivada por constatações feitas em vistorias e acompanhamentos da execução de medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

Antes de assumir o cargo, Silva atuava na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2024 21:00

O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, a 215 quilômetros da Capital. Cartazes com QR code foram fixados nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2024 21:00

Câmara pode se tornar o primeiro Promotor de Justiça a ser canonizado. Ele faleceu aos 28 anos. A solenidade aconteceu no santuário Sagrado Coração de Jesus, nos Ingleses, norte de Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Órgãos de segurança, representantes de Municípios da região e entidades parceiras estiveram reunidos em encontro proposto pelo MPSC para apresentação das entidades já desenvolvidas e alinhamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trataram sobre o papel da instituição na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como na política pública de acolhimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Justiça Restaurativa, novas tecnologias e rede de segurança escolar foram alguns dos temas debatidos na reunião, realizada nesta quinta-feira (4/4) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Fiscalização do Programa Alimento sem Risco, desenvolvido pelo MPSC com órgãos parceiros, encontrou no estabelecimento pimentão com agrotóxico em desacordo com a legislação. Com o acordo judicial,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Cláusula do edital de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde que só beneficiava pessoas que residiam na Capital seria inconstitucional por ferir o princípio constitucional da isonomia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça, ao relatar vários casos de violência, informou ao Supremo Tribunal Federal afronta à decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976, que proíbe a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2024 21:00

Promotoria de Justiça da área da cidadania e direitos fundamentais articulou a mudança do espaço e a reestruturação da equipe multiprofissional para que o órgão cumpra o papel de acolher as pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Os crimes foram registrados em março deste ano em São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem às suas casas com quadros clínicos graves.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Ele teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia realizada hoje (4/4) no fórum da comarca. Na casa dele foram encontrados equipamentos eletrônicos com cenas de sexo explícito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

O MPSC recorreu e, em segundo grau, pena pelo duplo homicídio praticado com dolo eventual foi aumentada de sete anos e nove meses para 10 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília recomendou que providências fossem tomadas após inquérito civil apurar que vereador recebia R$ 900 de diária - R$ 300 a mais que os colegas - pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2024 21:00

Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre o Município e o MPSC para a implementação do projeto. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Encontro reunirá forças de segurança e entidades que farão parte do núcleo, que atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

O objetivo do evento foi oportunizar aos conselheiros tutelares um espaço para orientação e troca de experiências e informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Entrevistadas falaram sobre os desafios diários e a atuação do MP na garantia dos direitos desse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2024 21:00

Mudança aconteceu em 3 de novembro de 2023 para concentrar as três Promotorias de Justiça da comarca em um mesmo espaço. Local é amplo e de fácil acesso, aproximando o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

Conforme consta na ação judicial, o Município vem realizando intervenções em cursos hídricos, inclusive com a retirada de mata ciliar, em diversas regiões da cidade sem as devidas licenças ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2024 21:00

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Legendas elaboradas com o apoio de inteligência artificial ampliam acesso às publicações da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Documento endereçado ao Poder Executivo municipal aponta uma série de itens considerados necessários para o enfrentamento da doença. O não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

O suposto motivo do crime teria sido o acesso à herança para a compra de um sítio para produção de maconha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

A denúncia da 19ª Promotoria de Justiça aponta que o acusado se aproveitou da condição da adolescente, que estava sob efeito de medicamentos controlados, e a levou para sua casa dizendo que daria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Elas foram presas em flagrante em uma operação realizada no ano passado e já foram sentenciadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Penas variam de cinco a 12 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Curso foi ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e destacou noções básicas de atendimento em casos de emergência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

A criança faleceu na tarde de domingo (31/3). Ela teria sido atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento de Barra Velha e liberada para casa. O MPSC apura os fatos por meio de notícia de fato.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Ao optar pela versão completa da declaração, o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. A data-limite para entrega é 31 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2024 21:00

Em uma reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, foram avaliados os resultados do trabalho integrado realizado ao longo desta segunda-feira (1º/4), envolvendo diversos órgãos,...