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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2023 21:00
Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2023 21:00
Na avaliação da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o sistema semafórico de Florianópolis estaria colapsado, gerando insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
O programa, que é promovido pelo CIEE em parceria com o MPSC e a Secretaria de Assistência Social do município, tem o objetivo de preparar os jovens para a vida profissional.
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40ª Promotoria de Justiça do MPSC e Prefeitura de Florianópolis lançam programa Floripa Antirracista
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Segundo a ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva, os abusos sexuais contra as duas sobrinhas aconteceram em dois períodos distintos: entre os anos de 2014 e 2015,...
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Aviso de pauta: MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
O lançamento ocorrerá na próxima sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Programação acontece na próxima sexta-feira (24), na ALESC, e é promovida pelo Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em SC.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Agenda conta com capacitação voltada a membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC, além de reunião entre Encarregados pelo Tratamento dos Dados Pessoais dos MPs.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Mandado de prisão preventiva foi cumprido pelo GAECO em apoio a investigação conduzida pela 9ª Promotoria de Justiça de Itajaí
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
O luto oficial será de três dias a partir desta segunda-feira (29/11). Seu Nery era o nosso servidor mais antigo e querido por todos. Faleceu aos 80 anos na madrugada desta segunda-feira (20/11). O...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
A transparência do MPSC recebeu índice de 92,30%, superior às médias do Ministério Público brasileiro (85,68%) e de Santa Catarina (58,15%). A avaliação dos portais verificou pelo menos 100 itens...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Daniel Paladino e Fernando da Silva Comin foram condecorados com a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene ocorrida nessa segunda-feira (20).
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2023 21:00
Atendendo a uma solicitação do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, a Escola Superior do MP reservará 20% das vagas em seus cursos preparatórios a bolsas integrais para pessoas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Liminar foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC após apurar que o distrito de Craveiro vem sofrendo com desabastecimento de água e ineficiência na prestação de serviços pela...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Público que atua na área de acessibilidade pode se inscrever pelo CEAF Virtual até a próxima terça-feira (21/11). Evento será realizado de forma presencial e on-line em 29 de novembro.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Empresa administradora do local cobrava R$ 2,00 por uso dos banheiros. A 4ª Promotoria de Justiça da cidade apurou a situação e verificou a irregularidade da cobrança. As medidas recomendadas pela...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Fruto do Projeto Na Direção Certa, o guia define os serviços e ações das políticas públicas de saúde, educação e assistência social, como ter acesso e onde encontrá-los.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
Unidade hospitalar deve responder em cinco dias, a partir desta sexta-feira (17/11), sobre o acatamento da recomendação. Os autos tramitam em sigilo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
O Plano Geral de Atuação (PGA) é o documento que define as diretrizes do MPSC para os próximos dois anos. Nesta fase todo cidadão pode contribuir votando em até três prioridades em cada área de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00
O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
Programação da 17ª edição do seminário terá o lançamento do programa Floripa Antirracista, que prevê a realização de eventos ao longo de 2024 voltados a combater o racismo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
Neste vídeo especial você pode conhecer e entender como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina funciona.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
Acolhendo integralmente os requerimentos do Ministério Público, todos os 14 réus foram condenados de forma unânime. As penas variaram de acordo com a participação de cada réu. O líder da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2023 21:00
MPSC prepara live sobre a prevenção ao câncer de próstata. O tema vai ser debatido durante um café da manhã com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2023 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento, aos 97 anos, do ex-Governador do Estado Colombo Machado Salles, ocorrido na noite desta terça-feira, 14 de novembro de 2023, em...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00
Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00
Investimento nos projetos foi aprovado em reunião do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo MPSC, nesta terça-feira (14/11).
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00
Tese do MPSC foi integralmente acatada pelo Conselho de Sentença. Filha do casal evitou que o homem matasse a esposa depois de saber que ela queria terminar o casamento
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00
O pedido foi deferido pela Justiça em uma audiência de custódia na segunda-feira (13/11). O acidente foi registrado na noite de domingo (12/11), na rodovia Balseiros do Rio Uruguai, entre os...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00
Evento celebrou figuras públicas, funcionários e ex-secretários que contribuíram com a segurança pública catarinense.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00
Treinamentos promovidos pelo Setor de Bombeiros da Casa Militar do MPSC e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional preparam colaboradores para casos de emergência.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00
O réu e a vítima eram de Alagoas e vieram a Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. No decorrer do processo, o autor do crime argumentou que havia sido abusado sexualmente pela vítima na...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00
Cerimônia foi no Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça, na Grande Florianópolis e reuniu representantes de Conselhos Tutelares de 24 cidades catarinenses.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2023 21:00
No centro da cooperação técnica está o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina. O acordo visa o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2023 21:00
Denunciados pelo MPSC, eles planejaram um esquema para matar a vítima por causa de dívidas pela compra de droga que seu irmão tinha no local onde funcionava uma distribuidora de bebidas. Houve...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
O Policial Civil tratava diretamente com integrantes de organização criminosa instalada em Itapoá. Com os dados que eram repassados, o réu prejudicava as ações contra o crime na cidade.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
A 5ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação na área Militar em matéria criminal também se manifestou favorável à expedição de mandados de busca e apreensão domiciliar, veicular e pessoal de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
Como sustentou o MPSC na ação direta de inconstitucionalidade, a competência para legislar sobre educação domiciliar é privativa da União
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
Tamanha foi a violência sofrida pelo animal que ele precisou sofrer eutanásia. O Ministério Público pede ajuda da comunidade para identificar os agressores, cuja ação foi filmada e fotografada.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00
Réus atingiram a vítima com um estilete e incendiaram um colchão e alguns cobertas, provocando a morte por asfixia. As penas de reclusão foram fixadas em 19 e 20 anos, respectivamente. "Eles não...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
90 ordens de busca e apreensão estão sendo cumpridas em municípios de Santa Catarina e Paraná. A investigação apura a prática dos crimes de comercialização ilegal de armas e posse ilegal de armas e...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
Reclamações são principalmente de aposentados que alegam cobrança sem autorização diretamente nas contas por meio das quais recebem benefício do INSS
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Homem que matou a filha em Cerro Negro para ficar com seu patrimônio é condenado a 18 anos de prisão
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
Réu morava na propriedade que a vítima herdou da mãe, e a matou antes que ela completasse 18 anos e pudesse tomar posse do imóvel. Crime aconteceu em 16 de maio de 2022, em uma casa às margens da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participou do painel "Ministério Público e desenvolvimento sustentável", e o ex-Procurador-Geral de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00
O réu foi flagrado pelos vizinhos cometendo o crime. Eles acionaram a Polícia Militar, que também presenciou o ato no momento da abordagem. O autor do ato criminoso foi condenado a dois anos de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
Crime aconteceu em 30 de setembro, na presença do filho de 11 anos do casal. Objetivo do Ministério Público é que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras....
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
Comediante alemã radicada no Brasil afirmou nas redes sociais ter presenciado injúria racial sofrida por seu produtor. *Notícia atualizada às 10h30min de 12/11/2023
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
Acusado pelo MPSC, réu foi condenado a pouco mais de oito anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Mulher foi esganada e esfaqueada pelo então esposo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
Evento segue até quinta-feira (9/11), das 10 às 16 horas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
Tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil, depois que a vítima não deu atenção quando o réu lhe contou que era um "criminoso perigoso".
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
Encontro foi realizado junto ao Congresso Nacional do MP e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2023 21:00
O crime aconteceu em 8 de março de 2023. Conforme consta na ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça de Garuva, o motivo para o filho tirar a vida do pai foram desentendimentos em relação à...