MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Foram ajuizadas 2.713 ações civis, buscando o pagamento de indenização à sociedade ou a reparação do dano causado, e 8.363 na área criminal, que prevê punição penal aos responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

Crime foi cometido contra outro integrante da facção por ter matado outra pessoa sem autorização do grupo criminoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

Notícias veiculadas pela mídia apontaram falta de energia nos dias 27 e 29 de maio, comprometendo atividades do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

MPSC sustenta que quem se apropria de valor referente ao ICMS em vez de entregá-lo ao Fisco comete crime

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

Atualmente, há apenas dois conselhos na cidade, número insuficiente para atender a demanda da população do maior município catarinense, de quase 600 mil habitantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para disciplinar o pagamento de diárias pagas aos vereadores em viagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Posto de combustíveis, município de Arabutã e Instituto do Meio Ambiente foram condenados a pagar R$ 50 mil por edificação e funcionamento da empresa em área de preservação permanente, que deverá,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Foram denunciados 18 vereadores e ex-vereadores, sete servidores e cinco pessoas ligadas a empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba, Florianópolis e Itajaí. Denuncia é desdobramento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Uma das medidas, discutidas em reunião nesta quinta-feira (30/5), no MPSC, será cobrar agilidade na aprovação do projeto de revisão do código de obras de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

Reunião acontece na quinta-feira (30/5), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

Como chefe de Companhia, Wilson Ribeiro, então Tenente do Corpo de Bombeiros, deixou de indicar os soldados que fariam curso de condutor de veículo de emergência, como ordenado pelo seu superior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

O prefeito da cidade também teve os bens bloqueados em decisão liminar obtida pelo MPSC. A ação por ato de improbidade administrativa aponta o pagamento irregular de horas extras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Elian Lucas Ferreira Dias foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Capital a três anos de reclusão por posse ilegal de arma de fogo, mas a prisão foi substituída por serviços à comunidade e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

O objetivo do programa é aproximar as crianças e adolescentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), além de orientar os estudantes sobre questões de cidadania, para que conheçam seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Para agendar uma visita à sede do MPSC, em Florianópolis, basta enviar um e-mail para geper@mpsc.mp.br ou ligar para (48) 3330-2153.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Prefeitura contratou consultoria para serviço que deveria ser prestado pelo corpo técnico do órgão ambiental do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2019 21:00

Vitor Henrique Xavier da Silva foi morto no quintal de casa, no bairro Ingleses, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2019 21:00

O seminário "O Ministério Público no fomento à implementação de políticas públicas: ferramentas para uma atuação resolutiva", que ocorreu nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), falou sobre saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2019 21:00

Cidadãos reclamam de erros na alteração do valor venal dos imóveis, cobranças em duplicidade e outras falhas no processamento. Vencimento do dia 30 de maio foi prorrogado, inicialmente, para 14 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

Tribunal de Justiça rejeitou recurso e manteve válida a medida liminar obtida pelo MPSC que suspendeu alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

Falta de fiscalização pelo Município e falta de investimentos pela Jotur resultam em histórico de superlotação, atrasos, poucos horários e linhas, problemas mecânicos e falta de limpeza nos veículos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

Orides Kormann contratou, sem justificativa e licitação, serviços de particulares que deveriam ser prestados por servidores públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2019 21:00

O seminário "O Ministério Público no fomento à implementação de políticas públicas: ferramentas para uma atuação resolutiva" acontece nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2019 21:00

Após pontuados os aspectos considerados mais sensíveis da proposta, foram apresentadas aos parlamentares sugestões de alteração do texto da PEC como forma de aprimorá-la e evitar que haja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2019 21:00

Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2019 21:00

Município deverá promover a regularização de 131 loteamentos irregulares implantados até 2016 que são alvos de ações civis públicas e inquéritos civis do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2019 21:00

Eugênio Anghinoni foi investigado em operação do GAECO e condenado a mais de 11 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2019 21:00

Prefeito fez acordo para regularizar programa "Asfalto para Todos" mas não cumpriu obrigações assumidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2019 21:00

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão em cinco municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2019 21:00

Agências em municípios de pequeno porte eram alvo do grupo de sete indivíduos denunciados na Comarca de Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2019 21:00

Em 2011, Jones Bósio, então Diretor-Geral e posteriormente Secretário Regional, fraudou dispensa de licitação para beneficiar empresa do próprio pai.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2019 21:00

MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2019 21:00

Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2019 21:00

Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC divulga informações sobre como prevenir e como lidar com esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde do Município tinham como objetivo obter prestígio perante a população de forma ilícita e imoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Nos últimos 20 anos, a família foi uma das instituições que mais avançou no Brasil. O MPSC trabalha na defesa dos direitos familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Adolescente não frequentava as aulas desde 2015. Promotor esclarece que eventual emancipação não permite que os filhos deixem de estudar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2019 21:00

Como SAMAE de Jaraguá do Sul cobra tarifas de água e de manejo de resíduos sólidos na mesma fatura, consumidor inadimplente deve ter opção de quitar somente a parte referente à água para evitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2019 21:00

Os Conselhos Consultivos são responsáveis por se manifestar sobre assuntos que dizem respeito a área de atuação dos CAOs, como as diretrizes de atuação institucional, a definição de programas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2019 21:00

b7949995f5ad4b01a772f097783eec9c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em razão de recente publicação realizada pelo empresário Luciano Hang em suas redes sociais nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

bd145c4e909745ab822ba4e0fcb07b6d.JPEG Na manhã desta sexta-feira (10/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Pecúlio, realizando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

Estado irá repassar, mensalmente, R$ 2,5 milhões aos municípios catarinenses. Acordo foi firmado em uma das nove ações civis públicas ajuizadas pelo grupo de trabalho do MPSC formado para atuar na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Penas aplicadas aos cinco acusados vão de 29 a cinco anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

Durante reunião desta quarta-feira (8/5) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Em entrevista coletiva, a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes explicou a investigação de mais de 10 meses que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de fraudes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Ministério Público de Santa Catarina fomentou criação de lei e implantação de plataforma que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.