MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2017 21:00

Coletiva: detalhamento da investigação que resultou em 13 prisões de caixeiros que atuavam em SC e no PR Horário: 14h30 Quem: Coordenador Geral do GAECO, Promotor de Justiça Alexandre Graziotin;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2017 21:00

Videorreportagem mostra com detalhes a situação vivida pelas pessoas em situação de rua de Florianópolis e o trabalho que vem sendo coordenado pelo Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2017 21:00

Eles já são réus na ação penal e tiveram bens bloqueados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2017 21:00

Começou nesta terça-feira, 1º de agosto, e prossegue até amanhã, dia 2, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2017 21:00

As investigações da operação "Integração" começaram há cinco meses e resultaram na prisão de 16 pessoas, 12 delas são suspeitas de integrar a organização criminosa que atuava no Norte catarinense e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2017 21:00

A ação inicia nesta terça-feira (01/08) e visa soluções para o problema de superlotação do sistema carcerário catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2017 21:00

Deslizamentos entre Orleans e Pedras Grandes colocam usuários em risco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2017 21:00

O ato de nomeação foi formalizado na tarde desta terça-feira (1/8) logo após o Desembargador Torres Marques, Presidente do Tribunal de Justiça, entregar ao governador a lista tríplice elaborada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2017 21:00

Nesta segunda-feira (31/7), foi oficializada a Rádio MPSC, que traz notícias, entrevistas e outros produtos com caráter pedagógico em arquivos de mídia digital, que podem ser baixados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2017 21:00

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Gladys Afonso, Norival Acácio Engel e Durval da Silva Amorim

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2017 21:00

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2012 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff estão expostos a riscos por falta de providências.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2017 21:00

MPSC lança nesta segunda-feira serviço de arquivos áudio digital, de caráter informativo e pedagógico, que podem ser baixados, compartilhados ou difundidos pelas emissoras de rádio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2017 21:00

Falta de informação ao consumidor resultou notificações para as companhias aéreas que atuam no aeroporto da Capital catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2017 21:00

A operação combate desvio de recursos públicos na administração das Casas de Atendimento Socioeducativo Provisório de Tubarão e Criciúma e nas Casas de Semiliberdade de Criciúma e Araranguá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2017 21:00

A água que chega à população está fora dos padrões de potabilidade admitidos pelo Ministério da Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2017 21:00

Operação investiga a criação de falsas empresas virtuais para vendas pela internet sem fazer a entrega dos produtos. A estimativa é de que o golpe ultrapasse a cifra de milhões de reais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2017 21:00

Conforme apurou a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Itajaí, em outro empreendimento da Proteger Consultoria Ambiental, foi falsificada a data de protocolo para mascarar atos ilícitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2017 21:00

MPSC abre vagas para terceira turma de 2017 do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2017 21:00

A execução da vítima motivada por dívida de drogas e testemunho de uma tentativa de homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2017 21:00

Os números revelam que a prática ocorre, principalmente, no ambiente doméstico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2017 21:00

Com a nova data, estudantes podem se inscrever até o dia 4 de agosto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2017 21:00

Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor instaurou inquérito para investigar se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2017 21:00

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de desembargador do TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2017 21:00

Espaço foi locado sem licitação, fora das possibilidades legais, beneficiando um correligionário político do Presidente da Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2017 21:00

Foram cumpridos 3 mandados de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios particulares e em um órgão público. Mais informações serão repassadas em entrevista...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2017 21:00

Esta é a terceira turma de 2017 que realizará o treinamento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2017 21:00

Em 2014, Enói Scherer e Sérgio Luis Theisen, então prefeitos de Tunápolis e São João do Oeste, participaram de "missão oficial" na Europa com nítidos intuitos turísticos, paga pelos seus Municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2017 21:00

Município assinou TAC com o MPSC e adequará o número de vagas exclusivas ao estabelecido no Estatuto do Idoso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2017 21:00

Ex-namorado que ajudou no homicídio também foi julgado e condenado pelo crime. Prima será julgada por omissão de socorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2017 21:00

Reunião do do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 4 de agosto e contará com uma palestra sobre rastreabilidade dos produtos agrícolas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2017 21:00

GAECO prendeu preventivamente um empresário do ramo imobiliário e o ex-Secretário do Meio Ambiente de Passo de Torres. Um engenheiro ambiental permanece foragido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2017 21:00

O proprietário do terreno que desmoronou e o Município de Concórdia contribuíram para o deslizamento que desalojou 18 famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2017 21:00

Estudantes de diversos cursos de graduação poderão inscrever-se até o dia 4 de agosto de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2017 21:00

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (19/7), às 13h30 min, no Fórum da Comarca de Concórdia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2017 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Silvio Dreveck, na tarde desta quarta-feira (12/07), os projetos de lei que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2017 21:00

Reginaldo de Moraes Rossetti mandou matar a vítima por causa de uma dívida pela compra de duas pistolas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2017 21:00

Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um voto e a outra nenhum.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2017 21:00

Superintendente e Diretor de Licenciamento teriam compactuado com o pagamento de propina com construtora através de empresa de consultoria ambiental da qual faziam parte até o ano passado para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2017 21:00

O grupo encaminhou os dados coletados à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2017 21:00

Em reunião do Conselho Gestor do FRBL foi apresentada a nova regulamentação das parcerias do Fundo, com base no Marco Regulatório do Terceiro Setor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2017 21:00

Prefeitura dispensou ilegalmente licitação para realização de shows para o 15º Arraial Fest, promovido em agosto de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre os desafios e avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

Lotes foram irregularmente cedidos a empresas pelo Município sem o devido processo legal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

As novas instalações e reformas do Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, foram custeadas por meio de compensações ambientais garantidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2017 21:00

Valor deixou de ser aplicado em 2010 na manutenção e desenvolvimento da educação básica do Município e agora terá que ser depositado na conta vinculada ao fundo estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2017 21:00

Obras em duas creches de São José foram aceleradas para ficar prontas antes das eleições e custo mais alto foi compensado com materiais de má qualidade. Uma das creches foi interditada na semana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2017 21:00

É a quarta decisão obtida em 2017 pelo MPSC determinando que empresas de transporte coletivo garantam a concessão de duas passagens gratuitas em todas as linhas e tipos de serviço, conforme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

Darcy Batista Bendlin está sendo processado pelo MPSC por atos de improbidade administrativa relativos a licitações para transporte escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

Centro de Referência e atendimento à População de rua (Centro POP) passará a abrir nos finais de semana e oferecerá cursos profissionalizantes, palestras e oficinas aos moradores de rua

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

Os livros, revistas, fotos e documentos doados vão compor o acervo de uma biblioteca especializada sobre Santa Catarina, que fará parte do espaço sociocultural a ser implantado pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

A proposta auxiliará e fortalecerá as Assessorias de Comunicação do Ministério Público dos Estados e da União. O MPSC foi pioneiro em regulamentar a questão quando criou, em 2011, sua Política de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2017 21:00

O SinFAT Municípios é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, a FATMA e a FECAM, para possibilitar a integração do licenciamento ambiental entre os municípios e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2017 21:00

A Procuradoria-Geral da República lançou, nesta terça-feira (4/7), o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2017 21:00

675f1e1f9a844baab196d1956a5a0910.JPEG O resultado da vistoria e os encaminhamentos a serem realizados serão discutidos na próxima reunião do grupo (07/7). O grupo de trabalho SC Acessível realizou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2017 21:00

A Lei Brasileira de Inclusão desvincula os conceitos de incapacidade civil e de pessoa com deficiência, e institui que não é obrigatório um termo de curatela para a concessão de benefícios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2017 21:00

Liminar determina levantamento de dados sobre o subsolo para definir parâmetros de segurança. Enquanto não fizer a regulamentação, o Município fica impedido de aprovar novos empreendimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2017 21:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2017 21:00

Anúncios devem conter, obrigatoriamente, o número de incorporação do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis ou a informação de que se trata de empreendimento futuro que ainda não está à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2017 21:00

Estado de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC para corrigir problemas de segurança, insalubridade e superlotação do estabelecimento carcerário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2017 21:00

Liminar determinou que 39 terrenos do Loteamento Soccol inseridos em área de preservação permanente, omitida no projeto submetido à aprovação do Município, não podem ser comercializados.