MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-Prefeita de Jaraguá do Sul Cecília Konell por ato de improbidade administrativa praticado em 2009.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedidos liminares para que o município de Joinville corrija seus problemas no fornecimento e nos reparos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

Quatro empreendimentos da Criciúma Construções Ltda sofreram intervenção judicial na última semana, no município de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

O uso indiscriminado de agrotóxicos, o impacto socioambiental das hidrelétricas, a silvicultura e as áreas de preservação permanente serão alguns dos tópicos debatidos durante a Audiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

Foram inauguradas as novas instalações do MPSC anexas ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, na região central da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2014 21:00

A Justiça determinou, na última sexta-feira (19/9), o afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Coronel Freitas dos respectivos cargos pelo período de 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2014 21:00

A Vara Militar da Capital recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um policial militar em Anchieta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2014 21:00

Na manhã desta sexta-feira (19/9), foi realizada operação do GAECO para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Coronel Freitas, Xanxerê, Maravilha e Arabutã, todas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2014 21:00

A Justiça proferiu a segunda sentença condenatória aos envolvidos na Operação Arrastão, desencadeada no ano de 2009 nos municípios de Tijucas, Canelinha, São João Batista, Itapema, Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2014 21:00

O STJ negou recurso do Colégio Universitário Milenium, de Criciúma, e manteve a sentença que obriga a instituição a limitar em 35 o número de alunos em salas de aula do ensino fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2014 21:00

O ex-Prefeito de São Domingos Danúncio Bittencourt pagou indenização de R$25.790,45 em benefício do Município pelos prejuízos causados aos cofres públicos quando estava à frente da Prefeitura, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2014 21:00

Com o slogan " O Trânsito Só Muda se Você Mudar", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançará, nesta quinta-feira (18/9), uma campanha de conscientização e educação no trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2014 21:00

O município de Corupá terá de cumprir diversas determinações da Justiça para ficar em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2014 21:00

Foi provida apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e ampliada a pena aplicada por ato de improbidade administrativa a Jair José Farias, ex-Prefeito de Bom Retiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2014 21:00

A Justiça determinou, por meio de liminar, o embargo das obras para construção de um condomínio familiar em terreno em área de preservação permanente localizado na Rua Garoupeta, no centro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2014 21:00

Joaçaba, Videira, Curitibanos e Lages realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 377 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2014 21:00

O GAECO realizou a operação Trato Feito para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em residências, órgãos públicos e empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2014 21:00

Foi deflagrada nesta segunda-feira (15/9) a Operação "Trato Feito" em Balneário Camboriú, Camboriú, Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Araquari, Florianópolis, Porto Belo e Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu resolver um problema na área da moralidade administrativa, em Correia Pinto, sem a necessidade de levar o caso à Justiça. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

O Município de São Bento do Sul terá de disponibilizar para o próximo ano estrutura para atendimento de todas as crianças na faixa etária de zero a 5 anos que aguardam vagas em creches e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da TIM Celular e manteve válida a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

Os Hospitais São José e Unimed de Criciúma não poderão mais cobrar pelo exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, conhecido como Teste da Orelhinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2014 21:00

Os serviços de travessia do Rio Canoas efetuados com a Balsa Santa Ana no município de Anita Garibaldi passam a ser totalmente gratuitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou, nesta quinta-feira, a lista dos estagiários de graduação em Direito credenciados para atuar na instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

Os Municípios de Entre Rios e Lajeado Grande terão de executar diversas mudanças em suas instalações públicas já existentes e não poderão autorizar novas edificações sem que estas estejam de acordo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina perde mais um Promotor de Justiça aposentado com o falecimento de Enio Ezequiel de Oliveira. Nascido em Laguna no ano de 1922, Enio ingressou no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Jaime Cesca, ex-Prefeito do Município de São Cristóvão do Sul, por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2014 21:00

Em 15 de abril de 2011, Luiz Fernando Correia da Silva atirou várias vezes contra Marcos Denk. Um dos tiros acertou a vítima, causando sua morte instantânea. Luiz Fernando foi julgado pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2014 21:00

Nesta quinta-feira, o Código de Defesa do Consumidor completa 24 anos. Para lembrar a data, o MPSC reforça o uso da calculadora de quitação on-line. Saiba como funciona.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2014 21:00

Na manhã desta quarta-feira (10/9), o GAECO efetuou a prisão de oito pessoas detidas durante a Operação Leite Adulterado II e posteriormente liberadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2014 21:00

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville convoca os moradores de Joinville e região para uma mobilização em favor da ética e contra a corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2014 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participou, nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções (Centrosul), em Florianópolis, da solenidade de abertura da 12ª Conferência Executiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2014 21:00

Foi negado provimento à apelação de Nelson da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cocal do Sul, e mantida sua condenação por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

A Justiça suspendeu o processo seletivo 002/2014/SMS/HO para contratação temporária de auxiliares de serviços de saúde e enfermeiro no Município de Herval do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de SC manteve a decisão de primeiro grau que determina a criação de vagas em creches e pré-escolas da cidade para 193 crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Benedito Therézio de Carvalho por ato de improbidade administrativa pelo acúmulo dos cargos de Vereador e Secretário de Estado do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2014 21:00

Prefeito e Secretária são condenados a pagar multa diária de R$500 caso a reforma provisória no prédio do Grupo Escolar Frei Damião não seja feita em 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2014 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Rio do Campo, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com diferentes empresas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2014 21:00

O presidente da Câmara de Vereadores de Palmitos foi afastado do cargo por um período de 180 dias por suspeitas de irregularidades no concurso público para o Legislativo Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de uma professora e de um apenado em São Carlos e manteve a decisão de primeiro grau, que condenou ambos a 1 ano e dois meses de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2014 21:00

O MPSC apresentou denúncia contra 48 pessoas ligadas às empresas que alteravam o leite nos municípios de Lajeado Grande, Ponte Serrada e Mondaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2014 21:00

A Justiça determinou a proibição da oferta de cursos de técnico de enfermagem pelo Centro de Ensino Profissionalizante Vida (Ceprovi) no município de Indaial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

Atendendo à Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça suspendeu, liminarmente, o concurso público para a vaga de "agente legislativo I¿ na Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça negou novo recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

A Justiça determinou, liminarmente, que o Estado efetue, até o início do próximo ano, uma ampla reforma na Escola de Ensino Básico Zélia Scharf de Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

Está disponível o resultado da prova objetiva e a lista geral de classificação dos candidatos no concurso para servidor do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2014 21:00

Estão abertas as inscrições para mais uma rodada do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

A organização não-governamental Rede Vida pelo Trânsito realiza, nesta quarta-feira (3/9), às 19h30, um debate entre os candidatos ao Governo do Estado de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

Dos 187 candidatos, dezoito (9,62%) se abstiveram e dois foram desclassificados pela comissão de concurso por posse de material de consulta não permitido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

O Município de Descanso terá de criar uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em um prazo de 120 dias. A determinação judicial atende pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

Quando o direito do consumidor é desrespeitado de forma coletiva, cabe ao Ministério Público atuar em sua defesa. Isso acontece quando uma empresa realiza publicidade enganosa, fornece produtos ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o julgamento do ex-Vereador do município de São José,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

A entrega simbólica dos 110 equipamentos ocorreu na segunda-feira (1/9), na sala do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O GAECO está cumprindo, nesta segunda-feira (1º/9) mandados de prisão e de busca e apreensão pela Operação Hígia, que investiga fraudes na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sul do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou, na última segunda-feira (25/08), o professor Joachim Becker, 72 anos, natural da Alemanha, a 18 anos de reclusão em regime fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

Os 11 Procuradores de Justiça eleitos como representantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2014/2016 tomaram posse nesta segunda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

A Prefeitura de Palhoça terá de providenciar uma ampla reforma na estrutura da Escola Reunida Professora Izabel Botelho de Paulo, localizada no bairro Praia de Fora. As melhorias estão definidas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Jaraguá do Sul efetue a criação da segunda unidade do Conselho Tutelar no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina sediará, nesta sexta-feira, das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, mais uma edição do inovaDay.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

Está disponível o gabarito oficial e definitivo do concurso para seleção de novos servidores do MPSC, referente à prova realizada no dia 10 de agosto.