MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação cautelar para que seja determinado ao Município de Tijucas e ao Hospital São José a retomada imediata do atendimento dos serviços de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

O Serviço Social da Indústria (SESI) de Brusque deverá permitir a matrícula no ensino fundamental de crianças que completem seis anos em 2013, independente do mês em que ela complete a idade. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina providencie, em no máximo 60 dias, local adequado - com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca da capital condenou, nesta quarta-feira (12/12), Claverson Cabral de Jesus a oito anos e 35 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

A Câmara de Vereadores do Município de Canoinhas assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a contratação de servidores públicos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

A doação pode ser de até 3% do valor do imposto devido, se feita até o dia 31 de março. O valor doado volta ao contribuinte, junto com a restituição ou em forma de desconto no imposto a pagar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

Em audiência na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brusque, foi firmado acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Guabiruba fixando o prazo final...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

O dia 14 de dezembro inicirá com a distribuição de material educativo pela Ouvidoria, no Largo da Alfândega, e seguirá com o lançamento da campanha "Conte até 10", na escola América Dutra Machado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

O MPSC seleciona estagiários de graduação em diversas áreas de conhecimento e estagiários de nível médio. Veja os cursos, comarcas que poderão admitir estagiários e outros detalhes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

Foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina o bloqueio de R$ 795 mil da empresa Engebrás Indústria e Comércio de Tecnologia, contratada sem licitação para operar radares no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

Ministério Público brasileiro se une em jornada contra a PEC 37. "Retirar o poder investigatório do Ministério Público é retirar da sociedade importante instrumento em sua defesa", alerta o PGJ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

Nesta terça-feira, 11 de dezembro, as associações nacionais representativas dos membros do Ministério Público Brasileiro lançam a campanha nacional "Brasil contra a IMPUNIDADE". O objetivo é chamar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença que obriga o município de Lages a fornecer transporte escolar gratuito, regular, imediato e eficiente para crianças e adolescentes, especialmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina tem dois inscritos para a eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015. A comissão eleitoral homologou na tarde desta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

O vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho, do município de Porto União, teve mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral a decisão que o condenou pela prática de crime eleitoral. A pena, no entanto,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima terça-feira (11/12), o curso sobre Direito Ambiental Americano: uma abordagem às normas americanas de proteção do meio ambiente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Uma série de debates com o tema corrupção, com participação de autoridades, religiosos e lideranças sociais, abre as atividades programadas pela campanha "O que você tem a ver com a corrupção" em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Djalma da Silva e Aércio Pereira, fiscais de obras do município de Barra do Sul, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exigirem propina para autorizar construções, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou inconstitucional a Lei n. 176/2010 do município de Itajaí. O motivo foi a falta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir que o Colégio Ana Luiza realize novas matrículas para o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e para o Ensino de Jovens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

A Prefeitura de Sombrio cumpriu acordo firmado em junho deste ano com o Ministério Público de Santa Catarina e instalou o Procon Municipal, possibilitando aos cidadãos do município o atendimento em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José que julgou improcedente ação por ato de improbidade administrativa, ajuizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Denilso Casal, prefeito reeleito do município de Ipuaçu, teve o registro de candidatura cassado e foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender as licenças expedidas pela prefeitura de Itajaí e pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) que permitia a construção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de São Carlos mantenha em funcionamento os serviços de creche municipal durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

Será realizada nesta quinta-feira (06/12) a audiência de instrução do processo criminal por fraude em concurso público da prefeitura de Xaxim. Serão ouvidos, na audiência que acontece no Fórum da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo de medida liminar que determina ao Estado de Santa Catarina nomear mais seis Policiais Militares e quatro Policiais Civis para atuação na comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

A Central de Penas Alternativas de Florianópolis promove, nesta quarta-feira (5/11), o 3º Encontro das Instituições Parceiras do projeto, fruto de convênio firmado entre Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" programou uma série de atividades nos dias 7, 8 e 9 de dezembro para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

Nesta quarta-feira (5/12), foi assinado o Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência do Município de Lages por cerca de 60 instituições da Rede Socioassistencial, na Universidade do Planalto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

A Justiça concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Secretaria de Estado da Saúde a providenciar os servidores necessários para o atendimento nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar para que duas escolas de Palhoça - uma estadual e uma municipal - efetuem reformas a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

Em reunião no MPSC foram apresentadas as exigências e os prazos para a liberação dos estádios de futebol para as competições da Federação Catarinense em 2013.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

Decisão de 2º Grau reconheceu ato de improbidade administrativa e condenou o ex-Prefeito de São José Dário Elias Berger e o ex-Secretário Municipal de Saúde Édio Osvaldo Vieira a ressarcirem os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

Quarenta e cinco milhões de brasileiros, ou seja, 24% da população, possuem algum tipo de deficiência física, intelectual (mental) ou sensorial (auditiva, visual), segundo o censo IBGE de 2010. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

Uma pesquisa realizada em 2011 revela que 98% das mulheres já ouviram falar da Lei Maria da Penha, mas indica, também, que, apesar do conhecimento, a mentalidade machista ainda gera violência. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

A nota foi atribuída pela ONG Associação Contas Abertas, que firmou parceria com o Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) - através da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

A segurança nos estádios de futebol catarinenses será o tema de reunião realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta terça-feira (4/12). Na reunião, serão apresentadas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina adote todas as providências necessárias para manter o Hospital Dr. Waldomiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (10ª PJ) e da Cidadania (33ª PJ), da Capital, entraram com pedido conjunto de liminar exigindo da Secretaria Estadual de Saúde o restabelecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

A Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está estudando a possibilidade de recorrer da surpreendente decisão do Habeas Corpus concedido pela 4ª Câmara Criminal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve em recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma medida liminar para que o município de Porto Belo forneça, gratuitamente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

"Relacionamentos fracassados devem terminar na Vara de Família, não no Tribunal do Júri". Para Luiza Eluf, só a mudança cultural pode acabar com a violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

Entre as atividades programadas para os dias 7,8 e 9 de dezembro, a campanha " O que você tem a ver com a corrupção" preparou um flash mob para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

O Programa Alimento Sem Risco foi apresentado para mais de 60 profissionais da área vegetal que integram a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

O Município de Ibirama assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a criar entidade de acolhimento institucional e um programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

O programa, que já está no YouTube, esclarece os direitos de consumidor de quem optou pelo ensino privado. O entrevistado é o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, foi um dos homenageados na solenidade comemorativa ao aniversário e de inauguração da nova sede do TCE/SC, na terça-feira (27/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

Com o tema "Lei Maria da Penha e a importância da atuação interdisciplinar", o 3º Encontro Nacional do Ministério Público inicia nesta quarta-feira (28/11), às 19h, e segue até 30/11, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2012 22:00

Foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de Itajaí a implementação de uma política pública de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2012 22:00

Medida liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativ,a proibiu que sejam construídos mais prédios no empreendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2012 22:00

Nesta segunda-feira (26/11), o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, deu posse aos 24 novos Promotores de Justiça Substitutos do MPSC, aprovados entre mais de 1800 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2012 22:00

Por incentivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os alunos da 8ª fase do Curso de Jornalismo da Faculdade SATC, de Criciúma, produziram o documentário Redescobrindo o Rio Criciúma. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

Foi determinado, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a indisponibilidade de bens de duas empresas que utilizam o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os Comunicados 6, 7 e 8, contendo os resultados do julgamento dos recursos interpostos contra questões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (26/11), o resultado do processo público de credenciamento de estagiários de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

A presença da Corregedoria é uma oportunidade para aprimorarmos os nossos procedimentos, afirmou o Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, na abertura dos trabalhos, que seguem até sexta-feira (30/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar - prendeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2012 22:00

Nesta segunda-feira, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a 24 novos Promotores de Justiça. A cerimônia acontece às 17 horas, no Teatro Pedro Ivo Campos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2012 22:00

Cleomar Weber Kuhn, ex-Secretário de Saúde e Prefeito eleito do Município de São Carlos, foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por omitir dados técnicos requisitados pelo Ministério...