MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalou na manhã de hoje (11/4), a 9ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando as revendas de veículos usados que atendem do extremo Oeste catarinense a Concórdia para atenderem a legislação tributária. A 6ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2012 21:00

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso foi empossada, nesta segunda-feira (9/4), como Corregedora-Geral do MPSC. Gladys foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2012 21:00

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso assume, nesta segunda-feira (9/4), a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorrerá no 1º andar da sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o concurso público para prover cargos de fiscalização na Secretaria de Administração da Prefeitura de São José. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2012 21:00

Evento sobre a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo foi realizado em Florianópolis nesta quarta-feira (4/4) e segue para outras cinco regiões, iniciando por Lages (11/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital irá julgar, na próxima terça-feira (10/04), em Florianópolis, os quatro acusados pelo homicídio de três pessoas, ocorrido na fronteira com a Argentina em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) medida liminar para determinar à Casan que não realize novas ligações à rede de abastecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou e foi suspensa a cobrança da "taxa de retirada", no valor de R$ 5,00, dos consumidores que adquiriram ingressos para o show do Paul...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O MPSC promove, nesta quarta-feira (04/04), o I Colóquio Regional sobre a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Inquérito Civil para promover instrumentos de políticas públicas de atendimento às mulheres e a seus dependentes vítimas de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 25º Comunicado informando alterações nos horários para a Apresentação Oral, Entrevista e Prova Oral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar determinando a suspensão do contrato entre o Município de Ouro e a empresa Focalle Engenharia Viária para fornecimento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2012 21:00

"O Promotor Responde" tira dúvidas sobre a farra do boi. Júlio Fumo Fernandes, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, explica por que isso é crime. Assista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir a comercialização de produtos da empresa Beneficiamento e Comércio de Leite Trevo Ltda se estiverem impróprios para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2012 21:00

Os alunos vencedores do concurso de redação com o tema "A farra do boi e a violência contra os animais", realizado entre as escolas das regiões de Itajaí e Florianópolis, foram premiados nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2012 21:00

Nos dias 29 e 30/3/2012 foi realizado o primeiro módulo do Curso de Perícias Oficiais voltado para Membros, Servidores e MP-Residentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Promovido pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2012 21:00

Com a proximidade da Páscoa, o MPSC e outras instituições intensificaram as ações educativas e de fiscalização para conter a farra do boi na Grande Florianópolis e da Foz do Rio Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou Fabio Ferreira da Cruz e Gelsonilto Antonio Teodoro pela morte de Julio César dos Santos, de 24 anos. Fabio foi condenado a 24 anos, 10 meses e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri de Laguna condenou Jackson Pereira Soares a 18 anos e três meses de prisão, além do pagamento de 12 dias multa, pela morte de Ozes Santos da Silva e por posse ilegal da arma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de Manoel Emílio Gonçalves, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira (26). O pedido de absolvição foi realizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2012 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente recurso contra sentença de primeiro grau em ação por ato de improbidade movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2012 21:00

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso é a nova Corregedora-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Gladys, que concorreu ao cargo com o Procurador de Justiça Basílio Elias De Caro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2012 21:00

O Município de Porto União se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a oferecer às crianças acolhidas no Abrigo Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, prestou contas à sociedade das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2011, nesta quarta-feira, na ALESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) repudia o atentado, ocorrido na última quinta-feira (22/03), contra o Promotor de Justiça em Goiás Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Itajaí a regularização da participação da sociedade no Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial (CMGDT),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou denúncia na Comarca de São Carlos contra 15 pessoas -, dentre as quais ex-Prefeito, Assessor Jurídico à época dos fatos e Servidores Públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

A instituição de longa permanência para idosos Brilho da Idade assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a sanar, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2012 21:00

Estão abertas as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). São 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três delas destinadas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2012 21:00

O Seminário Eleições 2012 recebeu 308 pessoas nos três primeiros edições, realizadas no Oeste do Estado. O evento em Joaçaba recebeu o maior público, 127 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que a Prefeitura de Faxinal dos Guedes publique em seu sítio na internet todos os atos administrativos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

As Promotorias de Justiça com atuação na área da coletividade, anteriormente instaladas em prédio alugado na avenida Othon Gama D'Eça, estão em novo endereço. Agora atendem no Edifício Campos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou contrato com o Condomínio Sapiens Parque para compra de quatro lotes. No local serão instalados o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 24º Comunicado convocando os candidatos classificados para a fase final do certame que consiste em apresentação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

A Prefeitura de Tubarão descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a regularizar o Loteamento COHAB, no bairro Guarda Margem Esquerda, fato que levou o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

Começam no dia 26 de março as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Serão abertas 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em Ação Civil Pública para determinar que o Prefeito de São João do Itaperiú, Valdir Correa, exonere seu irmão, Gessi Correa, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

Em Chapecó, 80 participantes do evento puderam esclarecer dúvidas em relação à legislação eleitoral e às recentes alterações pelas quais passou. Nesta quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe o seminário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2012 21:00

Integrantes de quadrilha presos em outubro de 2011 na Operação Aliança, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

Seis adolescentes participantes do Programa Jovem Aprendiz com o melhor desempenho escolar em 2011 foram premiados nesta quarta-feira (21/3). O Programa é desenvolvido em parceria pelo MPSC e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

Evento reuniu 101 pessoas em São Miguel do Oeste na terça-feira (20/3). Quarta-feira (21/3), é a vez de Chapecó tirar as dúvidas sobre a legislação eleitoral. Na quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

O Colégio Univest, de Lages, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de adequar o número de alunos em sala de aula ao máximo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2012 21:00

O Município de Governador Celso Ramos irá realizar, de 6 a 8 de abril, o 1º Festival do Folclore, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas Ações de Execução contra o Município de Tubarão devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impunha a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em recurso extraordinário ajuizado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que o Município de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um convênio com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SC) para avaliar a situação de todos os aterros sanitários do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Içara determinou a intervenção na Fundação Social Hospitalar de Içara, que administra o Hospital São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

Promotores de Justiça e Juízes participam do seminário para esclarecer e pontuar as medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas à criança e ao adolescente em conflito com a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

"O Promotor Responde" é o mais novo serviço do canal do MPSC no YouTube. É uma espécie de FAQ sobre assuntos legais e temas do momento que envolvam a atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

A Galeria Doutor Acácio, no Centro de Lages, deverá providenciar projeto e instalar sistema preventivo contra incêndios de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento da legislação referente à acessibilidade nos prédios públicos e privados de uso coletivo no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2012 21:00

Os Ministérios Públicos​ dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em conjungo com o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e procuradores do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, nesta semana, a visita dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Jarbas Soares Júnior e Jeferson Luiz Pereira Coelho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou João Maria dos Santos à pena de oito anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira, Irene Franco da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), firmou convênio com a Prefeitura de São Miguel do Oeste visando o fortalecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

O seminário tirará as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política em São Miguel do Oeste (20/3), Chapecó (21/3) e Joaçaba (22/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima segunda-feira (19/03), o seminário "Implantação e fiscalização do sistema socioeducativo em meio aberto em Santa Catarina". O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2012 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da cidadania, instaurou inquérito civil para apurar o andamento das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2012 21:00

A Prefeitura de Palhoça se comprometeu - ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - a ampliar, reestruturar e oferecer atendimento...