MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

Se todos habitantes do planeta tiverem os padrões de consumo dos países ricos, precisaríamos de quatro planetas para sustentá-los, isso se considerada uma taxa zero de crescimento. Este foi um dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

A Secretaria de Estado da Fazenda acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e publicará Termo aditivo ao edital SEF nº 001/2009 excluindo os itens que tratam da cobrança de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

A Prefeitura de São Francisco do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a realizar um diagnóstico sobre a situação dos ranchos de pesca temporários e permanentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2009 21:00

As experiências com projetos educacionais e os termos de ajustamento de conduta regionais firmados pelo MPSC foram os assuntos que encerraram o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2009 21:00

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados, sob a gestão do MPSC, e o SEBRAE/SC, firmaram Protocolo de Intenções visando a melhoria da qualidade de vida e permanência de agricultores familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2009 21:00

O tema foi debatido durante o segundo dia do seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", realizado pelo MPSC. 14 Estados brasileiros possuem o ICMS ecológico....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2009 21:00

Operação desencadeada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Agência Central de Investigação da Polícia Militar, resultou na prisão preventiva de 17 pessoas, entre as quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2009 21:00

A necessidade da mudança de padrões de consumo humano, que o planeta já não sustenta, foi o ponto comum nas palestras que abriram o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina promove, com a participação de diversos órgãos e especialistas da área ambiental, seminário nos dias 25 e 26 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2009 21:00

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, no dia 24 de junho, o Planejamento Estratégico da Instituição para a Campanha Nacional "O que você tem a ver com a corrupção?".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2009 21:00

O 5° Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social iniciou, nesta segunda-feira (22/6), com a participação do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2009 21:00

A recomendação foi motivada pelo fato do concurso prever a entrega de uma série de exames de saúde como primeira fase, antes mesmo das provas classificatórias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2009 21:00

O Ministério Público de Chapecó em parceria com a Polícia Civil de Chapecó deflagrou, no daí 13 de junho, a Operação "Miami House", com intuito de coibir o comércio de drogas sintéticas na região...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2009 21:00

A empresa de TV por assinatura Santa Clara Sistema de Antenas Comunitárias Ltda (NET Lages) terá que suspender qualquer cobrança, ainda que contratada, relativamente aos pontos-extras, de extensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2009 21:00

O Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Lages, Aurélio Giacomelli da Silva, instaurou inquérito civil para apurar os fatos ocorridos entre policiais civis e militares no dia 16 de junho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina em Urussanga a correta abordagem de crianças e adolescentes em conflito com a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2009 21:00

A previsão de cobrança de taxa para entrada de recurso contra conteúdo, gabarito provisório e resultado de concurso para o cargo de contador da SEF levaram o MPSC a encaminhar recomendação para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2009 21:00

Atendendo a representações do MPSC e do MPF, o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADIn), no Supremo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2009 21:00

Medida liminar foi pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a suspensão da cobrança de diversas taxas acadêmicas cobradas pela Fundação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2009 21:00

A Controladoria Geral da União (CGU) realiza, a partir da próxima segunda-feira (22/06), o 5º Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social. A iniciativa, que se estende até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2009 21:00

O site "Trabalho Infantil? Não!", elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, contém orientações sobre a caracterização do trabalho infantil, como denunciar, programas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2009 21:00

O DETRAN está proibido de exigir, em todo o Estado, o registro em cartório do contrato de financiamento para a liberação dos documentos de um veículo e, além disso, fica impedido de editar qualquer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2009 21:00

A recomendação foi motivada pelo fato do concurso prever a entrega de uma série de exames de saúde como primeira fase, antes mesmo das provas classificatórias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2009 21:00

O tema foi debatido, no dia 9 de junho, em Joinville, no 2º Encontro Anual dos Diretores de Escolas, com a participação da Coordenadora do CIJ, Priscilla Linhares Albino. Durante o evento, os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2009 21:00

São oferecidas 56 vagas de nível médio, para diversas cidades do Estado, e 16 de nível superior, para a Capital. Local para inscrições: www.acafe.org.br Todas as informações: Edital de Concurso n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2009 21:00

Os diretores das escolas estaduais conhecerão nesta terça-feira, 9 de junho, em Joiville, uma forma diferente de combater a violência no ambiente escolar: a educação para a cidadania por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2009 21:00

O Projeto Um Olhar para o Futuro, parceria da Assistência Social de Xavantina com a Promotoria de Justiça da Comarca de Seara, converte parte das penas de prestação de serviços à comunidade -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2009 21:00

Tereza de Medeiros Luciano, ex-Prefeita de Bocaina do Sul, foi condenada pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, a ressarcir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2009 21:00

Professores da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) apresentaram para os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2009 21:00

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou Décio da Fonseca Ribeiro, ex-Prefeito de Lages, e Flávio Ribeiro Duarte, ex-Secretário de Administração,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2009 21:00

Entre as ações e propostas aprovadas pelos membros do CNPG para o desenvolvimento do Projeto em nível nacional, está o Projeto "Dia Nacional de Mobilização por Reformas Políticas e Legislativas -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2009 21:00

Localidade Vargem do Braço foi excluída do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro por dispositivo de lei estadual, o que coloca em risco o manancial de Pilões (foto). MPSC ajuizou ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2009 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a ação penal por sonegação fiscal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra os empresários Mário Kenji Iriê e Tânia Denise de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2009 21:00

A decisão judicial, em caráter liminar, foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2009 21:00

O Diretor da Penitenciária Industrial de Joinville, Richard Harrison Chagas dos Santos, e três agentes prisionais - Moisés Jailson Cardoso, Odirlei de Col e André Luiz Pinheiro da Silva - foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

A "Operação Curitibanos", realizada na quinta-feira (28/05), resultou na prisão em flagrante de três pessoas - duas por comercialização de CDs e DVDs piratas e uma por descaminho - e na apreensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

Operação "Arriar Jolie Rouge" fiscalizou pontos de comércio do Estado nos dias 26 e 28 de maio. Iniciativa teve objetivo de orientar comerciantes e reprimir a pirataria, contrabando, descaminho e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

A operação de combate à pirataria desencadeou em Lages uma ação educativa. Foram fiscalizados, nesta quinta-feira (28/5), 20 locadoras de vídeo. Durante a ação de efeito pedagógico, que faz parte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

Sentença judicial em ação civil pública determinou que, em no máximo 30 dias, o Bom Motivo Bar, situado na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, obtenha certidão de tratamento acústico, viabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2009 21:00

Duzentas caixas com mercadorias pirateadas e contrabandeadas, cinco pessoas presas em flagrante e outras sete pessoas irão responder inquérito policial em liberdade. Esse é o saldo da operação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

Força-tarefa composta por integrantes do MPSC, Receita Federal, Polícia Civil e Militar, Secretaria da Receita Estadual, INMETRO, Polícia Rodoviária Federal e IGP está cumprindo, nesta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

Força-tarefa cumpriu, no dia 26 de maio, mandados de busca e apreensão em mais de 30 pontos comerciais. Araranguá: R$ 215 mil em mercadorias apreendidas Jaraguá do Sul: 20 pontos comerciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

A operação "Jaraguá", que visou combater o comércio ilegal de produtos pirateados, contrafeitos e estrangeiros introduzidos clandestinamente no País por meio do comércio de Jaraguá do Sul, resultou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar nº 144/2008 do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2009 21:00

A operação de combate à pirataria e ao contrabando no comércio e em residências em Araranguá, no Sul do Estado, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas e no cumprimento de 12 mandados de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2009 21:00

A Brasil Telecom terá de cumprir acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e só cobrar o valor de seguros em conta telefônica após a adesão do consumidor. A decisão liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está investigando o desvio de donativos originalmente destinados aos atingidos pelas enchentes no Estado, em Rio Negrinho e outras cidades. Investigação foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O proprietário de um loteamento em São João Batista se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar o local à regras de parlcelamento do solo urbano até agosto de 2009. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na sexta-feira (22/05), na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, denúncia contra o motorista Daniel Alberto Meza e contra o empresário Emilio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Policia Militar de Santa Catarina e ao Avaí Futebol Clube referente a questão da proibição da entrada de integrantes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00

Na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), entre os itens pautados, irá se definir as ações da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, para compor o Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), protocolou na tarde de terça-feira (19/05), no Fórum da Comarca de Blumenau, denúncia contra Rogério Longen e Teresilda Warmling Longen. O casal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

"Miguelzinho, o amigo de São Miguel do Oeste" foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa e pelo Professor Wilson Marta Fernandes. O projeto conta com gibis do pequeno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

Após 15 horas de julgamento, Gabriel Patrício foi condenado à pena de 52 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

O primeiro lote de DVDs foi entregue pela Coordenadora-Geral do CIJ, Priscilla Linhares Albino, ao Secretário Estadual de Educação, Paulo Bauer, no dia 19 de maio. Os vídeos serão distribuídos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

A implantação dos serviços de Vigilância Sanitária e sua atuação estarão em debate em seminários em quatro macrorregiões do Estado, com a participação de Promotores de Justiça: Chapecó, Lages,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O vídeo "MPSC defendendo a Sociedade" já está no ar no canal da Instituição no YouTube. O vídeo explica em 9min47seg o papel do Ministério Público no sistema de Justiça. No dia da sua publicação, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

Gabriel Patrício, um dos acusados pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais quatro tentativas de homicídio, no crime que ficou conhecido como a "Chacina da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrega à Secretaria de Estado da Educação, às 10 horas, desta terça-feira, dia 19 de maio, no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Paulo...