MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2009 22:00

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) completa 50 anos de fundação no dia 31 de janeiro. Uma das mais antigas associações do Ministério Público do Brasil, a ACMP congrega 518...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2009 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" ganhou mais um reforço. O Ministério Público do Trabalho aderiu à campanha nacional. O Procurador-Geral do Trabalho em exercício, Jeferson Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2009 22:00

Por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Militar atuará com rigor no combate ao volume excessivo dos aparelhos de som dos veículos no Município de Balneário Gaivota. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2009 22:00

Em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá, foi proferida decisão liminar determinando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2009 22:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo comprometeram-se a acabar com o nepotismo no Município. O compromisso foi assumido em acordo firmado com o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2009 22:00

Para ampliar e fortalecer a rede, serão implementados Procons regionais no Estado. Atualmente existem apenas 51 estruturas municipais de proteção ao consumidor. A medida foi discutida durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2009 22:00

A estatística da Polícia Militar compara o Verão 2005/2006 com o Verão 2007/2008, compreendendo os meses de novembro a março. A queda mais significativa foi em Jurerê, com 42% de redução nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2009 22:00

A Coordenadoria de Operações Administrativas (COAD) e a Gerência de Compras (GECOMP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão, desde segunda-feira (12/01/2009), atendendo no Edifício...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2009 22:00

O novo Diário Oficial, totalmente informatizado por intermédio dos recursos da área de Tecnologia da Informação, dispõe de assinatura digital, o que certifica sua autenticidade e dá segurança à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2009 22:00

Em 2008 mais de 120 procedimentos administrativos foram instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apurar problemas relativos ao esgoto sanitário no Estado, o segundo pior em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2009 22:00

Desenvolvida pelo CCO em parceria com o CIP e COTEC, a calculadora on line pode ser acessada no portal da Instiuição e tem como objetivo colocar o consumidor em situação de equilíbrio na relação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2009 22:00

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 37/2008-TJSC, o expediente e os prazos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/12/2008 22:00

O Promotor de Justiça Francisco José Cembranelli, do MPSP, foi um dos palestrantes do 3° módulo do curso "Júri: Teoria e Prática", e falou sobre o preparo necessário ao representante do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2008 22:00

O local vai ser asede das Ongs CEIPAC (proteção a flora) e APACRI (proteção a fauna). APolícia Ambiental vai ocupar uma sala e utilizará a estrutura para promover o projeto protetor ambiental. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2008 22:00

Dois dos três hospitais lageanos que realizam cirurgias eletivas (não urgentes) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) acataram recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reservaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2008 14:09

Representantes das indústrias e suinocultores de 11 Comarcas do Oeste do Estado, abrangendo 39 municípios, firmaram com o Ministério Público termo de ajustamento de conduta (TAC) visando a proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2008 22:00

A campanha de conscientização sobre a "Lei Seca", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi divulgada em Chapecó, na manhã do último sábado (13/12). Em parceria do MPSC com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2008 22:00

Uma decisão do Juiz de Direito Joarez Rusch, da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos, condenou o proprietário de uma empresa de transportes a indenizar o Estado em R$ 313,5 mil, valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2008 22:00

A Prefeitura Municipal de Criciúma apresentou, neste mês, um estudo técnico que dimensiona os coeficientes de despesas das empresas concessionárias do transporte coletivo urbano. O estudo adapta os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2008 22:00

A Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul condenou à pena de 399 anos e quatro meses de prisão, após 41 horas de julgamento, os seis acusados de matar um policial rodoviário estadual,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2008 22:00

O ex-administrador do Presídio de Tubarão, Pedro Carlos Pacheco - funcionário público municipal -, e o agente prisional José Machado foram condenados por ato de improbidade administrativa, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2008 22:00

A 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude, lançou nesta semana - em conjunto com outras instituições e empresas privadas - campanha contra o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2008 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" recebeu o Prêmio UNODC 2008, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - Brasil e Cone Sul, nesta terça-feira, (9/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2008 22:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, emitiu recomendação ao Prefeito Municipal de Itajaí para que tome uma série de cuidados, em respeito à legislação ambiental e fundiária, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2008 22:00

Em razão da situação de calamidade provocada pelas chuvas em Santa Catarina, o evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que seria realizado em Florianópolis no dia 9 de dezembro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que, no dia 8 de dezembro de 2008, segunda-feira, será cumprido feriado alusivo ao Dia da Justiça. Os serviços da Instituição serão retomados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2008 22:00

A Prefeitura de São José está obrigada, por força de uma liminar, a iniciar e concluir as obras de contenção de encostas no loteamento Dona Ana em no máximo 60 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2008 22:00

A Portaria do DETRAN que exige o registro em cartório do contrato de financiamento de veículos fere as Constituições Federal e Estadual, segundo o Ministério Público de Santa Catarina. Por este...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2008 11:31

Os municípios de São Cristóvão do Sul e Curitibanos se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a identificar todos os logradouros (ruas, linhas, bairros, propriedades e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2008 22:00

O Juiz de Direito da Comarca de São Domingos, Rodrigo Coelho Rodrigues, decretou liminarmente a indisponibilidade dos bens da empresa RG Assessoria em Gestão Pública e de seu administrador, Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2008 22:00

O Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, atendeu a requerimento do Ministério Público de Santa Catarina em Ação Civil Pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2008 22:00

A Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim) enviará para a Câmara dos Deputados uma proposta de alteração legislativa, a fim de que seja criado um crime específico para aqueles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2008 14:08

O projeto de lei complementar que institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina como instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos seus atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2008 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina prorroga suspensão do expediente forense em oito Comarcas, até a próxima sexta-feira, dia 28 de novembro. O TJSC suspendeu, ainda, os prazos legais das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2008 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que a suspensão do expediente forense, em 19 Comarcas, permanecerá até a próxima quarta-feira, dia 26 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2008 22:00

O ex-Prefeito de Balneário Gaivota, Everaldo João Ferreira, foi condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina pela contratação irregular de servidores em cargos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC ) enviou, nesta terça-feira (25/11), uma equipe de policiais militares com veículo - camionete com cabine dupla 4x4 que atende a Promotoria Temática da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2008 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou, na manhã desta terça-feira, que deverá ser estendida para até quarta-feira a suspensão do expediente forense em 19 Comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2008 22:00

Os prazos judiciais estão suspensos até o próximo dia 27 de novembro, quinta-feira, devido aos estragos provocados pela chuva em diversas regiões do Estado. A notícia foi divulgada agora há pouco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2008 22:00

O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma, Rogério Mariano do Nascimento, concedeu liminar, pleiteada em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2008 22:00

A mineradora Consbrita Ltda, com sede em Curitibanos, terá de paralisar todas as atividades por ausência de licenciamento ambiental de operação. A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2008 22:00

Levantamento da Coordenação Estadual de Saúde Mental mostra que 155 (52,90%) dos 237 municípios catarinenses com menos de 20 mil habitantes não possuem um serviço de saúde mental instalado. Para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2008 22:00

Os jogadores da Seleção Brasileira de Futebol vão se engajar na luta contra a corrupção no país. Antes e no intervalo do amistoso contra a Seleção de Portugal, marcado para esta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2008 22:00

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o Estado de Santa Catarina, que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2008 22:00

O Banco do Brasil deve devolver cerca de R$ 50 milhões descontados dos investidores do BESC que mantinham aplicações em fundos de investimento. A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2008 22:00

A falta de segurança da carceragem da Central de Polícia de São José, para os presos e para a comunidade próxima, é objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2008 22:00

Durante esta semana (17 a 21/11), todos os cartórios de registro civil de nascimento do Estado estarão abertos, das 8h às 12h e das 14h às 18h para fazer gratuitamente o registro de nascimento das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2008 11:48

A Juíza de Direito da área criminal da comarca de Jaraguá do Sul converteu a prisão temporária em preventiva de sete detidos na operação de combate à corrupção policial, favorecimento, lavagem de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2008 22:00

A Juíza de Direito Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2008 22:00

O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) requereu, na tarde desta quarta-feira (12/11), a conversão da prisão temporária em preventiva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2008 13:29

O Juiz de Direito Marcelo Pizolati, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, para determinar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2008 22:00

Quatro entidades filantrópicas da Comarca de Porto União receberão doação mensal de papel higiênico e guardanapos. Os produtos serão entregues durante dois anos pela empresa Abbaspel Indústria e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu, na sexta-feira (7/11/2008), denúncia na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital contra o médico Fernando José Mendes Slovinski, pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2008 22:00

A ausência de licitação do processo de concessão do serviço de abastecimento de água para a laminadora de aço Vega do Sul resultou na anulação do serviço prestado pela Casan. Para não causar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2008 09:04

Por não colocar em prática integralmente o Plano de Ações em Vigilância Sanitária, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Garuva foram levadas, pelo Ministério Público de Santa Catarina, a assinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2008 22:00

A Juíza de Direito da Comarca de Jaraguá do Sul prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária de sete dos 12 investigados na operação de combate à corrupção policial, favorecimento e prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2008 22:00

As Promotorias de Justiça com atuação na área da cidadania têm detectado, em diversas comarcas do Estado, a prescrição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com o nome comercial do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2008 22:00

O Grupo Especial de Emprego Avançado da Polícia Ambiental autuou e multou os rizicultores e as olarias do Sul do Estado que não cumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2008 22:00

Os integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) continuam, nesta terça-feira (04.11.08), ouvindo as pessoas presas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2008 22:00

Na manhã desta segunda-feira (03.11.08), integrantes da força- tarefa composta por Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Rodoviários Federais, com apoio de Policiais da Diretoria...