MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2008 22:00

Na abertura e intervalos dos jogos, dias 29 e 30 de outubro, as equipes vão entrar em campo com as camisetas da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que em seguida serão jogadas para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2008 22:00

Promotoria Regional da Ordem Tributária de Itajaí e a Promotoria da Ordem Tributária da Comarca de Brusque ajuizaram 36 denúncias criminais contra os representantes legais de 28 empresas, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2008 22:00

O Juiz de Direito Hélio do Valle Pereira, da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que, em 120 dias, a Prefeitura de Florianópolis realize as adequações necessárias para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que no dia 28 de outubro de 2008, terça-feira, será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. Os serviços da Instituição serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2008 22:00

Com base em panfleto educativo produzido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, a Fundação Frei Rogério, de Curitibanos, mantenedora das rádios Coroado AM e Movimento FM, produziu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2008 22:00

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Blumenau e o Procon do Município aderiram ao Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para troca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2008 22:00

Os aspectos da improbidade administrativa e a terceirização na saúde e educação pública estiveram no centro dos debates do Congresso "Combate às irregularidades trabalhistas na administração...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2008 22:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó abriu 85 novos procedimentos de verificação tributária, para apurar a sonegação fiscal de R$ 27,8 milhões. Os empresários dos mais variados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2008 22:00

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Criciúma e o Procon do Município aderiram ao Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para intercâmbio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2008 22:00

A 10ª promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e o Centro de Apoio Operacional do Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina ajuizaram ação direta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

O Estado terá de reformar a cadeia pública do município de Fraiburgo. Atendendo ação civil do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Uziel Nunes de Oliveira determinou, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção" acaba de ganhar novas parcerias: as Federações Mineira e a Brasileira de Futebol. No clássico entre Atlético e Cruzeiro, no dia 19 de outubro, os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

A Promotoria de Justiça de Itajaí aderiu ao termo de cooperação para o intercâmbio de informações com o Procon municipal. Com o termo, proposto ao Procon pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2008 21:00

O Juiz de Direito Júlio César Knoll, da Vara da Fazenda Pública de Tubarão, acatou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, em ação civil pública, e condenou o ex-Prefeito Genésio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2008 21:00

Blitze educativas serão feitas em algumas das principais ruas de Blumenau, em parceria com a Polícia Militar, para prestar informações sobre a nova lei e distribuir panfletos explicativos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2008 14:52

O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou o falso médico Lupércio Luiz Moreno Shimoda a oito anos de reclusão pela morte de Indiara Antunes, de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2008 21:00

A doação do imóvel da atual Rodoviária de Catanduvas para a empresa Perdigão ampliar a sua fábrica foi suspensa por meio de liminar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2008 08:01

A falta de autorização legal para a Cooperativa de Educação Catarinense (Copereduca), de Blumenau, ministrar aulas a distância levou a Juíza Substituta Taynara Goessel, a pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

O Comando-Geral da Polícia Militar intensificará as fiscalizações das condições de segurança em todos os municípios catarinenses. O CIJ também encaminhou parecer sobre o assunto às Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Campos Novos realizou a atividade no dia 28 de setembro, na Rua Coronel Farrapo. Foram distribuídos adesivos e cerca de 500 panfletos com orientações sobre os riscos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

Parte da área de 3,3 hectares foi adquirida com recursos de transações penais e ajustamentos de conduta propostos pelo MPSC. O parque abrigará trilhas (foto), torres de observação e museu, entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

A Juíza de Direito, Taynara Goessel, que responde pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, atendeu à requisição do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2008 21:00

A Prefeitura de Itajaí comprometeu-se, com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pelo Ministério Público de Santa Catarina, a legalizar e urbanizar 14 loteamentos e compensar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2008 21:00

O Posto Petrovargem, situado no município de Vargem, na Comarca de Campos Novos, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de adquirir combustível apenas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2008 21:00

Os dois candidatos a Prefeito de Dionísio Cerqueira e o candidato único a Prefeito de Palma Sola firmaram termo assumindo 18 compromissos referentes às garantias fundamentais das crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2008 21:00

Viabilizar e efetivar a ampliação do quadro de Fiscais da Vigilância Sanitária de Rio Negrinho (VISA) foi o principal compromisso assumido pelos atuais Prefeito e Vereadores e pelos candidatos a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2008 08:15

O Juiz Hélio do Valle Pereira, da Unidade da Fazenda Publica da Comarca da Capital, anulou concurso público para o cargo de Consultor Jurídico, do Edital 004/2007, da Prefeitura Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2008 21:00

Por determinação da Justiça Eleitoral, três equipes da Polícia Federal estiveram em Rio Negrinho, na manhã desta terça-feira (30/0), para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2008 21:00

As Promotorias de Justiça de Seara e Curitibanos aderiram ao termo de cooperação para o intercâmbio de informações com o Procon municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2008 21:00

A Juíza de Direito da 34ª Zona Eleitoral, Débora Driwin Rieger Zanini, suspendeu a divulgação no horário eleitoral gratuito de rádio de entrevista que estaria sendo utilizada para deturpar fatos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2008 21:00

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em processo sob relatoria do Desembargador Vanderlei Romer, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2008 21:00

As Promotorias Eleitorais da 10ª, 92ª e 98ª Zonas Eleitorais, que englobam os municípios de Criciúma, Forquilhinhas, Nova Veneza, Treviso e Siderópolis, deram início, no Sul do Estado, à campanha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2008 21:00

O Tribunal do Júri de Chapecó condenou Claudir Moreschi a 16 anos de reclusão (homicídio qualificado por meio que causou perigo comum contra pessoa com menos de 14 anos), inicialmente em regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2008 21:00

Ação coordenada pela Promotoria de Justiça de Tangará resultou na interdição do frigorífico Ana Rosa, em Pinheiro Preto, e na apreensão de cerca de 50 toneladas de carne impróprias para o consumo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2008 21:00

A preservação da Lagoa da Serra e do Banhado do Caverazinho, situados nos municípios de Araranguá e Balneário Arroio do Silva, com uma área de 110 hectares e cerca de 3 milhões de metros cúbicos, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2008 21:00

O motivo da recomendação foi que na composição do valor da conta de luz estava incluída a cobrança de empréstimos bancários realizados junto à duas instituições de crédito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2008 21:00

A GDO Produções terá de conceder 50% de descontos nos ingressos vendidos a jovens com menos de 18 anos, a pessoas portadores de deficiência e a estudantes para o show da dupla sertaneja Edson e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2008 21:00

Depois de quase 19 horas de julgamento, Gilberto Trindade dos Santos e Lindomar Alves Pereira foram condenados à pena de 42 anos e 08 meses de reclusão cada um, a ser cumprida inicialmente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2008 21:00

O Juiz de Direito Márcio Umberto Bragaglia, que responde pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Curitibanos, determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2008 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos realizou nesta quarta-feira, 24 de setembro, uma blitz educativa da campanha "Direção + Álcool é Crime: um alerta em defesa da vida", com apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2008 21:00

A constatação de diversas irregularidades no processo de elaboração e aprovação da lei que alterou o Plano Diretor do Município, levou o Ministério Público de Santa Catarina a emitir ofício ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2008 21:00

Nesta quinta-feira, 25 de setembro, serão julgados Gilberto Trindade dos Santos e Lindomar Alves Pereira, acusados de assassinar o adolescente Bruno da Rosa e pela tentativa de homicídio contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2008 21:00

Um seminário, promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA), e Klabin...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2008 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeiro grau que considerou duas cooperativas como co-responsáveis pelos danos ambientais causados por produtor de suínos. A decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2008 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Eliésio Rodrigues, entregam primeiro panfleto e adesivo (esq.). Na Rodovia SC-401, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2008 21:00

O Juiz de Direito Claudio Marcio Areco Junior, da Comarca de Ituporanga, condenou Pedro Israel Filho, Prefeito afastado do Município de Petrolândia, por ato de improbidade administrativa, em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2008 21:00

O Juiz de Direito Marcelo Pons Meirelles, da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó, concedeu liminar determinando a venda de ingressos com 50% de desconto a pessoas com menos de 18 anos e portadores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2008 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, nesta quinta-feira (18/9), o advogado Álvaro José de Moura Ferro à pena de nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2008 21:00

A 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital realiza nesta quinta-feira (18/9), com início às 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri, localizada no subsolo do Fórum Desembargador Rid Silva, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2008 21:00

O Juiz de Direito Osmar Tomazoni, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, determinou liminarmente, em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2008 21:00

A partir das 9 horas, motoristas serão convidados a receber orientações sobre os riscos e as conseqüências criminais da embriaguez ao volante, em atividade da Semana Nacional do Trânsito. Serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2008 21:00

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, o INMETRO, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar de Santa Catarina e a SCGás realizaram, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2008 21:00

Os médicos têm obrigação, como profissionais indispensáveis à administração da saúde, de preencher suas receitas - para compra pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - a partir da indicação do princípio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2008 21:00

Termo de Cooperação com a Associação Catarinense de Medicina será assinado dia 16 de setembro, às 11 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça. Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) vai...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2008 21:00

O Juiz de Direito da Comarca de Descanso, Márcio Schiefler Fontes, suspendeu os concursos públicos dos editais 002/2007 e 003/2007, da Prefeitura Municipal de Descanso, e determinou o imediato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2008 21:00

Os representantes dos taxistas, das empresas de ônibus, dos bares, restaurantes e similares e a Prefeitura de Florianópolis vão se reunir essa semana para discutir uma proposta de transporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2008 21:00

Na data de hoje (10/9/2008), a Força-tarefa de Combate ao Crime Organizado deflagrou operação para cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão e 16 prisões temporárias, com o objetivo de apurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2008 21:00

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou duas importantes decisões em prol da moralidade administrativa, no dia 20 de agosto de 2008.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2008 21:00

Em reunião nesta quarta-feira (10/9/2008) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) comprometeu-se a reduzir a quantidade de alumínio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2008 21:00

A campanha "Voto não tem preço, tem conseqüência", lançada pelo Ministério Público Eleitoral, chegará aos 104 Promotores Eleitorais de Santa Catarina por meio de folders.