MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2008 21:00

O ex-Secretário Estadual de Educação João Batista Mattos e a empresa Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários terão de ressarcir mais uma vez os cofres públicos, com juros e correção monetária, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2008 21:00

Os Procuradores de Justiça José Galvani Alberton, Paulo Roberto Speck, Pedro Sérgio Steil, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues e Jacson Corrêa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2008 21:00

Dois candidatos a Prefeito e 29 concorrentes à Câmara Municipal de Vereadores de Imaruí firmaram, em carta aberta dirigida à população, 18 compromissos referentes às garantias fundamentais das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2008 10:26

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura a presença de índices de alumínio acima do permitido na água consumida em Florianópolis. Em 2007, exames realizados por um laboratório privado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2008 21:00

Operações permanentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria a Cidasc, Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária, Ministério da Agricutura, Conselho Regional de Medicina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2008 21:00

A Vigilância Sanitária Estadual se comprometeu, nesta sexta-feira (5/9/2008), em reunião com o Ministério Público de Santa Catarina, a realizar a coleta por amostragem da água consumida em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2008 21:00

Lauri Antunes da Silva, candidato a Prefeito do município de Ponte Alta, localizado no Planalto Serrano, a 245 km de Florianópolis, teve o registro indeferido no Tribunal Regional Eleitoral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2008 21:00

Liminar concedida pelo Juiz de Direito Rafael Mariano do Nascimento, da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma, obriga as agências bancárias a respeitarem o estabelecido na Lei Municipal nº...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, empossará no dia 1º de setembro, às 10 horas, os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu nesta quinta-feira (14/8) os seus dois representantes no Conselho Superior do Ministério Público. A nova composição do Conselho tomará posse no dia 1º...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça escolherá em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, dia 14 de agosto, seus dois representantes no Conselho Superior do Ministério Público. A votação terá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

O Termo de Cooperação entre o MPSC, a Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital Santa Catarina, o IPq/SC e o Instituto São José foi assinado, nesta terça-feira (12/8), no gabinete do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

Em medida liminar expedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Mauricio Fabiano Mortari, da 2ª Vara Civil da Comarca de Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2008 21:00

Os representantes da Primeira Instância para o Conselho Superior foram eleitos no dia 6 de agosto, para o biênio 2008/2010. A Comissão Eleitoral (foto) divulgou o resultado: Procuradores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Edemar Gruber, da 2ª Vara Cível de Joaçaba, julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Município de Treze Tílias, declarando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2008 21:00

A Promotoria Regional da Ordem Tributária de Chapecó está chamando 28 empresas que atuam no Oeste catarinense para apurar a sonegação de cerca de R$ 8 milhões em impostos estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2008 21:00

O Projeto Consumidor Alerta, implantado pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2008 21:00

O Juízo Eleitoral da 92ª Região julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e declarou a inelegibilidade de Douglas Gleen Warmling, Prefeito de Siderópolis, do candidato a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2008 21:00

A construção de um teatro, pela Prefeitura de Balneário Camboriú, no local onde hoje está instalada a Praça Bruno Nitz, no Centro da cidade, foi suspensa por medida liminar emitida pelo Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2008 21:00

Depois de 23 horas e 30 minutos, o Tribunal do Júri da Capital condenou Fabíula Bandeira dos Santos a 23 anos de reclusão e ao pagamento de vinte dias-multa pelo assassinato da sua mãe Maria Salete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Procon Estadual firmam nesta terça-feira (26/8/2008), às 14 horas, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs hoje (25/8/2008) ação criminal contra o estudante Thiago Luiz Stabile, 21 anos, que atropelou e matou o ciclista Rodrigo Machado Lucianetti,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2008 21:00

A operação foi desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), com apoio da Vigilância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2008 21:00

O grande número de usinas hidrelétricas construídas ou em construção, muitas vezes em uma mesma bacia hidrográfica, levou o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2008 21:00

Operação conjunta da Força Tarefa, composta por integrantes do MPSC, SEF, PM, PC e PRF, e auditores fiscais e o MPSC de Itajaí resultou na notificação de uma empresa do ramo náutico, como sede em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2008 21:00

Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina já firmaram termos de ajustamento de conduta com 68 Prefeituras e 58 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2008 21:00

O lançamento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" no Paraná está marcado para 22 de agosto, na Procuradoria-Geral de Justiça daquele Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2008 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário a 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, após 22 horas de julgamento. Oscar foi condenado pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2008 21:00

O Vereador Juarez Silveira, de Florianópolis, foi condenado pelo Juízo da Fazenda Pública da Comarca da Capital a devolver todos os vencimentos que recebeu como Diretor de Planejamento da Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Juliano Schneider de Souza, que responde pela Vara da Fazenda da Comarca de Lages, suspendeu por meio de medida liminar as nomeações e posses dos candidatos classificados em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2008 21:00

A Comarca de Videira realizou, na segunda-feira, 11 de agosto de 2008, o primeiro Tribunal do Júri no Estado com aplicação da Lei 11.689/2008. Na sessão, o réu foi condenado a oito anos e oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2008 14:26

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu médicos psiquiatras do Hospital Santa Catarina (HSC), de Blumenau, e do Instituto São José (ISJ), em São José, para detalhar o Programa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2008 21:00

A Justiça determinou que um portador de tuberculose que por quatro anos negligenciou os tratamentos oferecidos seja levado, diariamente, com auxílio da Polícia Militar, ao Posto de Saúde de seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2008 21:00

Os cinco representantes da Primeira Instância no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) serão escolhidos nesta quarta-feira, dia 6 de agosto de 2008. Estão inscritos 11 Procuradores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2008 21:00

O Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) terá 30 dias para pôr sinalização em ciclovia da Via Expressa Sul, em Florianópolis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2008 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Edson Luiz de Oliveira decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Barra Velha, Valter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2008 21:00

O Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso fez um relato das atividades desenvolvidas no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ao Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2008 21:00

MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral promoveram, no dia 4 de julho, palestra de encerramento dos seminários sobre eleições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2008 07:20

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Joinville para reconhecer apenas a sociedade de fato entre as companheiras R. e C., esta última já morta,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2008 21:00

A contratação de serviços advocatícios sem a devida licitação levou à responsabilização criminal, pelo Tribunal de Justiça, do ex-Vereador José Martins Neves, na época dos fatos Presidente da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Capital, julgou procedente a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2008 21:00

O Tribunal do Júri condenou, por maioria, Leandro Miguel a 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado. Leandro foi acusado de assassinar a esposa Fernanda Matos de Oliveira Miguel, queimada,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2008 21:00

O Juiz de Direito Leopoldo Augusto Brüggemann, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sentenciou o proprietário de uma locadora de automóveis estabelecida em Canasvieiras, a três anos e 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2008 21:00

Um flanelinha foi sentenciado a quatro anos de prisão pela extorsão de uma motorista em Balneário Camboriú. A sentença foi proferida pela Juíza Liana Bardini Alves, da 2ª Vara Criminal da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

Os Promotores de Justiça foram orientados a recomendar aos Secretários Municipais de Saúde a publicação, para consulta pública, das listas de espera por cirurgias. O Centro de Apoio Operacional da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

Foram vistoriadas 148 lojas em três pontos de comércio popular da cidade. Mais de 300 pessoas participaram da operação. Comerciantes terão que comprovar regularidade para liberação da mercadoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

O ciclo, organizado pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral, será realizado na quarta-feira (11.6.2008) em Blumenau e na quinta-feira (12.6.2008) em Florianópolis. * Inscreva-se no seminário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2008 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude lançou ferramenta de consulta com informações sobre os casos no Estado, para contribuir, em parceria com outros órgãos e entidades, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2008 21:00

O Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli determinou, em liminar concedida no dia 24 de julho de 2008, a quebra do sigilo bancário de uma conta particular na qual são depositados os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

O Juiz Juliano Schneider de Souza, da Vara da Fazenda da Comarca de Lages, concedeu liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública, determinando que, em 120...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

O Tribunal do Júri acatou a tese da Promotora de Justiça Karla Bárdio Meirelles Menegotto, de homicídio praticado com dolo eventual, e condenou, no dia 17 de julho de 2008, Charles Fidler à pena de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

Liminar concedida no dia 29 de julho de 2008, em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determina o bloqueio dos bens de nove...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2008 21:00

Uma medida liminar expedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Seara determinou o bloqueio dos bens do Ex-Prefeito de Xavantina Elisandro Modesti e do atual Prefeito, Osmar Dervanoski. A decisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2008 21:00

O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, Claudio Marcio Areco Junior, julgou procedente pedido do Ministério Público de Santa Catrina (MPSC), em ação civil pública, e sentenciou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2008 21:00

O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga, Claudio Marcio Areco Junior, julgou procedente pedido do Ministério Público de Santa Catrina (MPSC), em ação de responsabilização por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2008 21:00

O forte cheiro de matéria orgânica em decomposição lançado no ar, acusado pelos moradores de cinco bairros do Município de Seara, levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2008 21:00

Os ex-Diretor-Presidente da Companhia de Melhoramento da Capital (COMCAP), Antônio Marius Zucarelli Bagnati, e o ex-Diretor de Operações da companhia, Rogério Miranda, foram condenados ao pagamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2008 21:00

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em três pontos de comércio popular: em frente à Igreja Matriz Santa Inês e na Avenida Brasil. Operação combate pirataria, contrafação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2008 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina requisitou a instauração de Inquérito Policial, à Delegacia da Polícia Civil de São Miguel do Oeste, para apurar possível venda irregular de medicamento...