MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Policial Civil Luis Ricardo Silveira de Abreu, lotado na Delegacia de Polícia de Videira, foi condenado pelos crimes de associação para o tráfico, corrupção passiva, falsa perícia e concussão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As agências do Banco do Brasil, Besc, Bradesco, Itaú, Santander e Unibanco, localizadas em Rio do Sul, deverão tomar providências para se adequarem à Lei Municipal n.º 4.232/05, que trata sobre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Município de Herval d'Oeste deverá criar 160 vagas em creches e pré-escolas da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou a 22 anos de reclusão o servente de pedreiro Edmilson Costa Gonçalves, conhecido pelo apelido de "Milico", por homicídio qualificado de Alessandra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A audiência pública será realizada às 19 horas, na sala de sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Comarca. O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e representantes de órgãos e entidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As celas superlotadas da delegacia de Polícia da Comarca de Videira deverão ser interditadas por causa das más condições de higiene e de falhas na estrutura física do prédio, e os presos devem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Das 293 cidades catarinenses, 205 não cumprem a exigência mínima de dois fiscais da Vigilância Sanitária por Município. Para discutir o problema, a Fecam e o MPSC organizaram uma série de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Concurso para preencher 23 vagas no Poder Legislativo do Município de Itapema foi suspenso por causa de irregularidades na divulgação e a nomeação dos candidatos aprovados está proibida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Foram anuladas por sentença judicial cláusulas consideradas abusivas nos contratos da empresa ECN do Brasil - Empreendimentos Comerciais Ltda. firmados com consumidores de diversos Municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O afastamento foi requerido pelo Promotor de Justiça Jean Pierre Campos para tentar evitar intimidações políticas e administrativas sobre testemunhas que ainda deverão depor no processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Hidráulica Industrial S.A. deverá entregar até 15 de dezembro um veículo Gol à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), para uso da Coordenadoria Regional de Joaçaba. A doação é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A nova lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas foi um dos temas do dia 1° de dezembro do II Encontro Operacional Criminal do MPSC. O Promotor de Justiça Isaac Newton...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As Lojas Americanas SA. e a Tradecash Sociedade de Fomento Comercial e Administração deverão ressarcir consumidores por cobrança indevida de taxas e serviços referentes ao cartão de crédito Lojas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Câmara de Vereadores de Bom Jesus suspendeu concurso público para preencher vagas no Poder Legislativo por causa de irregularidades no edital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Dynamic Informática Ltda. deverá ressarcir os 470 consumidores que pagaram por curso e tiveram as aulas suspensas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Não há dados consolidados, mas as estimativas colhidas pelo Procurador de Justiça Denilson Feitoza Pacheco demonstram que o crime organizado tem, hoje, participação expressiva na economia mundial....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp afirmou que não existe organização criminosa sem a presença do Estado. "Não existe modo das organizações criminosas prosperarem sem a presença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A ética e a honestidade nos atos corriqueiros de qualquer cidadão são os alvos da campanha educativa lançada em Chapecó, no dia 13 de março, numa parceria do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Município de Faxinal dos Guedes deverá suspender as nomeações das pessoas aprovadas no Concurso Público 001/2006, proceder ao afastamento do quadro de servidores da Administração Pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Centros comerciais, lojas e associações de Florianópolis retiraram de seus cartazes e tickets de estacionamento a mensagem de isenção de responsabilidade em caso de dano ou furto nos veículos sob...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção" tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes. A nova etapa estadual teve início em 1º de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Todos os 225 estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas e cigarros em São Miguel do Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, no qual se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Juíza da 2ª Vara da Comarca de Xanxerê, Maria Salete Meneghatti, determinou, em sentença, a suspensão dos direitos políticos por três anos do Prefeito de Faxinal dos Guedes, Edson Vizolli, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina terá até dezembro deste ano para cumprir uma série de normas e fazer modificações no prédio no qual funciona, adequando a estrutura e os acessos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Todos os procedimentos criminais analisados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) totalizaram 167.563 casos em 2006, decorrentes de inquéritos policiais e notícias criminais recebidos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os réus A.M.L. e V. Z foram condenados em ação penal a 10 e 17 anos de prisão, respectivamente, e pagamento de multa por tráfico de drogas e associação permanente para o tráfico. Na condenação, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Durante evento realizado no dia 9 de março de 2007, no auditório do edifício sede do Ministério Público de São Paulo, para tratar, principalmente, da polêmica Proposta de Emenda Constitucional que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Ações beneficentes realizadas por empresas nas escolas públicas de Santa Catarina poderão ser divulgadas com fins publicitários e promocionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Conselho Superior do Ministério Público estabeleceu, em sessão realizada no dia 12 de fevereiro, as regras para o procedimento de escolha dos representantes nos Conselhos Nacionais do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O médico F.C.O. do Hospital e Maternidade Bom Jesus, de Xanxerê, foi condenado a dois anos de reclusão e pagamento de multa por cobrança indevida em atendimento realizado pelo SUS.

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará, entre os dias 13 e 14 de setembro, o seminário "Crime organizado e Ministério Público: estratégias de combate". A iniciativa tem como...

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O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Pedro Manoel Abreu, recebeu em gabinete nesta tarde (02.04.2007) o Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Estabelecimentos que trabalham com abate e comercialização de animais no Município de Quilombo estão proibidos de exercer suas atividades até se adequarem às normas sanitárias vigentes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossará, no dia 22 de março, 20 novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados em concurso público concluído no final do ano passado. Os novos...

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas, junto com a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), firmaram, no dia 1º de março, em Joinville, termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A empresa Comércio de Cereais Vila Nova, no bairro Vila Nova, em Ituporanga, teve as atividades suspensas por ordem judicial e deverá adequar-se às normas da Vigilância Sanitária do Município para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As vendas do Condomínio Residencial São Bernardo, localizado no bairro Tonial, em Xanxerê, foram suspensas porque o empreendimento não possui registro no cartório competente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Prefeitura de Xanxerê e a Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica irão retirar a rede do alimentador de alta tensão que passa por dentro da Escola Municipal Paul Harris, no Bairro Nossa Senhora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Lages, a Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia determinaram uma série de medidas para regularizar o funcionamento de bares, boates e...

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Os integrantes da comissão responsável pela coordenação nacional da campanha "O que você tem haver com a corrupção?" o Presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, o Presidente da ACMP, Rui Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os ex-dirigentes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tangará, Maristela Panceri dos Santos e José de Lima dos Santos, foram condenados em face de irregularidades praticadas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu a votação, no Plenário do STF, da Reclamação (RCL) 2138. Os ministros discutiam questão de ordem levantada pelo Ministro Marco Aurélio após a...

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O Concurso Público para a Prefeitura de Içara, cuja primeira prova foi realizada dia 21 de janeiro, foi anulado por causa de irregularidades no Edital.

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A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o prazo de três meses, determinado em sentença interlocutória proferida em julho de 2006 na Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O ex-Prefeito de Cunha-Porã, Astir Valdir Gollmann, e os ex-ocupantes do cargo de Secretário-Geral de Finanças do Município na sua gestão, Claudir Beling e Marcos Jagnow, foram condenados por ato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Duas operações de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis foram deflagradas no dia 31 de outubro na Grande Florianópolis, nos municípios de Palhoça e São José. Até as 17 horas foram vistoriados...

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O Vereador Valdir Piccoli, de Curitibanos, foi condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por acúmulo irregular de função, quando exerceu o mandato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Com o avanço das ferramentas tecnológicas, a necessidade de aperfeiçoar as técnicas de investigação foi destacada na abertura do II Encontro Operacional Criminal do MPSC, no dia 30 de novembro. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e Polícia Civil resultou no fechamento, no dia 30 de novembro, de um bingo que funcionava na Rua Bocaiúva, no Centro de Florianópolis....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou junto ao Juízo Criminal de Palhoça, no dia 28 de novembro, com procedimento administrativo visando a interdição da cela utilizada para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As recentes mudanças na legislação criminal serão tema do II Encontro Operacional Criminal do Ministério Público, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Mais de R$ 7 milhões em impostos devidos ao Estado de Santa Catarina deverão ser recuperados por meio da inscrição espontânea de uma empresa no Programa de Recuperação Fiscal (Revigorar). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Liminar concedida em ação civil pública suspendeu a realização do concurso público para 58 vagas destinadas ao Programa de Saúde Familiar (PSF) da Prefeitura Municipal de Pouso Redondo. As provas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Comissão de Concurso (foto) divulgou, às 14h30 do dia 27 de outubro de 2006, o resultado final do XXXII Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Das 23 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Prefeitura Municipal de Lages e a Polícia Militar deverão recolher todos os animais de médio e grande porte que forem encontrados soltos em vias públicas. O compromisso foi estabelecido em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu 1.432 processos judiciais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em 2006, segundo o Relatório de Gestão Institucional 2006 editado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Município de Rio Negrinho terá que adotar uma série de medidas para adequar o tratamento de resíduos líquidos e sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Serviço Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes lançará um serviço de escuta especializado destinado a auxiliar pessoas adultas que se declaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O ex-deputado estadual, ex-vereador e delegado de Polícia aposentado, João de Oliveira Rosa foi condenado, no dia 12 de fevereiro, à pena de três anos e quatro meses de reclusão, a serem cumpridos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

As Comarcas da Capital, Joinville, Blumenau, Itajaí, Tubarão, Criciúma, Lages e Chapecó passarão a contar com Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas na estrutura do Ministério...