Barra de busca
Faceta do tipo
Faceta da marca
Faceta da categoria
Faceta da pasta
Faceta do usuário
Faceta Modificada
Resultados da pesquisa
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00
Foi decretada a prisão preventiva de dois policiais militares e dois agentes prisionais investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por facilitar a entrada de celulares e de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00
Cerca de 80% dos Promotores e Promotoras de Justiça do Sul e Extremo Sul do Estado participaram do segundo Encontro Regional de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cidasc e Vigilância Sanitária realizaram vistoria em supermercados de Treze Tílias e Ibicaré, pertencentes à Comarca de Joaçaba, no dia 31 de maio, e em...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2007 21:00
Atendendo recomendação formulada pelo Promotor de Justiça Marco Antônio Schütz de Medeiros, o Prefeito Municipal de Lauro Muller, Nestor Spricigo, editou o Decreto N° 026/2007, de 23 de maio,...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2007 22:00
A Secretaria-Geral do Ministério Público informa que, tendo em vista a alteração do período do recesso procedida pelo Tribunal de Justiça, o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2006 22:00
A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), promoverá no dia 11 de dezembro em Santa...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2006 22:00
O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes, tomou posse no cargo de 1° Vice-Presidente do Conselho Nacional dos...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2006 22:00
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por ocasião de sua Reunião Ordinária, realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2006, em João...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2006 22:00
O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, deu posse hoje a 180 Assistentes de Promotoria de Justiça, todos bacharéis em Direito. Às 10 horas tomaram posse 93 servidores, e às 14 horas...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2006 21:00
Foi lançado no dia 17 de outubro, em Brasília (DF), o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados, levantamento inédito elaborado pelo CNPG em parceria com a Conamp e apoio técnico-financeiro do...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2006 21:00
Os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal lançaram, no dia 5 de setembro, ação integrada de combate ao nepotismo no serviço público. A proposta foi aprovada pelo Grupo Nacional de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Por maioria de votos, a lei que prorrogou a concessão no transporte coletivo de Blumenau foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada pelo Tribunal...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
A unidade de Quilombo da Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. (Cooperativa Aurora) foi condenada por crime ambiental à pena de prestação de serviços à comunidade pelo período de três anos e...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
As empresas que exercem a atividade de extração de areia do Rio Capivari, no Município de Armazém, tiveram os alvarás e licenças provisoriamente suspensos até que sejam apresentados o Estudo de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
A iniciativa decorre das prioridades definidas nos programas institucionais e dos programas e ações previstos no Plano Geral de Atuação (PGA) do MPSC. Protocolo de intenções foi assinado no dia 21...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Formação dos custos e tarifas das passagens do transporte público e o controle e a higiene de produtos alimentícios são alguns dos temas que serão discutidos no III Encontro dos Promotores de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
O Conselheiro Tutelar Daniel Verza, de Xanxerê, deverá ser imediatamente afastado da função de acordo com liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Silvana...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Mais 47 Municípios firmaram o TAC proposto pelo MPSC com as medidas que devem ser implementadas para regularizar o controle da freqüência dos médicos e dentistas da rede pública de saúde. Em...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e celebrado com a Prefeitura Municipal de Itapema vai assegurar auxílio emergencial para que a Associação Antônio...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Em operação conjunta desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Vigilância Sanitária Municipal em Tubarão foram fiscalizados, no dia 16 de outubro, os oito estabelecimentos...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob relatoria do desembargador Cid Goulart, negou provimento a agravo de instrumento...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
O Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva encaminhou recomendação à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Curitibanos para que não seja exigida a realização de curso de direção defensiva...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em reunião realizada no dia 29 de setembro de 2006, na cidade do Rio de Janeiro, deliberou divulgar, no dia...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Os eventos realizados no Centro Integrado de Cultura e no Teatro Álvaro de Carvalho deverão ter 30% dos ingressos reservados para estudantes, com preço de venda pela metade do valor praticado aos...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
A audiência pública será realizada às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Canoinhas. O Centro de Apoio Operacional do Consumidor e representantes de órgãos e entidades parceiros vão...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
No dia 6 de outubro, Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual e especialistas nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente participarão do seminário A Resolução Conama 369/2006...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública ajuizada em Curitibanos impede que o Departamento Estadual de Trânsito exija os cursos de primeiros socorros e de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Orleans que determinou a suspensão de bailes com banda ou som mecânico no Santista Futebol Clube. A ação civil pública foi...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Todo freqüentador de bingos que estiver operando ilegamente em Santa Catarina, em desacordo com determinação judicial, também poderá responder a sanções pela prática de contravenção penal. O alerta...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Por cinco votos a dois, o Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá condenou o pescador Luiz Amaro Vieira, 54 anos, à pena de 15 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado - uso de meio...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Por unanimidade, o Tribunal do Júri da Comarca de Anita Garibaldi condenou a 25 anos e três meses de prisão Mariza Toldo, 21 anos, por homicídio qualificado - motivo fútil, meio cruel, dissimulação...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Na continuidade da operação de fiscalização prevista em parceria firmada entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Vigilância Sanitária Municipal de Tubarão, foram vistoriadas no dia...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da Comarca da Capital que determinou a abertura de vagas em creches públicas da cidade para 119 crianças. A ação foi proposta pela Promotora...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta ao Curso e Colégio Energia (Sociedade Catarinense de Ensino Ltda.)...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
O representante do Frigorífico Santos Ltda., Abelardo Santos da Silva Filho, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Um microcomputador, empenhos de serviços prestados ao Município, um caderno com anotações a respeito de Servidores e diversos outros documentos foram apreendidos na Prefeitura Municipal de Xaxim em...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Aproximadamente 950 quilos de produtos considerados impróprios para o consumo por se encontrarem vencidos, com embalagens deterioradas ou sem procedência foram apreendidos em operação de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
A empresa Santa Teresinha Transportes e Turismo Ltda., responsável pelo transporte público de Videira, deverá depositar em juízo todo o lucro líquido que obtiver da sua atividade no Município até...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
O Juiz de Direito Carlos Adilson Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, em sentença proferida no dia 4 de outubro, julgou procedente ação civil de improbidade movida pelo...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2006 21:00
Três policiais militares de Videira foram afastados judicialmente de seus postos na Comarca através de liminar, deferida no dia 5 de outubro, em ação civil pública por ato de improbidade...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Tubarão firmaram Termo de Cooperação Técnica para atuar de forma articulada e intensificar as operações de fiscalização em defesa...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" deverá ser difundida em todas as escolas municipais e estaduais em Joinville, por proposição da Câmara de Vereadores local.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
A Prefeitura Municipal de Florianópolis assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina de enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores para a criação de cargos de Fiscal de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O Tribunal de Contas do Estado e o MPSC querem intensificar a integração para melhor cumprir as suas missões constitucionais no âmbito da fiscalização das contas públicas em defesa dos direitos da...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O Delegado de Polícia Eliomar José Beber e os Policiais Civis Ladimir Antônio Veronese e Glaene Ermelinda Tiezerini foram condenados por improbidade administrativa em ação civil pública proposta...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O compromisso com a Prefeitura de Florianópolis foi firmado no dia 20 de setembro pela Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza e pelo...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O TAC contempla o controle da freqüência dos profissionais da área médica e outras medidas para melhorar o atendimento à população. Será firmado no dia 20 de setembro, às 10 horas, no auditório da...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
Como conseqüência da operação que resultou no fechamento dos bingos no Estado, baseada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está tomando as...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
A determinação é do Juiz de Direito Vilmar Cardozo, da Vara Cível da Comarca de Videira, proferida liminarmente em ação civil pública proposta, em novembro de 2005, pelo Promotor de Justiça...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
Os grupamentos da Polícia Militar Ambiental, com sede em Lages e Videira, receberam, no dia 18 de setembro, dois veículos Celta, 0 Km, adquiridos com recursos de medidas compensatórias provenientes...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O primeiro encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Santa Catarina será nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório da sede do TCE, em Florianópolis, com o tema...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
A entrada em operação da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro João Paulo, no Norte da Capital, está suspensa até que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) realize o Estudo de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu encaminhou no dia 14 de setembro recomendação à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento para que não efetue novas ligações de esgoto à Estação de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
Quase 300 Kg de produtos de origem animal foram apreendidos em operação de fiscalização realizada no dia 12 de setembro em Tubarão, sob a coordenação do Ministério Público de Santa Catarina.
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
Por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e dos Promotores de Justiça com atuação na área, o Ministério Público de Santa Catarina firmou no dia 11 de setembro Termo de...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou recurso proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e concedeu liminar determinando à Brasil Telecom e à Agência Nacional de Telecomunicações...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina realiza no dia 5 de setembro audiência pública para debater a implementação de uma política municipal de saúde mental em Itajaí. A reunião terá início às...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
Com mais de 300 participantes, o III Encontro do Ministério Público em Defesa da Saúde, realizado em Florianópolis, se encerra no dia 2 de setembro cumprindo o objetivo de reunir pela primeira vez...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
O Colégio de Procuradores de Justiça deu posse no dia 30 de agosto à nova composição do Conselho Superior do Ministério Público, integrada pelos Procuradores de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho,...
-
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2006 21:00
Operação conjunta denominada "Frente Fria", realizada na noite de 28 de agosto, em Xanxerê, resultou na apreensão de dois veículos, sendo um de transporte escolar em razão do descumprimento das...