MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerrou no dia 30 de junho, em Florianópolis, as reuniões para assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos às entidades que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi um dos homenageados na cerimônia de entrega dos diplomas "Mérito de Valorização da Vida 2006", promovida pelo Gabinete de Segurança Institucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2006 21:00

Mandados de prisão foram cumpridos no dia 29 de junho e todos estão recolhidos à Delegacia de Polícia de Campos Novos, de onde deverão ser transferidos para o Presídio Regional de Joaçaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2006 21:00

Dois adolescentes moradores de Balneário Camboriú e portadores de doenças graves terão seu tratamento de saúde assegurado por liminares concedidas em duas ações civis públicas movidas pelo Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2006 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, designou o Promotor de Justiça Odair Tramontin, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, para atuar, ressalvadas as atribuições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Um homem de 50 anos, morador de Grão-Pará, foi condenado à pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra suas duas enteadas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Liminar concedida no dia 21 de junho em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o imediato afastamento de Clóvis José da Rocha do cargo de Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

O Deputado Dionei da Silva, relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007, pretende contemplar o Ministério Público de Santa Catarina com 4,06% da Receita Líquida Disponível do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu no dia 21 de junho de 2006 liminar em ação direta de inconstitucionalidade (adin) proposta pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Duas das 11 padarias de Rio Negrinho estão comercializando pão francês com peso abaixo do recomendado em portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está propondo ao Judiciário 66 ações penais por sonegação fiscal contra empresários de Jaraguá do Sul. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos ajuizou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2006 21:00

Chapecó será a sede, no dia 28 de junho de 2006, da série de audiências públicas que o Ministério Público de Santa Catarina realiza até o final deste mês em todas as regiões do Estado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2006 21:00

A extensão aos servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Administração da Gratificação por Atividade Fazendária (GAF), que é concedida aos servidores da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2006 21:00

Liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determina a imediata exoneração da Secretária de Ação Social e Solidariedade do Município de Ituporanga, Ivonete Muniz Hoegen,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura de Blumenau assinam no dia 22 de junho de 2006 o Termo de Cooperação para implantação no Município do Programa de Aviso Por Maus-Tratos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2006 21:00

Será realizada no dia 20 de junho, às 19 horas, audiência pública para debater o problema e deliberar soluções para o lançamento irregular de esgoto na praia dos Ingleses, Norte da Ilha. A reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina cumpriu recomendação formulada pela Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e vai mudar o critério de desempate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, e do Advogado Lincoln da Silveira, em ação criminal proposta pelo Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de apelação cível, manteve a condenação do engenheiro Miguel Rodrigues Orofino e da Figueiredo Ferraz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

A prioridade dada às questões coletivas foi um dos fatores que influenciaram o resultado do número de termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público no ano passado, comenta o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2006 21:00

Veículos de comunicação e empresas que desejarem aderir à campanha de mídia do Programa Aviso Por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT) podem formular seu pedido diretamente ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

Liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o afastamento provisório de João Batista Silveira do cargo de Comissário da Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

A Secretaria Municipal de Iomerê vai receber três televisores e três aparelhos de DVD para serem usados na educação ambiental dos 750 alunos da rede de ensino, como resultado de medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou, no dia 8 de junho, os irmãos Adauto Pereira da Silva, Volmir José da Silva e Altair Antônio da Silva e o cunhado destes, Pedro Hoffmann, pelo assassinato do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu ato do Juízo da Comarca de São Miguel do Oeste que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

Fiscalização encerrada no dia 6 de junho em Rio Negrinho constatou que nove das 10 farmácias da cidade apresentaram irregularidades em relação ao comércio de produtos. A operação foi solicitada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2006 21:00

Nesta quinta-feira (08.06.2006), o Promotor de Justiça Max Zuffo realiza audiência pública para orientar hospital, clínicas, veterinárias e agropecuárias de Rio Negrinho sobre a elaboração do Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul começou no dia 5 de junho de 2006 a retirada do lixo hospitalar que vinha sendo irregularmente armazenado numa sala nas dependências da Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Caxambú do Sul, conforme o Edital n° 001/2006, foi suspenso por liminar deferida hoje (05.06.2006) em ação cautelar proposta pelo Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Valcir Ricardi, 22 anos, foi condenado no dia 1° de junho, na Comarca de Itá, à pena de 35 anos de reclusão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, Roseli Piontkoski, então com 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Num prazo de 90 dias, o Estado de Santa Catarina deverá providenciar a instalação e o funcionamento de uma Casa do Albergado no Município de Sombrio, mesmo em caráter provisório. A exigência está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Num prazo de 90 dias a empresa Cerealista Forquilinha Ltda. deverá confeccionar 10 mil cartilhas voltadas à sensibilização da sociedade sobre a questão ambiental e ao incentivo à participação na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

Os bens do Prefeito Municipal de Campo Erê, Normélio Daneluz, do Vice-Prefeito, Wilson Pedro Schoeninger, e do Secretário Municipal de Finanças, Silvano José Daneluz, foram indisponibilizados em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o Prefeito Municipal de Garopaba, Luiz Carlos da Silva, e o atual Vereador e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

A Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram condenadas pela Justiça Federal a alterar o sistema de tarifação das ligações telefônicas entre o Município de São Pedro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2006 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de seis pessoas, entre empresários, comerciantes e mecânicos de Chapecó, além de dois empresários de Concórdia, pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2006 21:00

Nos últimos seis anos o Ministério Público de Santa Catarina propôs ao Judiciário 3.743 ações criminais por maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes, em média 623 a cada ano. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

Contrato celebrado em novembro de 2005 pela Prefeitura Municipal de Videira com o escritório de advocacia Muller, Bertol & Danielli Advogados S/C, de Florianópolis, foi suspenso por liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

Após uma tumultuada sessão de julgamento, que durou mais de 17 horas, na madrugada do dia 28 de maio, em Blumenau, foi condenado à pena de 12 anos de reclusão João Rodrigues de Souza Júnior,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

O Corpo de Bombeiros comunicou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que realizou vistoria na Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis e comprovou que todos os comerciantes daquela área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2006 21:00

Foram destruídas no dia 25 de maio de 2006, às 14h30, em Chapecó, 139 das 227 máquinas caça-níqueis apreendidas no Município em novembro de 2005, em operação deflagrada pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com os Municípios de Salto Veloso e Arroio Trinta para a anulação parcial de concursos públicos realizados pelas duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Corpo de Bombeiros e quatro lojistas do Mercado Público celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

Em fiscalizações recentes do Ministério Público de Santa Catarina, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, serão fiscalizadas a partir do dia 23 de maio de 2006 as 80 escolas e creches de Caçador da rede pública, privada ou mantidas por organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2006 21:00

No dia 16 de maio foi celebrado o convênio com a Prefeitura Municipal de Florianópolis que permitirá ao Fórum ocupar um espaço na sede da Secretaria Municipal da Criança, Idoso, Família e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

Alex Francisco Adriano, conhecido pelo apelido de "Falso", foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo homicídio da funcionária do Hospital Universitário Mara Regina Cardoso, 41 anos. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

O alemão Manfred Landgraf, 44 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville à pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por motivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje Habeas-Corpus impetrado pelo Prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, no qual requereu liminar para anulação do julgamento efetuado no Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

Será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, às 13h30, o engenheiro mecânico Manfred Landgraf, 44 anos, acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) da morte de seu enteado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, João Marcos Buch, decretou no dia 9 de maio de 2006 a prisão preventiva do ex-Deputado Estadual e ex-Delegado de Polícia João de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão no dia 17 de maio de 2006, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (adin) proposta pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

As áreas de preservação permanente da Praia da Solidão serão fiscalizadas no dia 19 de maio de 2006, a partir das 9h, pela Fundação Municipal do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza sessão nesta quinta-feira (18.05.2006), às 9 horas, para o julgamento de quatro réus denunciados ao Judiciário pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2006 21:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil organizou seminários, pedágios e panfletagem em vários municípios para marcar o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2006 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, instala nesta segunda-feira (13.02) o Centro de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (CCE). O novo órgão será coordenado pelo Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2006 21:00

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, efetuada por intermédio da Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2006 21:00

Foi embargada em Itajaí a obra de um posto de combustíveis que estava sendo construído a menos de 200 metros de uma igreja e de um jardim de infância, oferecendo risco à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2006 21:00

O Tribunal de Justiça (TJSC) manteve decisão proferida em Primeiro Grau em ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e proibiu o Colégio Barddal, de Florianópolis, de reter o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2006 21:00

O empresário Hans Dieter Didjurgeit, Diretor-Presidente da Herco Consultoria de Riscos e Corretora de Seguros Ltda., de Blumenau, foi condenado pelo crime de sonegação fiscal depois de denunciado...