MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta quinta-feira (dia 19/5) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o proprietário do Posto Maurício Ltda, de Blumenau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

Os organizadores do show do artista Emmerson Nogueira em Florianópolis, Rolf Krueger Junior e Guilherme Pereira de Paulo, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

O novo julgamento de três dos acusados pelo triplo homicídio ocorrido em 28 de agosto de 2002, no Morro da Mariquinha, em Florianópolis, não pôde ser realizado nesta quinta-feira (dia 19/5) devido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

Multas aplicadas em transações penais por crimes de sonegação fiscal, propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), resultaram no repasse, em abril, de mais de R$ 33 mil em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2005 21:00

Mais 17 Municípios do Estado serão capacitados nesta quinta-feira (19 de maio) para o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Capital Representações Cia Ltda que cumpra as determinações da Lei Estadual nº 12.570/2003, garantindo meia-entrada a menores de 18 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2005 21:00

A audiência pública realizada nesta quarta-feira (dia 18/5) pela manhã, no plenário da Assembléia Legislativa, no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2005 21:00

Nesta segunda-feira (dia 16/05), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o Projeto Sangas, com a finalidade de identificar e analisar a qualidade das águas dos rios de Chapecó,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2005 21:00

O Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, realiza nesta quarta-feira (18 de maio) audiência pública na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2005 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa suspendeu as cláusulas 4ª, 5ª e 6ª do contrato nº 447/03, firmado entre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2005 21:00

O ex-vereador de Blumenau Deusdith de Souza teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e foi condenado à "proibição de contratar com o Poder Público ou mesmo de receber...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar em ação cautelar que determina a busca e apreensão das provas e dos cartões-resposta relativos ao processo seletivo para preenchimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2005 21:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza Assembléia Geral nesta sexta-feira (13 de maio), às 9 horas, para escolha da nova Coordenação-Geral e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2005 21:00

O Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, e seu corpo clínico, deverão restabelecer imediatamente os serviços de atendimento de urgência e/ou emergência nas escalas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança no dia 11 de maio o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT) nas regionais de Blumenau e Brusque e, a partir desta data, o Centro de Apoio Operacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2005 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou à pena de oito anos e seis meses de reclusão o estudante Aristóteles Hagi Frantzeski, por infração ao artigo 121, caput (homicídio simples), do Código Penal....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, editou o Ato nº 89/2005/PGJ, que acrescenta parágrafo ao art. 3º do Ato nº 103/2004/PGJ, que trata de orientação acerca da racionalização da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2005 21:00

O Promotor de Justiça César Augusto Grubba vai recorrer da sentença prolatada na madrugada do dia 10 de maio pelo Tribunal do Júri da Capital, que resultou na condenação do estudante Aristóteles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2005 21:00

No ano passado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu 25.235 denúncias. O total representa um aumento de 9,15% em relação ao número de ações penais ajuizadas em 2003 (23.119) e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2005 21:00

Será realizada na próxima segunda-feira (09.05), às 13h30, a sessão do Tribunal do Júri da Capital na qual será levado a julgamento o estudante Aristóteles Hagi Frantzeski, apontado como autor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários de duas empresas de Blumenau, que se comprometeram a alterar, em 20...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2005 21:00

Em Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os proprietários de dois postos de abastecimento de Blumenau assumiram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2005 21:00

Com o objetivo de preservar a saúde e garantir a segurança dos consumidores que visitarem a Expocentro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca realizou reuniões com a Comissão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2005 21:00

O proprietário da empresa Top Avestruz, Criação, Comércio, Importação e Exportação Ltda, com sede em Curitiba e escritório em São Paulo, Onaireves Nilo Rolim de Moura, foi notificado nesta semana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que, em 60 dias, o Edifício Borba Neto, prédio comercial de cinco pavimentos e dois blocos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2005 21:00

A Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi transmitiu na tarde de hoje (04.05) a Coordenação-Geral do Comitê Estadual Contra a Tortura, para um mandato de dois anos, ao Advogado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2005 21:00

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado por um advogado de São Miguel do Oeste, que pretendia responder em liberdade a processo criminal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, anunciou hoje (2.05) os primeiros nomes da equipe que vai atuar diretamente com a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2005 21:00

Os Promotores de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler e Sidney Eloy Dalabrida foram os candidatos mais votados na eleição para indicação de representantes da Instituição aos Conselhos Nacionais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2005 21:00

A Promotora de Justiça Henriette Marlowe Rotta Lemos requereu ao Juízo da Comarca de Santo Amaro da Impetriz, no dia 27 de abril, a adoção de medidas para o efetivo cumprimento de medida cautelar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2005 21:00

O portal visa divulgar as atividades e resultados alcançados pelos integrantes dos Ministérios Públicos e demais órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e contribuir para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2005 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu hoje (28.04) liminar em Adin proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp-ADI 3472) que questionou a modificação efetuada pelo Senado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2005 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Selso de Oliveira decretou nesta quarta-feira (27.04) a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos bancário e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, junto ao Tribunal de Justiça, ação direta de inconstitucionalidade (adin) requerendo, liminarmente, a imediata suspensão da eficácia da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2005 21:00

A partir de domingo (dia 1º de maio), o Município de Pomerode deverá fiscalizar o cumprimento integral da carga horária de todos os profissionais da área de saúde, descontando, na folha de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2005 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, na segunda-feira (25.04), Marcos Nei Nunes pela prática de homicídio contra o comerciante Carlos Mohmed Najmedine, proprietário da loja "O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2005 21:00

A Fundação Universidade do Contestado (UnC) está impedida de realizar consultas oftálmicas e/ou exames de acuidade visual pelos alunos e professores não-médicos do Curso de Optometria do campus de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2005 21:00

Os fatos que motivaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aforar ação penal pública (denúncia) contra o Delegado de Polícia Marco Aurélio Marcucci e o Policial Civil Eleandro Felício,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2005 21:00

O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu parcialmente medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou a suspensão de dispositivo de Lei Municipal de Capão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2005 21:00

Nesta semana serão realizados mais dois lançamentos regionais do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade (adins) ao Tribunal de Justiça de dispositivos de Leis Municipais de Mafra e Itajaí que atribuem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, assinou hoje (20.04) o Ato PGJ nº 081/MP/05, que disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público de Santa Catarina que serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2005 21:00

Para garantir a segurança dos freqüentadores do Shopping Etiane, em Navegantes, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2005 21:00

Diagnóstico preliminar realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) aponta que 80% dos fornos utilizados pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2005 21:00

O Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil foi empossado, no dia 15 de abril, pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, no cargo de Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2005 21:00

A prisão preventiva de policial militar em Sombrio, ocorrida no dia 12 de abril, foi decretada pelo Juiz Marcelo Carlin, a pedido do Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor, em decorrência de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2005 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da Administração Superior do Ministério Público, realiza nesta sexta-feira (15.04) Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2005 21:00

O Juízo da Comarca de Itajaí condenou, no dia 31 de março, dois autores de latrocínio durante assalto a um carro de transporte de valores da empresa TGV, com troca de tiros, ocorrido no dia 29 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2005 21:00

Na primeira semana de maio o Município de Tubarão e a Fatma deverão apresentar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um levantamento detalhado sobre a situação sócio-ambiental do Morro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2005 21:00

Liminar concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na noite de sexta-feira (08.04), em regime de plantão, assegurou o transporte aéreo para internação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina aforou, por meio do Centro de Controle de Constitucionalidade (Ceccon), ação direta de inconstitucionalidade de duas leis municipais de Videira que criam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2005 21:00

As atividades da Câmara Técnica de Defesa do Consumidor Turista, instalada em Santa Catarina no dia 4 de março, na Assembléia Legislativa, serão formalizadas por meio de Protocolo de Intenções, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2005 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça promoverá nesta sexta-feira (15.04.05) Sessão Solene de Posse do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil no cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou hoje (07.04.05) o Programa de Orientação e Vistoria às Comunidades Terapêuticas do Estado, que busca a adequação dos serviços de atendimento a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2005 21:00

Foram realizadas sete sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca da Capital no mês de março. A atuação do Ministério Público de Santa Catarina, por meio dos Promotores de Justiça César...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá início, nesta quinta-feira (07.04.05), a um trabalho conjunto de fiscalização e orientação do atendimento prestado no Estado a dependentes químicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2005 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial elaborado pela Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que buscou a garantia de atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2005 21:00

Os administradores da Casa de Repouso Sagrada Família, de Braço do Norte, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00

O Fiscal de Tributos Estaduais Luiz Ayr Ferreira da Silva foi condenado à prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, pelo período de seis meses, e ao pagamento de 11,66 dias-multa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00

Nesta quinta-feira (dia 31/3), em Araranguá, será realizado o quarto lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio...