MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00

Em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social de Chapecó, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Municipal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou hoje (30.03)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2005 21:00

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Terceiro Setor será ampliada até o final deste ano, quando a Instituição passará a realizar auditorias in loco nas fundações de direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2005 21:00

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, anunciou hoje (29.03) a recondução do Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2005 21:00

Nesta quarta-feira (dia 30/3), em Criciúma, ocorrerá o terceiro lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse na manhã de hoje (28.03) a 47 novos Servidores, que já iniciaram curso de adaptação na Instituição. A solenidade de posse ocorreu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2005 21:00

O Conselho Tutelar de Lauro Müller recebeu, no dia 23 de março, um microcomputador com impressora, no valor de R$ 2.500,00, da empresa Cerâmica Araújo Ltda. A doação é decorrente de proposta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito Municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger, a revogação do Decreto Municipal nº 3296/2005, que delegou à Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou hoje (22.03) Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para fiscalizar a atuação da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. na implementação das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2005 21:00

Florianópolis sedia de 30 de março a 1º de abril o 1º Encontro Catarinense do Terceiro Setor. Reunindo organizações privadas sem fins lucrativos, conhecidas como organizações não-governamentais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2005 21:00

Os Procuradores de Justiça Pedro Sérgio Steil e Narcísio Geraldino Rodrigues e o Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto foram indicados pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2005 21:00

O Estado de Santa Catarina tem prazo de 10 dias para adequar as escolas dos municípios de Maravilha, Flor do Sertão, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista e Tigrinhos de forma a atender aos limites...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2005 21:00

Prisão preventiva requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi decretada, no dia 16 de março, pelo Juízo Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste contra um advogado e dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2005 21:00

Duas transações penais propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de sonegação fiscal resultaram na doação de materiais de construção e de recursos à Associação dos Pais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2005 21:00

A feira que comemora hoje (15.03) o Dia Internacional do Consumidor foi aberta no hall da Assembléia Legislativa (AL) com um alerta das entidades e órgãos participantes para as freqüentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) estarão coordenando, nos dias 17 e 18 de março, junto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2005 21:00

Foi julgada procedente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, em decorrência da negligência por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2005 21:00

O Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta terça-feira, 15 de março, será marcado em Santa Catarina pela realização da Feira de Alerta ao Consumidor, no hall de entrada da Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2005 21:00

Dez integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) tiveram a prisão decretada pela Juíza de Direito Adriana Lisbôa, da Comarca de Campos Novos, a pedido dos Promotores de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2005 21:00

A situação de aproximadamente 1.100 crianças e adolescentes abrigados em 92 unidades municipais de atendimento será diagnosticada pelo Ministério Público de Santa Catarina. A iniciativa é do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2005 21:00

Uma vistoria conjunta para apurar as condições do Estádio Hercílio Luz, em relação às exigências do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), será realizada na próxima segunda-feira (14.03), a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2005 21:00

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e, no dia 8 de março, determinou a realização de novo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2005 21:00

Liminar concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) no dia 2 de março suspende dispositivos de sete leis complementares que criaram 172 cargos em comissão na Prefeitura de Laguna, conforme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza reunião na próxima sexta-feira (11.03), às 14 horas, com os dirigentes do Clube Náutico Marcílio Dias, de Itajaí, o Comando da Polícia Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2005 21:00

O Grêmio Esportivo Juventus, de Jaraguá do Sul, deverá promover melhorias no Estádio João Marcatto para oferecer segurança e condições de higiene ao público. O compromisso está firmado em Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2005 21:00

Os dirigentes do Abrigo Familiar Santo Expedito, em Cocal do Sul, foram afastados por liminar deferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Município e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2005 21:00

Sentença proferida hoje (03.03) pelo Juiz Eleitoral Sérgio Agenor de Aragão resultou na cassação do mandato do Prefeito reeleito de Rio Negrinho, Almir José Kalbusch, e do Vice-Prefeito eleito,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2005 21:00

Os cinemas de Jaraguá do Sul começaram a exibir nesta quinta-feira (03.03) o vídeo da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2005 21:00

Liminar concedida no dia 1º de março determinou o embargo das atividades da Incotril Indústria de Conservas Treze Tílias Ltda., de Treze Tílias, conforme requereu em ação civil pública o Promotor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2005 21:00

"A Garantia dos Direitos Infanto-juvenis no Município, após 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente" é o tema do IV Seminário Regional de Formação de Conselheiros Tutelares, evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

O Procurador de Justiça Valdir Vieira vai exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público de Santa Catarina) no período de 1º a 20 de março. A transmissão do cargo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em janeiro, o Judiciário tornou indisponíveis os bens do ex-Prefeito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Água Doce assumiu o compromisso de prorrogar por 12 dias o prazo de inscrição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2005 21:00

Atendendo a ação cautelar formulada pela Promotora de Justiça Lenice Born da Silva, a Juíza de Direito Simone Faria Locks Rodrigues determinou, no último sábado (26.02), a interdição da casa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou denúncia contra quatro homens identificados como os responsáveis por assalto à agência do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2005 21:00

Liminar deferida no final da tarde de hoje (25.02), em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no dia 17 de janeiro, proíbe o Município de Florianópolis de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2005 21:00

O Grupo Permanente de Discussão do Cerimonial dos Ministérios Públicos do Brasil (GCEMP), que congrega representantes das Instituições em todo o País, realiza sua quarta reunião ordinária nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2005 21:00

O Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrega, nesta sexta-feira (dia 25/2), aos Promotores de Justiça das Comarcas os inquéritos civis sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2005 21:00

Um conjunto de medidas deverá ser implementado em curto prazo para que a população de Rio Fortuna não sofra mais com interrupções no abastecimento causadas pela contaminação da água por produtos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2005 21:00

Dois acordos extrajudiciais foram celebrados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proteger os direitos dos consumidores de combustíveis em Jaraguá do Sul e Concórdia, após a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

O Promotor de Justiça Mário Vieira Júnior está encaminhando comunicação ao Judiciário sobre o descumprimento de liminar que assegurou o direito à meia-entrada para estudantes que adquirissem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve solução consensual e, dois anos após o ajuizamento de ação civil pública contra empresa que distribuía irregularmente no País produtos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

Nesta quinta-feira (dia 24/2), em Tubarão, ocorrerá o segundo lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) participa do VIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e celebrado no dia 17 de fevereiro prevê a doação de R$ 1.500,00 à Associação dos Pais e Amigos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta sexta-feira (18.02), às 9 horas, audiência pública para a discussão de medidas que possam reverter a superlotação e corrigir deficiências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2005 22:00

Nos últimos meses, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinou R$ 145.800,00 para execução de três projetos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2005 22:00

Será realizado nos dias 9 e 10 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis/SC), curso de Formação de Recursos Humanos para Atuar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2005 22:00

Trabalho preventivo realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Joaçaba reduziu para um número 30 vezes menor que em 2004 os atendimentos médicos por embriaguez em adolescentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2005 22:00

Liminar concedida no início de fevereiro determina que o Estado de Santa Catarina e o Município de Itajaí forneçam gratuitamente três medicamentos necessários ao tratamento contínuo de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2005 22:00

O proprietário do Auto Posto Sevegnani Ltda., de Jaraguá do Sul, assumiu compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de efetuar diversas adequações no comércio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2005 22:00

Quase um terço dos municípios do Estado não possui controle formal de freqüência dos profissionais que atendem à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O dado foi apurado pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2005 22:00

Acordo extrajudicial proposto pelo Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo e celebrado no dia 27 de janeiro, estabelece a adoção de medidas para barrar a degradação ambiental que a obra de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na declaração de nulidade dos incentivos concedidos pelo Município de Xanxerê à Solplast Indústria e Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2005 22:00

A Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa) participou do I Fórum Social Mundial da Saúde e do IV Fórum Internacional em Defesa da Saúde dos Povos, realizados de domingo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2005 22:00

O Grupo Prezzotto, de Xanxerê, aceitou as exigências feitas pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, do Ministério Público de Santa Catarina, para acabar com a poluição causada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2005 22:00

Uma vez esgotada a possibilidade da interposição de recurso, assim como o ajuizamento de ação rescisória, a provocação do Judiciário visando a obtenção de pronunciamento que necessariamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2005 22:00

O advento da Emenda Constitucional nº 19/98 proporcionou ao regime jurídico referente à Administração Pública, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, sensíveis alterações, dentre as quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2005 22:00

Em ação civil pública ajuizada no dia 17 deste mês, o MPSC requer ao Judiciário a concessão de liminar para obrigar o Município de Florianópolis, Casan e as três empresas responsáveis pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2005 22:00

A Promotora de Justiça Ana Cristina Boni representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 12 deste mês, na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Modelo, instalada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para iniciar a fiscalização nos depósitos de lixo dos 14 municípios de Santa Catarina que ainda...