MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. Para a implantação de um loteamento, foi feita a supressão da vegetação nativa em uma área de preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Foram adquiridas armas, sprays de pimenta e munições de fuzil. Os recursos foram obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Botega trabalhará com Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional, para qualificar atuação do Ministério Público na área da infância, juventude e educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos na Biblioteca da Associação Catarinense para Integração aos Cegos e na implementação de um espaço expositivo em Vargeão, onde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Uma mulher foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual e duas por denunciação caluniosa e fraude processual. Outros dois réus - uma mulher e um homem - foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Ele ocupava o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, mas exercia atividades burocráticas, como recepção, telefonia e protocolo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, o réu atacou a ex-mulher com facadas, socos e golpes brutais com tijolos e pedaço de madeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, que propõe operações conjuntas visando ao combate aos crimes contra a ordem tributária, notadamente as fraudes fiscais e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Entrevistados falaram sobre o GEDCLIMA, impactos climáticos e a atuação do Ministério Público na prevenção de desastres ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Após recurso do MPSC, Justiça aceita denúncia e réu será julgado pela prática de crime ambiental. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma havia recorrido às Turmas Recursais contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil diante da constatação de que grande parte dos moradores da localidade não têm acesso a água potável. Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um dos candidatos foi contemplado sem ter seu nome na lista dos concorrentes habilitados no edital. Essa condição impede o repasse de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Um homem teria depositado R$ 1,4 mil em uma conta bancária após ser informado de que poderia ser preso por ter mandado imagens íntimas para uma falsa adolescente. Ele relatou o caso aos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, ele foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2024 21:00

Crime foi praticado porque a vítima se recusou a deixar uma casa. Teses do Ministério Público foram reconhecidas integralmente pelos jurados, e réu foi sentenciado a mais de 19 anos de reclusão por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2024 21:00

Durante todo o sábado, a ARELA/SC promoveu palestras em alusão ao Dia Estadual da Conscientização da ELA (esclerose lateral amiotrófica).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em uma loja de conveniência. Ele teria agido motivado por ciúmes da esposa. Ele foi sentenciado a mais de seis anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O ato infracional foi praticado contra um homem no terminal urbano do município em janeiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Denunciada pelo MPSC, a ré já havia sido julgada pelo Conselho de Sentença no ano passado, porém o júri foi anulado. Em novo julgamento, na quinta-feira (7/3), ela foi condenada a 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

A recomendação expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital e aceita pelo Secretário de Assistência Social e pela Gerência de Alta Complexidade da pasta tem origem em um inquérito civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Projeto foi apresentado aos municípios pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, e pelo coordenador do NAVIT em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Novos coletes balísticos femininos oferecerão mais conforto e ergonomia às policiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O encontro promoveu reflexões sobre a busca da equidade na era digital e destacou a importância do uso da tecnologia. Na abertura do evento, uma homenagem às mulheres foi apresentada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Nos dias 14 e 15 de março, cientistas, gestores e especialistas debatem no seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está agendada para a próxima segunda-feira (11/3), às 12h, no Fórum da Comarca de Xaxim. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O marido, a amante e o genro desta à época dos fatos foram condenados pelo homicídio de Mariane. O crime ocorreu em 8 abril de 2021, quando, ao sair do serviço, a vítima pegou carona com a ré, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Cerca de 900 alunos participaram do ciclo de palestras, organizado pelos órgãos da rede de proteção. Objetivo foi mostrar as consequências que as relações na adolescência podem gerar e incentivar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o MPSC destaca o avanço das mulheres na instituição, evidenciando um aumento significativo na representação feminina em todos os níveis de atuação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O acordo inclui a celebração de um termo de colaboração com entidade especializada para o gerenciamento e administração do serviço de acolhimento e a finalização da obra da nova sede.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Crimes teriam sido cometidos usando nome falso no cadastro do aplicativo. O Ministério Público já ajuizou ações penais contra o motorista por um estupro consumado e um estupro tentado em São José e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê, foi um dos convidados para a abertura da capacitação. Ele falou sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2024 21:00

Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2024 21:00

No ato de instalação da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça - que vão ampliar de forma significativa o atendimento da população em diversas áreas -, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2024 21:00

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. A ação pede adequações em180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2024 21:00

Os suspeitos teriam agredido até a morte e depois enterrado o corpo para esconder o suposto crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), evento conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas discussões acerca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Convidadas conversaram sobre ações importantes em defesa das mulheres e sobre desafios e avanços nas trajetórias profissionais no MP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

O documento, tradicionalmente firmado pelos chefes das instituições parceiras e pelo Chefe do Ministério Público, desta vez, de forma inédita, foi assinado pelo Governador do Estado, entusiasta do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Lei sancionada pelo prefeito de Criciúma doou terreno ao Ministério Público que planeja construir sua sede própria para melhor atender as demandas da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

A solenidade de instalação das 9ª e 10ª Promotorias de Justiça será nesta quinta-feira (07/03), às 10 horas. Com os novos órgãos de execução o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Após manter relações sexuais com a vítima, em encontro agendado por meio de site de acompanhantes, Aldo Henrique Gervásio Lessi e seu comparsa levaram-na para local isolado onde a agrediram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

Teses do MPSC foram acolhidas integralmente, e cada um dos réus foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio com três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2024 21:00

As penas variam de cinco a 35 anos de reclusão. A Operação Maserati II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em fevereiro de 2023, teve como objetivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Liminar atende a uma ação civil do MPSC para que o Município se adeque às diretrizes de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. A Justiça deu prazo de 15 dias, contados a partir de 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Objetivo do espaço é atender o crescente volume de demandas sociais dirigidas ao Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Com o tema "Governança rumo ao futuro das cidades", o maior evento municipalista do Sul do Brasil reunirá gestores municipais, servidores, empresários e especialistas no Expocentro de Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, levou para a Escola Básica Municipal Vidal Ramos as rodas de conversa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Esgoto fica em um loteamento próximo ao Centro da cidade. Promotoria de Justiça que atua na área do meio ambiente deu prazo de 30 dias para que Prefeito e Secretário de Obras se manifestem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2024 21:00

Evento promovido pela ARELA/SC, com apoio do MPSC, acontece no próximo sábado (9/3) antecipando o dia 13 de março, data instituída para chamar a atenção sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

Na ação penal ajuizada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atribui aos acusados também outros 176 crimes que teriam sido cometidos entre 2022 e 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

Foram realizadas nove prisões e cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, São José e Palhoça. Foram apreendidas armas de fogo, drogas e itens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

O MPSC atuou no mutirão promovido pelo Poder Judiciário para realizar acordos entre as partes envolvidas nos processos. Ao todo, 203 casos de Direito da Família foram resolvidos entre os dias 26 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2024 21:00

Na ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi denunciado por estupro de vulnerável, submissão de criança a vexame, perseguição, posse ilegal de arma de fogo e crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2024 21:00

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes na Região Sul celebra parcerias institucionais com vistas a garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

O documento assinado nesta quinta-feira (29/2) prevê a implantação de projetos e ações conjuntas para promover a defesa e a divulgação dos direitos de pessoas LGBTI+ em Florianópolis, garantindo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2024 21:00

A cerimônia de posse de 10 dos 11 Procuradores de Justiça eleitos aconteceu em sessão solene, nesta sexta-feira (01/03).