MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Solenidade ocorreu de forma presencial e virtual na tarde desta sexta-feira (1º/12)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Esse número é quase o dobro do total recebido no ano passado. A SubIsnt também emitiu esse ano cinco novos enunciados de ANPP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Responsáveis pela morte de duas jovens em janeiro deste ano foram a júri popular nesta quarta-feira (29/11). Um dos condenados era ex-companheiro de uma vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2023 21:00

Réu havia sido absolvido em primeiro julgamento. No entanto, após recurso do MPSC, a Justiça anulou o ato e determinou a realização de nova sessão do Tribunal do Júri, que resultou na condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

Réu foi sentenciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal culposa e divulgação de cena de sexo não autorizada. Ele deverá cumprir pena de 18 anos, 2 meses e 20 dias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani serão empossados em cerimônia que se inicia às 17h30.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2023 21:00

28 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento nas cidades de Joinville e Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Uma cartilha de orientação sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo, organizada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) foi lançada neste dia 29/11...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Homenagem ao ex-membro do MPSC, aposentado desde setembro, foi realizada na manhã desta quarta-feira (29) com a entrega de uma condecoração pelo empenho e pela dedicação durante os anos em que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Governo do Estado apresentou ação emergencial que conta com recursos disponibilizados pelo Ministério Público, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Em palestra no Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli falou sobre o papel dos legisladores municipais para o desenvolvimento urbano sustentável e a proteção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Prejuízo somado de quatro vítimas que permutaram ou adquiriram unidades de edifício as quais nunca foram concluídas ou regularizadas ultrapassa R$ 1,3 milhão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2023 21:00

Solenidade marcou a inclusão do retrato de Comin na galeria de ex-Procuradores-Gerais de Justiça da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

O acidente foi registrado na noite do último dia 12. O idoso, de 63 anos, estaria visivelmente embriagado no momento da colisão e foi denunciado por homicídio com dolo eventual - quando o autor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos, aplicando ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros. A ação ocorreu em apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria acontecem nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina está na fase final de construção do seu Plano Geral de Atuação. Na pesquisa popular, a área criminal foi a mais apontada como prioridade da instituição nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Caso aconteceu em julho de 2019. Réu executou um amigo em um posto de combustíveis e, cerca de uma hora depois, matou também o cunhado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00

Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei criada pelos vereadores mirins, em parceria com o MPSC e a Associação Protetora dos Animais - ONG Fênix, inclui na grade curricular da rede municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Fernanda Silva Villela Vasconcellos conversou com agentes públicos das áreas de saúde e educação que participaram de capacitação sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Decisão da Justiça veio após julgamento de recurso apresentado pela Prefeitura em ação civil pública do MPSC. O Município agora passa a ter um ano para adotar 11 medidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na proteção das vítimas de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Dois homens e uma mulher foram denunciados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal de veículo. Os três foram presos em flagrante no último dia 8 com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00

Crime aconteceu em 13 de março de 2021, no bairro da Várzea. Réus são dois irmãos e a esposa de um deles. Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori irá recorrer visando ao aumento das penas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Pena foi fixada em sete anos de prisão. Crime ocorreu em 2012.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Encontro será promovido na quarta-feira (29/11), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Também haverá transmissão pelo Teams.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Corte Constitucional confirmou decisões de 1º e 2º graus em ação do MPSC, exigindo apresentação de alvará de construção ou "habite-se" pelo solicitante do serviço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

A falta de acesso por rampas, espaços adequados e banheiros acessíveis na Escola Municipal do Estaleiro, bem como degraus e obstáculos que dificultam o trajeto de pessoas com deficiência até a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Encontro ocorre durante toda a sexta-feira (24/11) de forma híbrida na sede Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No evento foi discutida a atuação do Ministério Público na tutela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Projeto da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende incentiva denúncias, acolhe vítimas, busca punição judicial dos agressores e ajuda a melhorar políticas públicas de saúde, educação, assistência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

21 Mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão são cumpridos em na região serrana catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul é finalista do Prêmio José Daura, que reconhece práticas e ações inovadoras de impacto social de Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

A segunda edição chega à fase decisiva, com os cinco finalistas em contagem regressiva para o anúncio da premiação. Um projeto de cada região do estado está concorrendo ao primeiro lugar na edição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Denunciados pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado - mediante emboscada, asfixia e motivo torpe - e por ocultação de cadáver, os réus foram condenados a 17 e 15 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Dois vereadores e sete servidores que teriam sido beneficiados, mais a Secretária de Municipal de Saúde e a sua adjunta, que teriam ordenado as fraudes, são acusados de ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Neste ano, foram aprovados R$ 870.051,04 em perícias pelo FRBL. As turmas revisoras do CSMP verificam somente os procedimentos finalizados com medida extrajudicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Desenvolvido pelo MPSC na Comarca de Coronel Freitas, no Oeste do estado, o programa teve início em 2020 e está na sexta edição. Oitenta e dois homens já passaram pelos grupos reflexivos; 63 deles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça promoveu o fechamento de comunidades terapêuticas irregulares, a adequação de outras e a conscientização de familiares, além de levar informação aos dependentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00

Implantado na maior região produtora de cebola do Brasil, projeto diminuiu o número de procedimentos no MPSC relacionados à apreensão de agrotóxicos ilegais. Ações são feitas em parceria com CIDASC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Bloqueio de bens de oito pessoas e 14 empresas foi pedido pelo MPSC em ação civil pública para evitar que possível dilapidação do patrimônio inviabilize o ressarcimento das vítimas lesadas por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Ação penal é desdobramento da Operação Medusa, desencadeada em agosto deste ano pelas Polícias Civil e Militar. A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário e os acusados já são considerados réus em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Vítimas foram atingidas com golpes de faca após uma série de provocações do condenado. Tribunal do Júri acatou as qualificadoras de motivo fútil e dissimulação, circunstância que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Evento on-line foi realizado nesta quinta-feira (23/11) e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de profissionais de saúde e de um servidor da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Assunto foi discutido em audiência pública na Alesc nesta terça-feira (21), com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2023 21:00

Objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

Promotor de Justiça, Diego Roberto Barbiero, que também é o Coordenador estadual adjunto do GAECO, falou sobre cadeia de custódia digital no VI Seminário Internacional "Ciência, Tecnologia e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

Integrantes do MPSC entregaram panfletos com informações sobre a violência doméstica, além de carregar faixas fazendo menção à campanha do Ministério Público "Oi, meu nome é Maria".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

Acessibilidade na cidade do Sul do estado está no radar do MPSC, que está atuando para adequação de outros estabelecimentos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

Denúncia apresentada pelo MPSC aponta que o secretário teria utilizado o veículo da Prefeitura para fins particulares e teria comprado, mais de uma vez, pneus com dinheiro público para colocar em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2023 21:00

O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2023 21:00

Inscrição pode ser feita até 28 de novembro no CEAF Virtual. Evento será sediado no Ministério Público de Santa Catarina em 7 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2023 21:00

A população dos dois municípios vive o dilema da falta de água potável há cinco dias. A Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste recomenda o reabastecimento imediato a toda a população dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2023 21:00

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, trata do tema e agora está implementado também na cidade do Sul do estado. Comunidade está convidada a participar do encontro.