MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

Evento contou com homenagens e com a formatura de novos oficiais, celebrando quase um século de serviços prestados à sociedade catarinense. O Coordenador do GAECO representou a Procuradora-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Réu foi considerado culpado por crime cometido com crueldade, na presença dos filhos e em descumprimento de medida protetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Crime ocorreu em uma residência no bairro Abraão, diante da esposa e da filha da vítima, em março de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Encontro discutiu resultados já alcançados, dificuldades enfrentadas e próximos passos para assegurar o direito à moradia e o ordenamento urbano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Em palestras na Unicesusc, em Florianópolis, e na Univille, em São Bento do Sul, a PGJ do MPSC apresentou dados alarmantes sobre feminicídios em Santa Catarina e destacou a responsabilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

Em vistoria, foi verificado que a maternidade adota protocolos específicos para o acolhimento de mulheres em situação de perda gestacional, incluindo a disponibilização de acomodações separadas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2025 21:00

No momento da simulação, todas as pessoas que estiverem no prédio deverão participar da atividade. A divulgação da iniciativa tem o objetivo de garantir informação clara e segura, evitando boatos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

A Subtenente Adriana Nilcia Machado e o Sargento Valmecir Machado foram homenageados pelos serviços prestados à corporação em solenidade que ocorreu nesta segunda-feira (25/8), no ginásio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Homenagem ocorreu na tarde desta segunda-feira (25/8) no Salão Nobre do Quartel do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis. Condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuíram de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

Crime ocorreu em Canasvieiras; pena foi de 15 anos de prisão em regime inicial fechado, mas ré poderá recorrer em prisão domiciliar por ser mãe de duas crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Nesta semana, o clube apresentou uma série de documentos obrigatórios, como habite-se da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento; obras estão previstas para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Pactos estabelecem prazos entre 60 e 120 dias para que o Executivo municipal apresente planos de manejo e ação para todas as áreas envolvidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Penas foram de até 22 anos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e envolvimento com organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Tutela de urgência foi parcialmente deferida em ação que apura irregularidades na estrutura e funcionamento da unidade de proteção animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2025 21:00

Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

3° Seminário "Precisamos falar sobre ELA", promovido pela ARELA/SC, ocorrerá no próximo sábado (16/8), das 9h às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

No encontro, realizado nesta sexta-feira (8/8) em Florianópolis, representantes do MP brasileiro articularam agenda comum para enfrentar desafios nacionais na área, chegar a consensos e melhorar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Força-Tarefa do Serviço Residencial Terapêutico do MPSC pediu sequestro dos valores em uma ação de cumprimento de sentença proposta pela Defensoria Pública do Estado, que tramita na 2ª Vara da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00

Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Informações do aplicativo "Acolher", do Município, poderão ser utilizadas para fortalecer ações das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00

Disparos ocorreram após discussão entre dois homens durante encontro que teria envolvido proposta de troca de casais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00

Decisão proferida em segunda instância atende a pedido da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e determina a paralisação imediata das atividades econômicas desenvolvidas no estabelecimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

Acadêmicos do curso de Direito participaram de palestras e conheceram a sede do MP catarinense, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Evento, que acontecerá no dia 22 de novembro na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, terá como objetivos refletir sobre a Justiça Restaurativa e dialogar a respeito das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2022 21:00

"Investigação criminal na era digital: desafios e boas práticas e novos meios de obtenção de provas" foi tema da última palestra do evento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

b58740e1107b4698a3af10909b4b0156.JPEG O Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP) realizou em Florianópolis sua quarta reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2022 21:00

e9e2352e64b74667b8de8e9550d3b5e2.png Está marcada para a próxima quinta-feira (10/11) a quarta reunião ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Ação penal ajuizada pelo MPSC demonstrou que o acusado esperou a vítima tomar seu medicamento à noite para estrangulá-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00

Inquérito civil da 22ª Promotoria de Justiça da Capital cobrou e acompanhou a instalação da rede, que tem 1.878 metros, 211 ligações domiciliares e uma estação elevatória no bairro Monte Cristo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital atende à 28ª Promotoria de Justiça em ação civil pública que pretende responsabilizar a empresa proprietária e o Município por...