MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2025 21:00

Reunião extrajudicial do MPSC busca retomar ações da força-tarefa Imóvel Seguro e envolver órgãos públicos na resolução do problema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

Quarto encontro do ciclo "Soluções Dialogadas" será realizado na quarta-feira, 1º de outubro, às 10h, com palestra do Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Jr.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2025 21:00

A iniciativa apresenta outra forma de olhar o conflito, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Na noite desta terça-feira (23/9), a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC foi à Palhoça para ministrar a aula magna do Curso de Direito da universidade, que teve como foco o desafio estrutural da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2025 21:00

As 32 fotografias foram clicadas por participantes do movimento social "Amigos para sempre". Os registros foram produzidos por meio do projeto "Fotografia inclusiva", que contempla jovens e adultos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Exposição, que ocorrerá na próxima terça-feira (23/9), reúne uma série de fotografias realizadas por participantes do movimento social "Amigos para Sempre". Os registros foram produzidos no projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Encontro, conduzido pela PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, teve como objetivo estimular o diálogo interinstitucional e ações conjuntas voltadas à regulação, fiscalização e ao desenvolvimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2025 21:00

Novo TAC para responsabilização individual de torcedores envolvidos em situações de hostilidade é estudado após reunião.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2025 21:00

Operação nesta sexta-feira (12) investiga a prática de crimes que atentam contra a incerteza do resultado esportivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça, em Brasília, debateu acordos de não persecução civil, ferramentas digitais, compartilhamento de campanhas, entre outros temas de fortalecimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00

A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00

Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00

Por mais de dois meses, programa percorreu diversas cidades catarinenses e qualificou centenas de agentes políticos, servidores municipais e estudantes, promovendo melhorias na governança e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Réu é acusado de matar a namorada com socos, chutes e joelhadas. Sessão de julgamento teve início às 8h25. Ao longo de 13 horas de sessão, nove pessoas foram ouvidas nas condições de testemunhas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2025 21:00

Artigo publicado no jornal ND+ da Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2025 21:00

Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Estão em cumprimento mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal além do sequestro de bens e valores de investigados por condutas ilícitas no mercado de combustíveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2025 21:00

Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

A Subtenente Adriana Nilcia Machado e o Sargento Valmecir Machado foram homenageados pelos serviços prestados à corporação em solenidade que ocorreu nesta segunda-feira (25/8), no ginásio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Em manifestação no processo investigatório, a 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte requereu novos depoimentos e provas periciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Turvo, o projeto envolve a leitura de um livro por mês, seguida de resenhas, rodas de conversa e atividades de integração, como passeios e experiências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2025 21:00

Artigo publicado no jornal ND+ do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Marcio Vieira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um no município de Criciúma e outro em Ibirama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

No total, sete veículos foram apreendidos em diligências realizadas pela força-tarefa nas cidades de Chapecó, Xanxerê, Pinhalzinho e Caibi. A operação investiga um sofisticado esquema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Homenagem ocorreu na tarde desta segunda-feira (25/8) no Salão Nobre do Quartel do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis. Condecoração reconhece personalidades e instituições que contribuíram de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

O livro se consolidou como referência no debate acadêmico ao abordar de forma crítica o fenômeno do alternativismo jurídico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2025 21:00

A demanda foi levada ao Ministério Público pelo Conselho Tutelar. Em articulação conjunta entre o Município, o Conselho Tutelar e o MPSC, foram realizadas 16 reuniões até a inauguração do espaço,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Capacitação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21/8). Iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPSC e a Escola do Legislativo da Alesc que busca qualificar vereadores, assessores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Iniciativa conjunta entre as instituições debaterá transparência, educação e ética como pilares da transformação social no processo de prevenção e combate à corrupção. O episódio de estreia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2025 21:00

Mais de 130 colaboradores técnico-administrativos participaram de capacitação online sobre cidadania, ética e combate à corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Em Santa Catarina foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em investigação de falsificação de documentos visando o recebimento de valores indevidos pago pelo poder público por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

MPSC formalizou acusação por tráfico de drogas e posse de munições contra dois homens de 19 anos após apreensão de 49 kg de cocaína e munições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Programa Educando Cidadãos, institucionalizado pelo MPSC, será parceiro da Controladoria Geral da Alesc em série de iniciativas, entre 25 e 28 de agosto. Nesta quinta-feira (21), houve o anúncio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Uma prisão e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de prisão em Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Diego Barbiero, que participou de audiência pública a convite da Comissão de Segurança Pública em Brasília, propôs alteração no CPP para agilizar investigações envolvendo vítimas infantis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Três mandados de prisão preventiva contra empresários e 36 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e empresas nos municípios de Rio do Sul, Blumenau, Imbituba, Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Durante o Agosto Lilás, programete alerta sobre a conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência. Em caso de violência, denuncie: ligue 127, Ouvidoria da Mulher do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Evento faz parte da programação da Semana Estadual de Combate à Corrupção, promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

O lançamento do livro aconteceu na sexta-feira (15/08) na sede da Associação Paulista do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2025 21:00

Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Inscrições estão abertas até o dia 25/08. Eventos reúne especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2025 21:00

Município atendeu a uma recomendação do MPSC e fortaleceu ações de prevenção e controle do Aedes aegypti. Após as providências, inquérito civil foi arquivado e homologado pelo Conselho Superior do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Serra e Litoral Catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Inscrições para compor a lista de cadastro de reserva ainda podem ser realizadas. Há vagas disponíveis na Comarca de Florianópolis e em diversas comarcas de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2025 21:00

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado, que retoma a votação na semana que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região do Contestado Catarinense. Notícia atualizada 12/08 às 8:35

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2025 21:00

3° Seminário "Precisamos falar sobre ELA", promovido pela ARELA/SC, ocorrerá no próximo sábado (16/8), das 9h às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.