MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2025 21:00

Na condenação em primeiro grau, o réu havia sido condenado a cinco anos e dez meses de reclusão. A Promotoria de Justiça recorreu para que a sentença considerasse as consequências enfrentadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00

Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Nesta semana, o clube apresentou uma série de documentos obrigatórios, como habite-se da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento; obras estão previstas para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2025 21:00

Reestruturação construída com diálogo entre membros do MPSC responde à criação da Vara Regional de Garantias em Jaraguá do Sul e reforça o compromisso institucional com a eficiência e o serviço à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2025 21:00

Objetivo foi orientar profissionais da rede de proteção local para promover a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, em situação de rua, vítimas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON/SC) promovem o evento nesta quarta-feira (30/11) com o objetivo de aprofundar a relação com os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2022 21:00

Apresentado à sociedade nesta sexta-feira (25), setor realizará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2022 21:00

Empresas foram investigadas na Operação Leite Adulterado, desenvolvida pelo GAECO em 2014, e pagarão indenização de R$ 150 mil, além de se comprometerem a seguir todas as regras sanitárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2022 21:00

Promotora de Justiça Gabriela Arenhart falou sobre a importância de cada agente no contexto da rede de proteção. Encontro resultou na criação de grupos de trabalho para combater a evasão escolar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Objetivo da inspeção é conferir se foram expedidos os alvarás definitivos de funcionamento por parte do Corpo de Bombeiros, bem como avaliar a requalificação das obras que foram realizadas nesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública...